O presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Onaldo Queiroga, realizou, na última quinta-feira (9), uma visita institucional à Comarca de Areia, no Brejo paraibano.
A cidade de Areia, no estado da Paraíba (PB), teve seu conjunto histórico, urbanístico e paisagístico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em 2005. Esse reconhecimento oficializou o município como Patrimônio Cultural do Brasil
O desembargador Onaldo Queiroga. esteve Acompanhado do coordenador de Apoio aos Núcleos, Comitês e Comissões (Coapo), Romero Cavalcanti, e o servidor Marcos Alcântara.
No Fórum da Comarca, a equipe foi recebida pela diretora da unidade, juíza Alessandra Varandas Paiva, acompanhada da gerente, Vera Lúcia. Ainda no Fórum, o desembargador Onaldo Queiroga se encontrou com o promotor de Justiça Renato Martins Leite e a defensora pública Laura Neuma Câmara Bonfim Sales.
Durante a agenda, foi realizada uma inspeção no acervo documental histórico do Fórum. A iniciativa é dar continuidade ao trabalho iniciado em abril, quando os documentos passaram por um processo de identificação e triagem conduzido pelos assessores da Comissão, Patrício Fontes e Marcos Alcântara, com o apoio das servidoras Auricélia da Silva, do Arquivo do Fórum de Areia, e Jacira Bezerra, do Arquivo Geral do TJPB.
Após essa etapa, o material selecionado será encaminhado à Sala de Arquivo Histórico do Tribunal, em João Pessoa, onde passará pelos processos de higienização, conservação e digitalização.
Durante a triagem, a equipe técnica separou os documentos passíveis de preservação daqueles que apresentavam elevado grau de deterioração, comprometidos por agentes biológicos e sem condições de restauração. A ação integra o trabalho desenvolvido pela Comissão de Cultura e Memória, que busca identificar, preservar, sistematizar e disponibilizar informações históricas dos acervos das comarcas mais antigas da Paraíba.
"As caixas de processos já selecionadas serão transferidas para João Pessoa ainda neste mês de julho. O objetivo é dar continuidade ao trabalho de preservação e, em breve, disponibilizar esse acervo ao público em formato digital. A proposta é reunir documentos de relevante valor histórico para integrar o Memorial do Judiciário, contribuindo para a preservação da memória institucional do Tribunal de Justiça e da própria história da Comarca de Areia", destacou o desembargador Onaldo Queiroga.
Já no Casarão José Rufino, localizado no Município, o presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB esteve reunido com representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Na pauta, trataram sobre a adequação do espaço histórico para a implantação do Centro de Memória no local.
Conforme pontuou, o desembargador Onaldo Queiroga, discutiram sobre as ações a serem realizadas para a adequação do espaço histórico, com a finalidade de preservar e valorizar um dos principais bens culturais de Areia, que é o Casarão José Rufino.
Na reunião, trataram sobre o reordenamento do convênio entre as instituições, como passo necessário para viabilizar a permanência do Iphan no processo, além de possibilitar avanços na captação de recursos para melhorias no imóvel. “Com isso, a expectativa é consolidar um espaço voltado à preservação da história, à educação patrimonial e ao fortalecimento dos vínculos entre a sociedade e o patrimônio cultural de Areia”, explicou o desembargador Onaldo Queiroga.
Durante a agenda, representantes do Iphan detalharam o papel do Escritório Técnico que atua em Areia desde 2018, explicando que o órgão oferece assessoria técnica, elabora projetos de restauração e conservação, autoriza obras, fiscaliza o patrimônio e promove ações de educação patrimonial.
Para o chefe da divisão técnica do Iphan na Paraíba, Orlando Cavalcante, a parceria fortalece a preservação do patrimônio histórico de Areia, pois além do tombamento, o Instituto pode oferecer instrumentos de gestão do centro histórico com a instalação do Escritório Técnico, vinculado ao Casarão José Rufino.
“Além de ser um espaço de memória, fortalece os vínculos com a sociedade a partir do espaço de diálogo em contato direto com os proprietários do patrimônio tombado", salientou.
Por sua vez, a chefe do escritório técnico do Iphan em Areia, Natállia Azevêdo, observou que “os proprietários e cidadãos podem contar com assistência técnica antes das intervenções que desejam realizar, resultando no acompanhamento contínuo do patrimônio, o que favorece o gerenciamento das obras autorizadas de acordo com as normas de preservação”.
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