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Justiça dá 30 dias para Prefeitura e Câmara de Salvador explicarem lei que censura debate de gênero após ação de PSB e liderança trans

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu prazo de 30 dias para que a Câmara Municipal e a Prefeitura de Salvador expliquem a criação da Lei nº 9.955/2026, que proíbe, em escolas e unidades de saúde da rede municipal, a exposição ou distribuição de materiais com referências à identidade de gênero ou que possam, segundo o texto, "induzir" crianças à mudança de sexo.

A determinação foi feita pelo desembargador Eserval Rocha, relator da ação apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), após negar o pedido de suspensão imediata da norma...

Padre que debochou de Preta Gil tem até 30 dias para pedir desculpa e escapar de multa de R$ 370 mil

O padre Danilo César terá que pedir desculpas à família Gil dentro de 30 dias pela denúncia de intolerância religiosa contra Preta Gil durante uma missa no ano passado.

Caso a determinação não seja cumprida, o sacerdote, que é da paróquia de Areial, na Paraíba deverá pagar uma multa no valor de R$ 370 mil. O acordo foi fechado em 11 de abril, mas ainda precisa ser homologado pela Justiça...

Acelen é notificada para prestar esclarecimentos sobre política de preços dos combustíveis praticada nos últimos 30 dias na Bahia

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) notificou a Acelen, empresa que administra a Refinaria de Mataripe, antiga Refinaria Landulpho Alves, para prestar esclarecimentos sobre a política de preços dos combustíveis praticada nos últimos 30 dias.

O litro da gasolina ficou mais caro na Bahia e o aumento já foi repassado para os motoristas do estado, na terça-feira (10). Essa foi a segunda alta registrada no estado em cinco dias...

Quem solicita título de eleitor pela internet tem até 30 dias para registrar biometria presencialmente. Confira

Eleitoras e eleitores que solicitarem determinados serviços pelo Autoatendimento Eleitoral -  especialmente a emissão do 1º título - devem comparecer a uma unidade da Justiça Eleitoral em até 30 dias para registrar a biometria. Sem o comparecimento no prazo, o pedido será cancelado automaticamente e será necessário iniciar uma nova solicitação.

A coleta biométrica é realizada exclusivamente de forma presencial nos cartórios eleitorais, nos postos da Justiça Eleitoral instalados no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ou em unidades de atendimento disponíveis nos municípios...

Projeto "30 Dias + Saúde" está em andamento em Senhor do Bonfim e segue com ampla programação nos próximos dias

A Prefeitura de Senhor do Bonfim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, já deu início ao projeto 30 Dias + Saúde, uma grande mobilização que tem levado serviços e atendimentos especializados a diversos bairros e comunidades da sede e do interior do município.

A ação segue ao longo do mês de maio com uma programação intensa e diversificada, garantindo mais acesso à saúde e qualidade de vida para a população...

Saae: "Há 30 dias um trator está estacionado na Rua F, Bairro Itaberaba. Qual motivo?, questiona morador

Leitor da REDEGN questiona: "Esse trator (foto acima) está estacionado e abandonado há 1 mês na Rua F, Residencial Juazeiro 1 bairro Itaberaba".

Segundo o relato 'um tratorista com o uniforme do SAAE- Serviço de Água e Saneamento Ambiental  deixou o trataor estacionado no local e até hoje ninguém explica a situação do descaso"...

18 municípios do Sertão tiveram mais de 30 dias de calor extremo em 2024

Um levantamento exclusivo feito a pedido do g1 mostra que 18 dos 23 municípios do Sertão de Pernambuco, que fazem parte da área de cobertura do g1 Petrolina e Região, tiveram mais de 30 dias de calor extremo no ano de 2024. Com 52 dias, não consecutivos, Salgueiro foi o local com mais dias quentes na região.

Com pouco mais de 62 mil habitantes, Salgueiro, no Sertão Central, registrou 39 graus como temperatura máxima em 2024. Essa também foi a máxima em outros 12 municípios da região...

Os primeiros 30 dias de Andrei: “Ajuste da máquina”, “vontade”, “inquietação das bases” e busca por recursos  

Passados os primeiros 30 dias da gestão Andrei Gonçalves (MDB), algumas posições ficaram evidenciadas: disposição para mostrar que quer acompanhar de perto, presencialmente, todas as ações de governo, busca por aproximação com os governos estadual e nacional; inquietação das bases no que diz respeito às nomeações e denúncias recorrentes sobre a situação deixada pela gestão Suzana Ramos (PSD), última gestora do município.

