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15 de Junho de 2024

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Prefeitura de Sento-Sé realiza live sobre execução e prestação de contas dos projetos culturais de festejos juninos selecionados através da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Administração e sua Gerência de Cultura, realiza nesta segunda-feira (17) uma live que tem o objetivo de orientar os proponentes dos projetos selecionados através Editais Culturais de Festejos Juninos e do Concurso de Quadrilhas Juninas, da Lei Paulo Gustavo 02/2024 e 03/2024, no município. O momento formativo acontece às 17h, na plataforma Google Meet.

Os interessados em participar devem acessar o link https://meet.google.com/cyu-wvxv-hju, no horário programado para o evento...

Cardápio das escolas estaduais da Bahia contará com alimentos derivados de caprinos e ovinos

O Governo da Bahia tem somado esforços para assegurar que a produção da agricultura familiar baiana cresça e se fortaleça e que baianos e baianas tenham acesso a uma alimentação rica e nutritiva.

Neste sentido, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), alia-se à Secretaria de Educação para mobilizar gestores e agricultores familiares a fim de garantir que o cardápio de unidades escolares, da rede estadual, tenham base em alimentos da agricultura familiar, entre eles, os derivados de caprinos e ovinos...

Partidos Políticos devem prestar contas até 30 de junho

Os partidos políticos que tiveram vigência durante algum período de 2023 devem prestar contas à Justiça Eleitoral até o dia 30 de junho de 2024, mesmo que não tenham arrecadado recursos ou realizado gastos. 

A prestação de contas deve ser elaborada por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual – SPCA, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral – TSE e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE – PE: https://www.tse.jus.br/partidos/contas-partidarias/entrega-da-prestacao-de-contas/sistema-de-prestacao-de-contas-anuais-spca...

Cardápio das escolas estaduais da Bahia contará com alimentos derivados de caprinos e ovinos

O Governo da Bahia tem somado esforços para assegurar que a produção da agricultura familiar baiana cresça e se fortaleça e que baianos e baianas tenham acesso a uma alimentação rica e nutritiva. Nesse sentido, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), alia-se à Secretaria de Educação para mobilizar gestores e agricultores familiares a fim de garantir que o cardápio de unidades escolares, da rede estadual, tenham base em alimentos da agricultura familiar, entre eles, os derivados de caprinos e ovinos.


Renata Amorim, nutricionista do quadro técnico do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), da Secretaria de Educação, destaca que a meta é usar os 100% dos recursos do PNAE para a compra de produtos da agricultura familiar. "Quando a gente insere os alimentos que são de produção local, a gente está garantindo que este aluno tenha assegurada a cultura do seu hábito alimentar. Então, por exemplo, se é cultural para o aluno o consumo da carne caprina nas refeições principais, então, dentro da escola a gente garante que o estudante tenha esse alimento, que é outro ponto importante que está na diretriz do PNAE", explica Renata...

Comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente conta com edição do SAAE Presente no bairro Itaberaba, em Juazeiro

A comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente foi diferenciada no bairro Itaberaba e para os alunos da Escola Professor José Pereira da Silva na manhã desta quarta-feira (5). A Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental, levou o programa SAAE Presente para atender à comunidade. 

Durante o evento, equipes do SAAE realizaram diversos desentupimentos de esgoto, retirada de vazamentos, renegociação de débitos, palestras educativas, doação de mudas e gincana de coleta reciclável. A moradora, Michelle Farias, por exemplo, aproveitou para fazer renegociação de débitos de forma rápida e elogiou a ação. "A melhor coisa foi o SAAE vir para cá para a gente não precisar ir até o Centro da cidade. Consegui um bom acordo, um bom parcelamento e isso vai ser muito importante para o meu orçamento", afirma...

Bandeira verde: aproveite o mês de festas juninas sem cobrança extra na tarifa de energia elétrica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou no final da semana passada que não haverá cobrança extra nas contas de luz em junho, com a manutenção da Bandeira Verde. Há mais de dois anos, os brasileiros não enfrentam mudança na bandeira tarifária. Apesar disso, a Neoenergia Coelba chama atenção para a necessidade de adoção de consumo consciente de energia elétrica, principalmente, neste mês que marca o início das férias escolares e dos festejos juninos.

