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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 187 registros para a palavra: do STF

Ministros do STF consideram ‘grave’ troca de mensagens entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) classificaram como “grave” a troca de mensagens entre o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes no dia em que o empresário foi preso pela primeira vez, em novembro de 2025. A avaliação, feita em conversas reservadas, é que a interlocução torna a situação do magistrado “difícil” de explicar e agrava a crise de imagem enfrentada pela Corte.

Segundo a reportagem do O Globo, Vorcaro enviou uma série de mensagens a Moraes no dia 17 de novembro de 2025, quando foi alvo de uma operação da Polícia Federal no âmbito das investigações envolvendo o Banco Master. O banqueiro foi preso na noite daquele dia no Aeroporto de Guarulhos...

Na abertura do ano do STF, Fachin promete código de ética para ministros: “Compromisso da minha gestão”

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta segunda-feira (2), a abertura do ano judiciário de 2026. A sessão foi marcada pelo discurso do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que anunciou a criação de um código de ética para os ministros como principal compromisso de sua gestão.

Segundo Fachin, a ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta. O magistrado afirmou que a iniciativa busca fortalecer os debates institucionais sobre integridade e transparência no âmbito do STF...

Alexandre de Moraes assume presidência interina do STF durante férias de Fachin

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu, nesta segunda-feira (12), a presidência da Corte de forma interina. Ele ficará no comando do tribunal durante o período de férias do ministro Edson Fachin, presidente do STF.

Moraes será responsável pela análise de casos urgentes que chegarem ao Supremo até o dia 31 de janeiro...

Primeira Turma do STF decide manter prisão preventiva de Bolsonaro por unanimidade

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (24), manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram para acompanhar o entendimento de Moraes. Bolsonaro está preso desde sábado (22) e ocupa uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília...

Ministro do STF também agendou reunião para segunda-feira (03) com o governador do Rio de Janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima segunda-feira (3), às 18h, uma reunião com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

O encontro será após as reuniões agendadas com o governador do estado, Cláudio Castro, e outras autoridades, para tratar da Operação Contenção, que deixou mais de 120 mortos na capital fluminense...

Artigo - Decisão do STF que pode custar bilhões às gigantes do streaming transforma a Netflix no novo ‘plot twist’ tributário do Brasil

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) colocou o Brasil de volta no radar das grandes multinacionais do entretenimento, e não exatamente por causa de sua produção cultural. O julgamento do Tema 914, concluído em agosto e publicado em outubro de 2025, validou a ampliação da CIDE-Tecnologia, uma contribuição de 10% sobre remessas ao exterior relacionadas a royalties, licenças e serviços técnicos.

O impacto foi imediato. A Netflix, ao divulgar seu balanço global, revelou um ajuste contábil de US$ 619 milhões (cerca de R$ 3,3 bilhões) diretamente ligado à decisão do STF. O anúncio sacudiu o mercado, derrubou as ações da companhia em Nova York e reacendeu o debate sobre o já conhecido “Custo Brasil”...

Ministro Barroso anuncia aposentadoria do STF: “É hora de seguir outros rumos”

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou, nesta quinta-feira (9), sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita ao final da sessão do supremo, marcada por emoção e tom de despedida.

Visivelmente com a voz embargada, Barroso disse que havia se preparado para aquele momento e, em tom leve, brincou enquanto tomava goles de água...

Professora, Filha de ministro do STF é agredida por homem dentro da UFPR: "Lixo comunista"

A professora e diretora do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Melina Fachin, foi agredida verbalmente e com cuspes dentro do campus, na última sexta-feira (12). A docente, que é filha do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, ainda teria sido chamada de "lixo comunista". 

Em comunicado, o advogado e esposo da professora, Marcos Gonçalves, confirmou que o autor da agressão, um homem branco que não foi identificado, cuspiu em Melina e proferiu ofensas. “Esta violência é fruto da irresponsabilidade e da vilania de todos aqueles que se alinharam com o discurso do ódio propalado desde o esgoto do radicalismo de extrema-direita, que pretende eliminar tudo que lhe é distinto”, diz o texto. ..

Após voto de Cármen Lúcia, Primeira Turma do STF forma maioria pela condenação de Bolsonaro e aliados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (11) maioria de votos para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista.

A maioria foi formada com o voto da ministra Cármen Lúcia. Com o entendimento da ministra, o placar pela condenação de todos os réus está em 3 votos a 1. Falta o último voto, que será proferido em seguida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado...

“Esculacho e humilhação”, aponta a família Bolsonaro sobre monitoramento 24h

A ex-primeira dama Michelle Bolsonaro se manifestou, na noite desta terça-feira (26/8), após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinar que a polícia penal do DF faça o monitoramento, em tempo integral, da casa onde ela e o ex-presidente Jair Bolsonaro vivem no Jardim Botânico, em Brasília.