No quesito “vontade” o prefeito Andei vem dando demonstrações de que será um fiscal presente no dia a dia da gestão, com presença constante em todas as ações governamentais, incluindo as de menor porte, que chegam imediatamente às suas redes sociais, promovendo a gestão e, por consequência,  a imagem do novo gestor...

Travessia Urbana: Trecho da Avenida Machado de Assis, no bairro Alto do Cruzeiro, será interditado por 30 dias

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que, a partir da tarde desta segunda-feira (03), um trecho da Avenida Machado de Assis, via marginal oposta aos estabelecimentos Juagro e Abaré Radiadores, no bairro Alto do Cruzeiro, será interditado por um período de 30 dias. No local, será construído um bueiro como parte das obras da Travessia Urbana de Juazeiro.  

O DNIT reforça que haverá sinalização na área para orientar condutores e pedestres sobre os desvios e pede atenção redobrada ao trafegar pela região...

Natural de comunidade quilombola, vice assume Prefeitura de Campo Formoso por 30 dias

O vice-prefeito de Campo Formoso, Jaci Muniz de Souza (União), assume por 30 dias o município durante o recesso do prefeito Elmo Nascimento (União). A transmissão do cargo ocorreu nesta segunda-feira (6), na Câmara Municipal do município.

Natural de Lage dos Negros, Jaci Souza será o primeiro cidadão natural de uma comunidade quilombola a assumir a Prefeitura. De acordo com a gestão municipal, a iniciativa “representa a valorização e ascensão da comunidade quilombola de Lage dos Negros, terra natal do vice-prefeito e de toda a população quilombola do município, que somam 17% da população absoluta de Campo Formoso”...

Pesquisa aponta que municípios sinalizam a falta de vacinas há mais de 30 dias

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) cobra providências do governo federal para sanar a falta de vacinas nas cidades brasileiras. Em ofício enviado ao Ministério da Saúde, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, reforçou a preocupação com o cenário e solicitou providências para o “imediato restabelecimento da normalidade no abastecimento das vacinas em todo o país”.

A falta de insumos essenciais para garantir a cobertura vacinal plena tem sido enfrentada por seis em cada dez municípios, segundo pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O levantamento revela que em 64,7% dos municípios há falta de vacinas para imunizar a população, principalmente as crianças. O levantamento foi produzido entre os dias 2 e 11 de setembro e contou com a participação de 2.415 municípios...

Faltam 30 dias: Justiça Eleitoral realiza em 2024 a maior eleição municipal de todos os tempos

Com a proximidade do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, a Justiça Eleitoral (JE) trabalha para garantir que 6 de outubro fique marcado como um dia de pleno exercício da cidadania. O objetivo é proporcionar uma votação tranquila, organizada, segura e confiável aos 155.912.680 eleitoras e eleitores, distribuídos em 5.569 cidades, aptos a votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas 571.024 urnas eletrônicas preparadas para o pleito. Um eventual 2º turno nos municípios com mais de 200 mil eleitores está marcado para o dia 27 de outubro. 

Esses dados revelam que, em relação a 2020, houve um aumento de 5% no número de votantes, tornando a eleição deste ano a maior municipal de todos os tempos no país. As estatísticas mostram também que as mulheres constituem a maioria do eleitorado. Levando-se em conta a faixa etária, predominam as idades entre 25 e 44 anos. Entre os jovens de 16 a 24 anos, houve um aumento em relação a 2020.  ..

Mulher é suspeita de matar próprio bebê de 9 meses e esconder o cadáver por 30 dias em um freezer

Uma mulher foi presa por suspeita de matar o próprio filho, um bebê de 9 meses, e esconder o cadáver num freezer por 30 dias. A prisão foi confirmada pela Polícia Militar, no bairro de Candeias, na cidade de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.

A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) informou que foi acionada, na noite desta terça-feira (21), para uma ocorrência em que uma mulher de 27 anos ameaçava suicídio...

Resultado da necropsia feita no corpo da criança que morreu ao ser esquecida pelo pai em carro na Bahia deve sair em 30 dias

A previsão é de seja entregue em 30 dias o resultado da necropsia feita no corpo da criança de 4 anos, que morreu após ser esquecida pelo pai dentro de um carro, em Alagoinhas, a 110 km de Salvador. O corpo da menina foi sepultado na quinta-feira (7), sob forte comoção de amigos e familiares.