A distribuidora lembra que, mesmo com a condicionante da Bandeira Verde, é possível reduzir ainda mais o valor da conta de luz. Além disso, o cliente contribui com o meio ambiente evitando desperdícios com a adoção de pequenas mudanças de hábitos que o transformam em um consumidor de energia elétrica consciente...

Santo Antônio das Tradições vai contar com espaço para acolher filhos de catadores de recicláveis e ambulantes

A terceira edição do Santo Antônio das Tradições será de 6 e 9 de junho, na Orla II de Juazeiro, e a Prefeitura de Juazeiro vem cuidando de todos os detalhes para garantir uma festa bonita e segura para toda a população.

Nos dias de folia, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) estará presente na Orla II, com o Observatório Social, um espaço para cuidar das crianças, e com o combate ao assédio e violência contra a mulher...

Gestão transparente: Prefeitura de Juazeiro realiza primeira prestação de contas de 2024 em audiência pública na Câmara Municipal

A Prefeitura de Juazeiro, através da Controladoria Interna e das Secretarias de Finanças e de Saúde, apresentou nesta terça-feira (28) à Câmara de Vereadores o balanço do primeiro quadrimestre de 2024. A prestação está em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece os valores mínimos a serem destinados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios para ações e serviços públicos.

Durante a apresentação, foram expostos diversos dados qualitativos e quantitativos, demonstrando os investimentos realizados na cidade, além das ações desenvolvidas, indicadores de desempenho, estratégias adotadas e o planejamento para os próximos períodos. Segundo os dados divulgados, as receitas totais projetadas para o ano foram de R$ 1.415.000.000,00, enquanto a realização até o momento alcançou R$ 395.932.977,46...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Transparência: em audiência pública Prefeitura de Sento-Sé apresenta prestação de contas do 1º quadrimestre de 2024

Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e da Controladoria Interna, realizou nesta quarta-feira (22), uma audiência pública para a prestação de contas do 1º quadrimestre do exercício de 2024.

O evento aconteceu no Plenário da Câmara de Vereadores e contou com a participação de secretários e servidores municipais, além da população em geral...

Prefeitura de Sobradinho realiza Audiência Pública de prestação de contas do 1º quadrimestre de 2024

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria da Fazenda e Administração realizou na última quinta-feira (16), no Plenário da Câmara de vereadores, Audiência Pública de prestação de contas do 1° quadrimestre de 2024.


Realizada a cada quatro meses, como determina a Lei Complementar de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, a Audiência Pública atende aos princípios da publicidade e transparência nos atos públicos...

Mec analisa novo prazo para inscrição no Enem por conta das enchentes no Rio Grande do Sul

O Ministério da Educação (MEC) analisa a possibilidade de determinar novos prazos para inscrição e isenção de taxa para estudantes do Rio Grande do Sul, que vão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Inicialmente, o pe?iodo oficial divulgado pela pasta para as inscrições é do dia 27 de maio a 7 de junho. 

Através das redes sociais, o ministro da educação, Camilo Santana, disse que está avaliando novos prazos de inscrição para os candidatos gaúchos. ..

Tribunal de Contas do Estado investiga a Prefeitura de Juazeiro por suposta prática de infração de acumulação ilegal de cargos de servidores

Informações postadas no portal A Tarde, diz que a  prefeitura de Juazeiro está sendo investigada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por suposta prática de infração disciplinar de acumulação ilegal de cargos de 21 servidores. A ação fez com que a prefeitura do município determinasse a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar para investigar os casos.

Segundo o documento, os processos de apuração serão conduzidos junto a uma Comissão criada, que será composta por três membros...

Mais de um milhão de baianos já entregaram a declaração do IR; 40% ainda não prestaram contas ao Leão

Faltando pouco mais de duas semanas para o fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024, passou de um milhão a quantidade de contribuintes do Estado da Bahia que já prestaram contas à Receita Federal. No entanto, esse número representa cerca de 60% do total de 1,7 milhão de declarações de baianos aguardadas para este ano de 2024.

Ao todo, até às 14h30 desta terça-feira (14), segundo informações da Receita Federal, foram entregues 1.016.122 declarações em toda a Bahia. O balanço mostra que pelo menos 700 mil baianos ainda não fizeram o Imposto de Renda. ..

