Em pleno mês da enfermagem profissionais de Juazeiro seguem sem reconhecimento e sem receber incentivo federal, diz nota enviada ao blog. Sesau responde

Em mensagem a Rede GN profissionais de enfermagem da Prefeitura de Juazeiro informam que ainda estão sem receber incentivo federal.

Eles já tinham denunciado esta situação no mês de abril (Confira aqui).

Eis o conteúdo da nova nota encaminhada ao blog Rede GN:

Enquanto o mês de maio marca nacionalmente as homenagens aos profissionais de enfermagem, em Juazeiro-BA a realidade vivida pelos enfermeiros da Atenção Primária é de indignação, desvalorização e falta de reconhecimento.

Os enfermeiros que atuam nas aproximadamente 70 Equipes de Saúde da Família do município estão, desde maio de 2024, sem receber o Incentivo de Qualidade do  cofinanciamento federal, recurso destinado justamente para estimular, valorizar e reconhecer o desempenho das equipes que diariamente sustentam a atenção básica do município.

O mais grave é que a Prefeitura Municipal de Juazeiro vem recebendo regularmente os recursos federais, porém até o momento não realizou o repasse aos profissionais, tampouco apresenta qualquer sinalização concreta sobre pagamento retroativo.

Enquanto isso, municípios vizinhos, como Petrolina, já realizaram os repasses aos servidores, incluindo pagamentos retroativos, em demonstração de respeito e valorização aos profissionais da saúde.

A situação causa ainda mais estranheza por Juazeiro ter à frente da Secretaria de Saúde um secretário que também é enfermeiro, alguém que conhece de perto a realidade, a responsabilidade e a importância desses profissionais para o funcionamento do SUS.

Até quando os enfermeiros de Juazeiro continuarão sem receber um incentivo que já vem sendo pago pelo Governo Federal? 

Até quando o reconhecimento virá apenas em discursos e homenagens simbólicas?

Valorização profissional não pode ser apenas discurso de campanha ou postagem de redes sociais. Valorização se demonstra com respeito, transparência e cumprimento do que é de direito.

Confira nota Prefeitura de Juazeiro:  A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (Sesau) informa que o novo modelo de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde, instituído pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, contempla recursos destinados ao fortalecimento, manutenção e qualificação das equipes da Atenção Básica, incluindo equipes de Saúde da Família (eSF), equipes de Saúde Bucal (eSB), equipes Multiprofissionais (eMulti) e equipes de Atenção Primária (eAP). 

A Sesau ressalta que os valores transferidos pelo Ministério da Saúde ao município possuem natureza de custeio da Atenção Primária, abrangendo despesas relacionadas à manutenção dos serviços, estrutura, funcionamento das unidades, qualificação da assistência e valorização profissional, conforme previsto na própria portaria ministerial. O normativo federal não estabelece obrigatoriedade de repasse integral e automático desses recursos diretamente aos profissionais. 

A Portaria GM/MS nº 3.493/2024 prevê, em seu artigo 12-D, §3º, apenas que o incentivo adicional anual do componente de qualidade, pago em parcela única ao final de cada ciclo, "deverá ser destinado aos integrantes das equipes". Este pagamento específico já está sendo executado pela gestão municipal na forma devida. 

Sobre os demais componentes do cofinanciamento federal, a Secretaria reitera que eventuais modelos de valorização financeira permanente aos profissionais dependem de regulamentação própria por meio de projeto de lei municipal, discussão administrativa e análise de viabilidade orçamentária e financeira, considerando os impactos para todas as categorias contempladas na Atenção Primária.

A Sesau reforça ainda que o município segue conduzindo de forma responsável e transparente os estudos técnicos e jurídicos relacionados ao tema, respeitando os princípios da legalidade, responsabilidade fiscal e organização do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Secretaria Municipal de Saúde reconhece a importância dos profissionais da enfermagem e de todas as equipes da Atenção Primária, reafirmando seu compromisso com a valorização dos trabalhadores que atuam diariamente no fortalecimento da saúde pública em Juazeiro.