Segundo a Polícia Civil, o pai colocou a menina no veículo na quarta-feira (6). A garota estava dormindo e como ele não estava acostumado a levá-la para a escola, esqueceu de deixar a filha na instituição de ensino e foi para o trabalho...

Lei permite que motoristas realizem seus exames toxicológicos periódicos até 30 dias após o prazo estabelecido

De acordo com a Resolução CONTRAN Nº 1002 de 20 de outubro de 2023, condutores com CNH nas categorias C, D ou E com exame toxicológico periódico pendente devem realizá-lo até o dia 28 de dezembro de 2023. No entanto, os dois Artigos do Código de Trânsito Brasileiro (165-B e 165-D), que determinam as penalidades aplicadas aos condutores que não estiverem com seus exames em dia, permitem uma tolerância de até 30 dias após o prazo estabelecido.


Em suma, não houve uma prorrogação de prazo para 28 de janeiro. A data limite para a realização dos exames toxicológicos periódicos pendentes continua sendo 28 de dezembro de 2023, todavia, os motoristas que perderem este prazo poderão realizar seus exames com uma tolerância de até 30 dias sem que sejam penalizados por isso...

Leitor denuncia vazamento de esgoto na rua Henrique Rocha, em Juazeiro: "a cada 30 dias quebra e fica desse jeito"

O leitor da RedeGN, Osvaldo Luiz, entrou em contato com a redação do blog nesta segunda-feira (26) para denunciar um vazamento de esgoto na rua Henrique Rocha, no Centro de Juazeiro.

Em imagens gravadas pelo morador, ele expõe o vazamento de água de esgoto que está percorrendo o meio fio do calçamento da rua. ..

Força Nacional ficará mais 30 dias no Rio Grande do Norte

O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (15), a Portaria nº 372, de 12 de maio de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), em apoio ao estado do Rio Grande do Norte, em ações conjuntas e coordenadas com os órgãos locais de segurança pública.

De acordo com o documento assinado pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, os militares vão atuar nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública, da segurança das pessoas e preservação do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por 30 dias, no período de 14 de maio a 12 de junho de 2023. ..

Marinha dirá em até 30 dias se óleo nas praias é o mesmo de 2019

Os novos vestígios de óleo encontrados em praias de ao menos 11 municípios de Pernambuco serão analisados pela Marinha do Brasil, em laboratório da institução no Rio de Janeiro. De acordo com a coordenadora de fiscalização da Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), Silvana Valdevino, o resultado desse laudo, que deverá indicar se o material é o mesmo do encontrado nas praias do Estado no desastre ambiental de 2019, deverá sair em até 30 dias.

"A Marinha tem um banco de dados que vai dizer se é um material similar. Vão tentar chegar ao máximo de conclusão possível nesse sentido", explicou Silvana Valdevino. As amostras do material foram encaminhadas ao Rio de Janeiro, na segunda-feira (29). ..

Promotorias devem receber em até 30 dias plano de trabalho pelas Prefeituras para regularizar o transporte escolar

A partir dos relatórios do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que trazem a situação atual da prestação do serviço de transporte escolar de cada município pernambucano, os prefeitos deverão apresentar, em 30 dias, às Promotorias de Justiça locais, os respectivos planos de trabalho para regularizar a prestação do serviço com qualidade e segurança.

Esses são os próximos passos informados na reunião realizada semana passada, com prefeitos e secretários de Educação e Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/PE)...

Em 30 dias, mais de R$ 15 milhões em drogas são apreendidos na Bahia

Pouco mais de R$ 15 milhões em drogas (maconha e cocaína) foram apreendidos pelas polícias Civil e Militar, nos últimos 30 dias, em diferentes ações ocorridas em Salvador e interior do estado. Durante esse período, as forças de segurança também erradicaram pés de maconha, em diversos municípios da Bahia.

Entre as ocorrências que resultaram em grandes apreensões  estão os R$ 4,6 milhões em pasta base de cocaína encontrados, na última terça-feira (24), em um piso falso no bairro de Itacaranha, pela Rondesp BTS. A ação teve início com uma tentativa de abordagem a um homem que dirigia uma Spin, placa PLC-5A70, e entrou em uma residência para escapar do cerco...