A falta de um Plano Diretor atualizado e de uma legislação de zoneamento continua sendo um dos principais entraves para acelerar a abertura de empresas em Juazeiro.
O assunto foi tema durante o Café com Blog e o diretor-presidente da ADEER, Tércio Tolentino, afirmou que a Prefeitura tem reduzido a burocracia para novos empreendimentos, mas destacou que a modernização dos processos depende da aprovação desses instrumentos urbanísticos.
Ao responder sobre as dificuldades enfrentadas por empresários para obter licenças e abrir novos empreendimentos, Tércio afirmou que a gestão municipal vem adotando medidas para integrar os órgãos responsáveis pelos processos de autorização e tornar o atendimento mais eficiente. “Nós fizemos a reunião com os contadores para diminuir o gargalo. Nós botamos lá SOPH, Secretaria do Meio Ambiente, SEFAZ, Bombeiro, para a questão da viabilidade, do alvará, ser mais prático”, destacou.
Segundo ele, o diálogo entre o setor público e os profissionais da contabilidade permitiu identificar os principais obstáculos enfrentados pelos empreendedores e criar um canal permanente de comunicação entre os órgãos envolvidos. “Agora nós criamos um canal para que os contadores tenham acesso às informações, tenham relacionamento com quem decide, com quem julga. Não para ter a questão da preferência em relação aos demais, mas para criar um ambiente de negócio melhor”, garante.
Tércio afirmou que a Prefeitura também está implantando o sistema Regin 2.0, ferramenta que deve reduzir o tempo necessário para formalização de novos negócios. “Juazeiro está implantando o Regim 2.0, que hoje diminui o tempo para você abrir uma empresa. Nós, lá nos pequenos negócios que abre lá, nós estamos conseguindo, em tempo recorde, você já sai com o seu CNPJ”, afirma.
Apesar dos avanços, Tércio explicou que a ausência do Plano Diretor e do Zoneamento impede que grande parte das análises seja feita de forma automatizada. “Nós temos a dificuldade, é por isso que eu digo que o Plano Diretor e o Zoneamento seria importante. Como nós não temos um Plano Diretor e um Zoneamento, o sistema eletronicamente não pode julgar”.
Segundo ele, essa realidade faz com que muitos processos dependam da avaliação técnica de servidores municipais.
“Infelizmente, nós não podemos ter a celeridade necessária, porque nós não temos legislação. Então nós dependemos de pessoas”, pontua.
Ao concluir, Tércio defendeu que a aprovação dos novos instrumentos urbanísticos representará um avanço importante para o ambiente de negócios no município. “Com certeza, quando nós concluirmos o Plano Diretor, o Zoneamento, a regularização fundiária, nós vamos melhorar cada vez mais o ambiente de negócio”, finaliza.
RedeGN
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