Governistas se irritaram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), após ele sugerir que pode prolongar o debate da PEC do fim da escala 6x1 na Casa.
Nos bastidores, senadores da base aliada de Lula reclamam que, por outro lado, Alcolumbre despachou em menos de 24h uma PEC da oposição, apresentada pelo senador Rogerio Marinho (PL-RN), que prevê jornada por hora trabalhada, sem limite fixado em lei...
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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) classificou como “inadequada e inoportuna” a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho, com reflexos na escala 6x1. Para a entidade, a discussão precisa ocorrer com equilíbrio, responsabilidade e base técnica, considerando os impactos sobre trabalhadores, empresas, consumidores e a economia brasileira — e não sob a pressão do calendário eleitoral.
O texto foi aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (27) e agora segue para análise do Senado Federal. ..
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com dois de descanso, acabando com a escala 6 X 1 (um dia de descanso e 44 horas semanais).
O texto prevê uma transição e leis específicas para tratar de algumas carreiras. A PEC 221/19 foi aprovada em 2º turno com 461 votos a favor e 19 contra. No 1º turno, foram 472 votos a favor e 22 contra...
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da jornada de trabalho aprovou, nesta quarta-feira (27), o parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos -BA). A votação ocorreu de forma simbólica e ainda será confirmada por meio de verificação no sistema eletrônico da Câmara dos Deputados.
O relatório, apresentado na última segunda-feira (25), prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas...
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Parlamentares de oposição conversaram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em busca de apoio para incluir a criação do regime de remuneração baseado em horas trabalhadas na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala 6x1. Na prática, tal ação pode travar as discussões na Casa, impedindo a votação antes da eleição, como deseja o governo do presidente Lula (PT).
Os parlamentares bolsonaristas procuraram o presidente do Senado, na semana passada, diante de uma expectativa que eles têm de derrota na Câmara. Espera-se que os deputados aprovem a PEC em plenário na próxima quinta-feira (28), sem contemplar a proposta da oposição e com um período de transição que vai de 2 a 14 meses para a redução de jornada, considerado curto demais para setores da direita e do empresariado...
Uma emenda apresentada durante a tramitação da PEC que propõe o fim da escala 6x1 e a redução da jornada semanal de trabalho prevê, na prática, a possibilidade de trabalhadores brasileiros cumprirem até 52 horas semanais. O texto, assinado por cinco deputados federais de Pernambuco, também adia para 2036 o início das mudanças na carga horária e vem enfrentando pressão popular e retirada de apoios em outros estados.
Dos 25 deputados federais pernambucanos em exercício na Câmara, cinco seguem como signatários da emenda apresentada pelo deputado Sérgio Turra (PP-RS): Pastor Eurico (PSDB), Clarissa Tércio (PP), Coronel Meira (PL), Fernando Coelho Filho (União Brasil) e Augusto Coutinho (Republicanos)...
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A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 deve estabelecer a adoção de dois dias de folga semanais já a partir de 2026, sem período de transição.
A sinalização foi dada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), ao relator da PEC 8/2025, o deputado baiano Leo Prates (Republicanos)...
Sete dos nove deputados federais baianos que haviam assinado a emenda que propõe adiar em dez anos o fim da escala 6x1 já solicitaram a retirada de suas assinaturas.
O movimento ocorre após a repercussão da proposta apresentada na Câmara dos Deputados durante a tramitação da PEC 221/2019, que trata da redução da jornada de trabalho no país...
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A emenda foi protocolada pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR) durante a tramitação da PEC 221/2019, que discute a redução da jornada de trabalho no país, contou com a assinatura de nove deputados da Bahia e de 171 parlamentares ao todo.
O texto prevê que a mudança nas regras trabalhistas só passe a valer dez anos após a promulgação da emenda constitucional...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a redução da jornada de trabalho será feita de forma colaborativa, com o governo federal atento às demandas específicas de cada setor econômico, de forma a beneficiar a sociedade como um todo.
A declaração foi feita após Lula ter recebido, em São Paulo, uma pauta de reivindicações da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), nesta terça-feira (19), durante a abertura do Encontro Internacional da Indústria da Construção (Enic)...
O deputado federal Leo Prates (BA) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (PB), ambos do Republicanos, terão uma semana decisiva pelo texto final da Proposta da Emenda à Constituição (PEC) que debate o fim da escala 6x1 na Casa.
