Com foco na garantia de direitos e no fortalecimento da cidadania de mães solo e filhos, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realiza em Juazeiro, no dia 19 de maio, o mutirão "Mães em Ação". A iniciativa oferece atendimento jurídico gratuito para demandas relacionadas à pensão alimentícia, assegurando o direito de crianças e adolescentes ao recebimento dos alimentos.
O atendimento acontecerá das 9h às 17h, na sede da Defensoria, localizada no bairro Santo Antônio. O projeto está percorrendo mais de 30 cidades baianas ao longo do mês de maio, levando assistência jurídica gratuita a mães solo e famílias em situação de vulnerabilidade.
As interessadas devem comparecer ao local portando RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento dos filhos. Para casos específicos de pensão alimentícia, recomenda-se também apresentar informações sobre a parte contrária, como nome, endereço e local de trabalho.
Serviço
Data: 19 de maio de 2026
Horário: 9h às 17h
Local: Sede da Defensoria – Rua do Paraíso, nº 306, Santo Antônio.
0 comentários