Após plantão, Bahia agora conta com 1,2 milhão de títulos cancelados; antes 1,6 milhão de documentos estavam anulados

Com o fechamento do prazo para regularização no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Bahia teve uma redução no número de títulos eleitorais cancelados. Até a terça-feira, 7, foram registrados 1,2 milhão de cancelamentos, em comparação com os 1,6 milhão registrados até o dia 25 de abril. O prazo para regularizar o título era até a quarta-feira, 8. 


Os números iniciais do TRE indicavam que Salvador liderava o ranking dos municípios do estado com o documento anulado. Ao todo 235.933 mil títulos anulados estavam cancelados na capital baiana, seguido de Feira de Santana, com 40.559, e de Vitória da Conquista, registrando 30.131...

Baianos podem ter até R$ 500 de créditos mensais na conta de luz; saiba como

O que era bom ficou ainda melhor. A promoção "Neoenergia paga a sua conta" está de volta para sortear R$ 500,00 em créditos mensais para consumidores adimplentes residenciais e rurais. A novidade é que agora o prazo da premiação dobrou de um para dois anos. Dessa forma, os vencedores podem obter um total de créditos, nas tarifas de luz, de até R$ 12 mil ao longo do período, conforme o consumo de energia.

Sucesso no Instagram no ano passado, a promoção reestreia nesta segunda-feira (7/5) e o primeiro sorteio será em 8 de junho. Podem participar os clientes da Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Cosern (RN), Neoenergia Brasília, Neoenergia Pernambuco e Neoenergia Elektro (SP e MS)..

Por conta de tragédia no RS, CBF decide adiar jogos dos clubes gaúchos até o dia 27

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nesta terça-feira (7) o adiamento de jogos dos clubes gaúchos em todas as divisões do futebol brasileiro até o dia 27. O motivo é a tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul por conta das fortes chuvas. Em nota, a entidade máxima do futebol brasileiro destacou a solidariedade aos gaúchos e indicou apoio para colaborar neste momento.

"Diante do atual cenário, tendo recebido na noite de 06 de maio de 2024 o ofício no. 57/2024, oriundo da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), que encaminhou e endossou o pleito dos seus clubes filiados, a CBF informa que ficam adiadas todas as partidas envolvendo equipes do Rio Grande de Sul nas competições nacionais, como mandante ou visitante, previstas até o dia 27 de maio de 2024", diz o comunicado...

TCE-PE e Escola de Contas lançam série educativa sobre encerramento e transição de mandato municipal

A série será disponibilizada no Youtube, no canal da TV Escola TCE-PE, e contará com três episódios destacando as principais vedações legais para o último ano de mandato, além de abordar as regras de transição de mandato.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, vai disponibilizar uma série educativa com videoaulas destrinchando o "Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal", publicado recentemente pelo TCE e disponível para download  no www.tcepe.tc.br...

Painéis e contação de histórias levam debates antirracistas para Bienal do Livro da Bahia

A Bienal do Livro da Bahia prossegue com painéis, contação de histórias para crianças e muitas atividades. O evento, que começou na última sexta (26), se estende até quarta (1º) no Centro de Convenções de Salvador.

No Café Literário, os convidados foram o apresentador do "Bahia Meio Dia", Vanderson Nascimento, e a apresentadora do "Mosaico", Luana Souza. A mediação ficou por conta do também repórter da TV Bahia, Müller Nunes...

A História de Luiz Gonzaga contada sob o olhar psicanalítico é tema da I Semana Metropolitana de Psicanálise do Cariri

A História contada sob o olhar da psicanálise. Entre a História. Dor e Gozo. Luiz Gonzaga é um ser de luz da Psicanálise. Este é o tema da I  Semana Metropolitana de Psicanálise do Cariri que vai acontecer entre os dias 02 a 04 de maio, no Crato Ceará. NO evento será realizado no Colégio Diocesano Conceito, a partir das 18h30, promovido pelo Instituto de Psicologia, Palestra, Cultura e Educação Tiago Andrade 

Na quinta-feira (2), a programação consta de uma mesa redonda para dialogar sobre o Cuidar Psicanalítico sobre o sujeito que sofre. Na sexta-feira, dia 3, palestra, com o tema o desafio da psicanálise frente aos conflitos contemporâneos. Haverá apresentação teatral sobre a vida e obra de Luiz Gonzaga....

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