Pelas redes sociais, Michelle Bolsonaro disse que os últimos dias têm sido desafiadores, mas a fé persiste. "Sabe... a cada dia que passa, o desafio tem sido enorme: resistir à perseguição, lidar com as incertezas e suportar as humilhações. Mas não tem nada, não. Nós vamos vencer. Deus é bom o tempo todo, e nós temos uma promessa. Pai, eu Te amo, independente dos dias ruins. Eu Te louvo de todo o meu coração. O Senhor não perdeu o controle de absolutamente nada. Hoje eu declaro: o Brasil pertence ao Senhor Jesus!", escreveu nos stories da página no instagram...

Edson Fachin é eleito presidente do STF; Moraes será o vice

O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) para o ocupar o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. A posse será no dia 29 de setembro.

A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário da Corte. Atualmente, Fachin é o vice-presidente e, pelo critério de antiguidade, deve assumir o cargo. Conforme o regimento interno, o tribunal deve ser comandado pelo ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte...

Alcolumbre diz a líderes: ‘Nem com 81 assinaturas pauto o impeachment de ministro do STF’

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), evitou entrelinhas. Numa reunião com os líderes partidários da base do governo Lula e da oposição, ele afirmou que não dará andamento ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de jeito nenhum.

“Nem se tiver 81 assinaturas, ainda assim não pauto impeachment de ministro do STF para votar”, afirmou, de acordo com relatos feitos à Coluna do Estadão. Estavam na reunião os líderes governistas, além dos senadores Rogério Marinho (PL-RN), Tereza Cristina (PP-MS) e Marcos Rogério (PL-RO)...

Lula manifesta solidariedade a ministros do STF após sanções dos EUA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou, neste sábado (19), solidariedade aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) após as sanções impostas pelos Estados Unidos a Alexandre de Moraes e “aliados na Corte”. Em nota, o presidente classificou a medida de arbitrária e sem fundamento.

“Minha solidariedade e apoio aos ministros do Supremo Tribunal Federal atingidos por mais uma medida arbitrária e completamente sem fundamento do governo dos Estados Unidos”, afirmou o presidente em comunicado emitido pelo Palácio do Planalto...

Maioria da 1ª Turma do STF vota por manter cautelares contra Bolsonaro

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (18) por manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que impôs medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.

Até o momento, além do próprio Moraes, votaram por manter as medidas cautelares os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. Os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux têm até as 23h59 da próxima segunda-feira (21) para votar...

Google se manifesta após decisão do STF sobre Marco Civil da Internet

O Google se manifestou após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu novas regras de responsabilização das plataformas digitais pelos conteúdos publicados. A Corte determinou ontem, após debates internos em plenário nos últimos oito meses sobre a constitucionalidade do Marco Civil da Internet, que as redes sociais têm o dever de retirar conteúdos ilícitos após aviso às empresas, sem a obrigação de ordem judicial.

Em resposta, a big tech americana disse, em nota à imprensa, que "vem manifestando preocupações sobre mudanças que podem impactar a liberdade de expressão e a economia digital". A empresa também afirmou que está "a tese aprovada, em especial a ampliação dos casos de remoção mediante notificação (previstos no Artigo 21) e os impactos em seus produtos"...

Ministros do STF avaliam que julgamento de Bolsonaro na trama golpista pode começar até setembro

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o julgamento da ação penal do primeiro núcleo da trama golpista — que tem como réus o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e outras seis pessoas — pode começar até setembro.

Integrantes da Corte e da Procuradoria-Geral da República (PGR) ouvidos pelo Globo veem esse período como provável tendo em vista o cumprimento dos requisitos legais para que a ação esteja pronta para ser apreciada...

Zambelli fala em perseguição política após maioria do STF se formar por condenação

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou estar sendo alvo de perseguição política após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para condená-la a dez anos de prisão, além da perda do mandato. A parlamentar é acusada de envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em ação que também inclui o hacker Walter Delgatti.

Segundo informações do O Globo, a defesa de Zambelli aposta em um possível pedido de vista para tentar reverter o cenário. O julgamento, iniciado na sexta-feira (9), deve seguir até o dia 16. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram a favor da condenação. Ainda faltam os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia...

Michelle Bolsonaro ignora decisão do STF e ataca Janja nas redes

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) ignorou nas redes sociais a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 26, que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu por tentativa de golpe de Estado.

Em um post, ela fez ataques à sua sucessora, Janja...

Defesa de Robinho recorre de decisão do STF e pede que ex-jogador seja solto

A defesa do ex-jogador Robinho recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a prisão do acusado. Robson cumpre pena pelo crime de estupro, acusado ainda na Itália, por 9 anos de reclusão, e os advogados querem a suspensão do cumprimento da pena. 

Em novembro de 2024, o Supremo rejeitou o pedido de liberdade do ex-atleta por 9 votos a 2. Robinho está preso desde março do ano passado, quando o STJ decidiu pelo cumprimento da pena no Brasil...

Explosões são ouvidas perto do Supremo Tribunal Federal; prédio é evacuado. Uma pessoa morreu

O Supremo Tribunal Federal (STF) está sendo evacuado neste momento após terem sido ouvidas explosões, pro volta das 19h30, na Praça dos Três Poderes. Há informação de que uma pessoa morreu. 

Em nota, o STF disse que foram "ouvidos dois fortes estrondos ao final da sessão e os ministros foram retirados do prédio com segurança"...

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