Comissão da Alba aprova contas do governo da Bahia de 2023

As contas do Governo da Bahia referentes ao exercício de 2023 foram aprovadas pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em reunião realizada nesta terça-feira (5). 

O colegiado acompanhou o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, que já havia recomendado a aprovação com observações. O relatório trata da gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT) há três anos...

Barragem de Pedro Alexandre não estava entre as 13 de riscos listadas pela ANA e inspecionadas por Comissão da Alba

"Logo no início de agosto, iremos realizar uma Sessão Especial para discutir a situação das barragens na Bahia. A Assembleia Legislativa da Bahia realizou, através da Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, presidida pelo deputado José de Arimateia (PRB), inspeção em 13 barragens de risco localizadas no território baiano. O relatório está pronto e será apresentado à sociedade. O rompimento, hoje (11.07) da barragem de terra, no distrito de Quati, no município de Pedro Alexandre, norte baiano, mostra que o sinal de alerta foi aceso", disse Nelson Leal, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, que se inteirou com os prefeitos de Pedro Alexandre e Coronel João Sá sobre a calamidade.

Leal disse que as 349 barragens públicas situadas em território baiano são de responsabilidade dos governos Federal e Estadual. "Os acidentes em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, e agora este episódio em Pedro Alexandre, na Bahia, reforçam o que digo há muito: precisamos fazer uma revisão geral das barragens no país inteiro. Sou totalmente a favor da livre-inciativa, mas o Estado não pode deixar de exercer o seu papel de regulação e fiscalização. Felizmente, o rompimento de Quati não ocasionou vítimas até o momento. E espero que fique assim até as águas baixarem", diz o chefe do Legislativo baiano.  ..

Presidente Alex Tanuri vai a Pinhões com deputados de Comissão da ALBA

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri e o Vereador Fabio Luiz de Oliveira Silva (Fabinho de Pinhões - PRB) e o Técnico do DNOCS, Rubenilson Carvalho Souza, residente na localidade, passaram a manhã desta segunda-feira (15/04), mostrando aos deputados integrantes da Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa da Bahia os problemas existentes no Açude de Pinhões. De acordo com a explanação técnica de Rubenilson Souza, os maiores problemas do açude se resumem à erosão na base de escoamento das águas na época de sangria e a falta de manutenção, com a retirada de vegetação do seu entorno e no lago e o desassoreamento.

“Vimos que a prefeitura e o SAAE estão agindo para corrigir todos os problemas de saneamento da sede do distrito, que há coleta de lixo regular e um trabalho da Secretaria de Meio Ambiente do município para conscientizar a comunidade da importância do açude” – anota o Presidente Alex Tanuri – “Os problemas estruturais devem solucionados, até porque o Deputado Zó é integrante da Comissão e vai lutar pela liberação destes recursos já alocados. A Câmara de Juazeiro atenderá a qualquer solicitação em favor da melhoria do açude de Pinhões” – completa...

Corra pro Abraço recebe comissão da Alba para discutir estratégias de redução de danos

O Programa Corra pro Abraço vai receber a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) na sede da iniciativa, no bairro Jardim Baiano, em Salvador, na próxima terça-feira (2). O encontro entre os deputados, a equipe gestora da ação e usuários do serviço tem o objetivo de apresentar as atividades desenvolvidas pelo programa e compartilhar com os parlamentares as políticas sobre drogas e as estratégias baseadas na redução de danos físicas e sociais. 

Ação da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), o Programa Corra pro Abraço ocorre em Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana. Ele tem como intuito promover cidadania e garantir direitos de usuários de substâncias psicoativas em contextos de vulnerabilidade social, aproximando seus beneficiários das políticas públicas existentes e entendendo que o estigma e as desigualdades interferem em suas capacidades de busca, acesso e acolhimento pelos serviços públicos. ..