Lanchonete da Praça: transtornos à comunidade e necessidade de providências. O estabelecimento denominado "Lanchonete da Praça" (localizado na Praça da Bandeira/Rua Américo Alves, CEP 48903-490, Centro, Juazeiro-BA), nome que sugere um ambiente familiar e tranquilo, funciona, na prática, como um bar cujo principal atrativo é a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas.
O local permanece em funcionamento 24 horas por dia, durante os sete dias da semana, causando constantes transtornos aos moradores e frequentadores desta área de uso misto, composta por residências e estabelecimentos comerciais. Vale registrar que as irregularidades se intensificam durante a madrugada, período em que o sossego público é ainda mais comprometido.
Entre os problemas observados, destacam-se:
Ocupação irregular da via pública e das calçadas com mesas e cadeiras;
Emissão de som em volume elevado, especialmente durante a noite e a madrugada, sendo que os equipamentos sonoros são ocultados quando há fiscalização policial;
Frequentadores que, com a complacência do proprietário, realizam necessidades fisiológicas nas ruas e calçadas vizinhas;
Ausência de higienização adequada do espaço utilizado na via pública, resultando em sujeira e odor desagradável, comprometendo a saúde pública, o meio ambiente urbano e a qualidade de vida da vizinhança.
Diante dessa situação, solicito ao gestor público que, por meio dos órgãos competentes, especialmente das áreas de Vigilância Sanitária, Fiscalização de Posturas, Trânsito, Meio Ambiente e Segurança Pública, realize as devidas inspeções e adote as medidas administrativas e legais necessárias para coibir as irregularidades constatadas e restabelecer a ordem, a segurança, a salubridade e o bem-estar dos moradores e demais cidadãos que frequentam a região.
A comunidade local espera que as providências cabíveis sejam adotadas com a urgência que o caso requer, assegurando o cumprimento da legislação e o respeito ao direito coletivo ao sossego, à segurança e à saúde pública.
José Antonio Ferreira\
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