Prates, relator do texto na Comissão Especial que debate o tema, pretende finalizar o parecer sobre a proposta ainda nesta semana...
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A PEC (proposta de emenda à Constituição) pelo fim da escala 6x1 deve ser votada no plenário da Câmara dos Deputados no dia 27 de maio, segundo o presidente da comissão especial que debate a redução da jornada, deputado Alencar Santana (PT-SP).
O calendário prevê ainda votação do relatório na comissão um dia antes, em 26 de maio. Para isso, o governo fechou acordo com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o deputado autor de uma das propostas, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), aceitou alterá-la para tentar aprovação imediata...
Ministros do governo Lula e lideranças da Câmara dos Deputados acordaram, nesta quarta-feira (13), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1 deve contar com descanso remunerado de dois dias por semana, por meio da escala 5x2, além de reduzir a jornada semanal das atuais 44 para 40 horas.
Ficou acordado também que, além da PEC, será aprovado o projeto de lei (PL) com urgência constitucional enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para dar celeridade à pauta...
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A análise das propostas que acabam com a escala 6x1 começa a ganhar velocidade no Congresso Nacional.
Nesta terça-feira (5), a comissão especial que trata da mudança na jornada de trabalho teve a primeira reunião, um encontro com centrais sindicais, e anunciou audiências públicas em quatro estados brasileiros: Paraíba, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul...
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o aumento de produtividade obtido com o uso de novas tecnologias possibilitará que a redução da escala de trabalho 6x1 seja implementada sem que haja corte nos salários dos trabalhadores.
“Vamos fazer questão de incluir, em qualquer medida que seja aprovada no Congresso, a proteção à não redução de salário. Não vai haver redução de salário”, disse Durigan, nesta quarta-feira (6), durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC)...
O relator da PEC sobre a redução da jornada 6X1, o deputado federal da Bahia Leo Prates (Republicanos), afirmou que seu parecer sobre a proposta deve ser votado na comissão especial ainda neste mês. Nesta terça-feira (5), o político apresentou seu cronograma de trabalho na comissão e definiu a votação para o dia 26 de maio.
Ainda conforme o parlamentar, a data já prevê a possibilidade de um pedido de vista para mais tempo de análise após a leitura de seu relatório. Conforme ele, a expectativa é que dia 20 o texto seja apresentado à Comissão, para assim passar por debate final, e que o texto seja levado ao plenário da Câmara de Deputados no dia 27 deste mês...
O Dia do Trabalhador foi celebrado com muita animação e união no Clube de Lazer Didi dos Comerciários, em Juazeiro. O evento reuniu trabalhadores, comerciantes, familiares e lideranças políticas em uma grande festa voltada para valorizar quem move a economia todos os dias.
A programação contou com apresentações musicais que animaram o público do início ao fim. A banda Samba do Vale abriu a festa, trazendo muito ritmo e alegria, seguida pela energia contagiante da Xamego Tropical, que manteve o clima festivo até o encerramento...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu o fim da escala de trabalho 6x1 e anunciou medidas voltadas à população endividada em pronunciamento em alusão ao Dia do Trabalhador.
O petista realizou o pronunciamento na noite desta quinta-feira (30), na véspera do feriado nacional...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (28) que o deputado Alencar Santana (PT-SP) será o presidente da comissão especial que analisará propostas que preveem o fim da escala de trabalho 6x1 no Brasil. Já o parlamentar baiano Leo Prates (Republicanos-BA) assumiu a relatoria do colegiado.
“Depois de um amplo diálogo e de conversas feitas com parlamentares que acompanham essa matéria aqui na casa, decidimos designar para presidir a comissão especial Alencar Santana e o relator o deputado Léo Prates, da Bahia”, disse Motta...
O PL, principal partido de oposição ao Governo Lula, terá sete vagas na comissão especial da Câmara dos Deputados que vai debater o fim da jornada de trabalho 6x1. Enquanto isso, a federação governista formada por PT, PC do B e PV terá seis vagas, sendo esses os dois grupos com maior presença na comissão, que deve ser formalizada na quarta-feira, 29.
Os ajustes finais para a formação do órgão colegiado devem ser feitos na reunião de líderes da Casa, prevista para acontecer às 14h de terça-feira. A expectativa é que sejam definidos o relator e o presidente da comissão durante o encontro...
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