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Uma nova Lei brasileira regulamenta a profissão de doula e marca um avanço na humanização do parto em um país em que as cesarianas ainda seguem como principal escolha entre os brasileiros. A medida formaliza as atividades dessas profissionais, uniformiza direitos e reduz conflitos entre maternidades, profissionais de saúde e doulas, especialmente em estados que não tinham norma própria.
Embora a atuação já ocorra em todo o território nacional, a regulamentação em âmbito federal representa um novo marco para a profissão.
Na busca por um cuidado mais humanizado, muitas mulheres no contexto urbano atual recorrem às doulas, profissionais que oferecem apoio físico,
informacional e emocional durante a gestação, o parto e o puerpério. Essas profissionais esclarecem dúvidas, sugerem leituras, ajudam na elaboração do plano de parto e preparam a mulher para o momento do nascimento do bebê. Durante o trabalho de parto, permanecem ao lado da gestante, oferecendo suporte com técnicas como massagens, auxílio na movimentação e sugestão de posições, contribuindo também para que a mulher tenha seus direitos respeitados, evitando situações de violência obstétrica.
Aumento de cesáreas no país e riscos-O parto, antes marcado como um momento natural vivido entre mulheres,
passou por um processo de medicalização a partir do século XVII. No Brasil, a
maioria das mulheres tem seus filhos por meio de cirurgia, a cesariana. Em
pesquisa realizada pela Diretoria de Desenvolvimento Setorial, da Agência Nacional
de Saúde Suplementar, foram registrados cerca de 2,7 milhões de nascimentos no
ano de 2020, sendo 57,2% realizados via cesariana. Os números ultrapassam a
taxa recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a cesariana,
que é de 10% a 15% do total de partos. Muitas dessas cirurgias não teriam
indicação médica, ou seja, muitos procedimentos não justificados estariam sendo
realizados anualmente, trazendo riscos para a mãe e para o recém-nascido.
De acordo com a Diretriz Nacional de Assistência ao Parto Normal,
recomenda-se que as práticas clínicas adotem cuidados de maternidade
respeitosos, garantindo dignidade, privacidade e confidencialidade, além da
ausência de danos e maus-tratos. Também é previsto o direito a escolhas
informadas e ao apoio contínuo durante o trabalho de parto e o parto. Esses
critérios são compatíveis com as atividades realizadas pelas doulas.
O que é a nova Lei e o que muda?
Foto: Hellen Florêncio - Amamentação/acolhimento pós-parto
As doulas já têm suas atividades reconhecidas oficialmente no Brasil desde
2013, na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO 3221-35), que reconheceu a
doulagem como ocupação. Apesar disso, a regulamentação nacional da profissão
só foi concretizada agora com a Lei nº 15.381, publicada no dia 8 de abril deste ano.
De acordo com a legislação, o exercício da profissão de doula é livre em todo o
território nacional, desde que sejam seguidos os critérios estabelecidos. A nova lei
federal não cria a profissão, mas estabelece um marco nacional ao definir
atribuições, limites de atuação e requisitos mínimos de formação. Com isso, a
atuação das doulas passa a ter regras mais claras, tanto sobre o que podem fazer
quanto sobre suas limitações, além de garantir maior segurança jurídica para sua
presença nos serviços de saúde.
No Brasil, é permitido exercer a profissão quem tiver ensino médio completo
e curso de qualificação profissional em doulagem, emitido por instituições
reconhecidas, inclusive estrangeiras com validação no país, ou que comprove
atuação na área por mais de três anos a partir da vigência da lei. Apesar de atuarem
durante todo o processo do parto, as doulas são proibidas de utilizar ou manusear
equipamentos médico-assistenciais, realizar procedimentos médicos,
fisioterapêuticos ou de enfermagem, administrar medicamentos ou interferir nos
procedimentos técnicos dos profissionais de saúde. A doula é de livre escolha da
gestante, sendo parte da atenção multidisciplinar no ciclo gravídico-puerperal e sua
presença não exclui o direito a um acompanhante.
A atuação na prática e desafios
Hellen Florêncio, está entre as mais de três mil doulas que atuam no país,
segundo dados da Federação Nacional de Doulas do Brasil (Fenadoulas).
Estudante do nono período de enfermagem, diz que a doulagem a encontrou.
“Desde muito ‘pequenininha’, eu tive contato com minhas primas e tias que
geravam. No cuidado no pós-parto e com o bebê. Foi algo que pra mim começou
desde muito pequena e eu não entendia que aquilo já era a minha futura profissão”.
Foto: Hellen Florêncio
Ela atua como doula nas cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) há
apenas quatro meses e relata que apesar de ser bem aceita dentro dos Hospitais,
ainda passa por dificuldades para se sentir parte da equipe. Mesmo não interferindo
na condução do procedimento, alguns profissionais não gostam da presença da
doula na hora do parto. Hellen acredita que essa falta de aceitação de alguns
obstétricos acontece por ela formar gestantes bem informadas sobre seus direitos,
riscos e limites. “Eu me dedico totalmente em ensinar todas as minhas gestantes a
identificar uma violência obstétrica”, afirma.
Segundo as Diretrizes de Atenção à Gestante, quando realizada sob
indicações médicas, a operação cesariana é uma cirurgia segura, essencial para a
saúde materna e infantil. Entretanto, quando realizada sem uma justificativa pode
agregar riscos desnecessários sem que haja um benefício claro. Em muitos casos, a
paciente entra na consulta com o obstetra e já sai com sua cesária programada. O
motivo dessa escolha para muitas é o medo do parto, ou apenas preferência.
Para Hellen, a tendência na escolha da cesariana está na influência de
muitos profissionais que preferem a praticidade e rapidez de uma cesária. “O corpo
sabe parir, a gente é programado pra parir. Então, por que que tem essa
mobilização toda pra cesárea? Será que é pra adiantar o plantão? Será que porque
o parto natural ele exige força, concentração, presença da equipe? A equipe tá
preocupada em hora de ir embora, hora de repouso, hora de descanso.”, relata.
Ela questiona se colocar como principal escolha de parto é uma escolha
saudável, já que a recuperação total de uma cesária é de em média 2 anos e para
chegar até o útero é necessário cortar sete camadas de pele. “Será que essa
mulher vai ter uma velhice saudável? a cirurgia deixa sequelas.”, ressalta.
Segundo Hellen, as doulas são vendedoras de disponibilidade, isso implica
em perdas de momentos com amigos e famílias para se dedicar ao nascimento dos
filhos de suas clientes. “Apesar de tudo, é muito gratificante, cada parto pra mim
sempre vai ser único. Sempre vou aprender algo novo com cada mulher que eu faço
acompanhamento, ver a força delas e a determinação. É algo que pra mim não tem
preço”, relata ao ser questionada sobre os prazeres de sua profissão.
Expectativas e esperanças para o futuro-“A regulamentação da profissão de doula no Brasil, instituída por essa lei representa um avanço significativo no campo da assistência obstétrica, especialmente no fortalecimento do modelo de parto humanizado”, diz Viviane
Espínola, coordenadora da Casa de Parto de Petrolina, uma unidade criada para diminuir intervenções desnecessárias, oferecendo uma alternativa de parto natural segura.
Hellen, que se apaixonou pela obstetrícia dentro da Casa de Parto, tem sonhos grandes acerca do futuro das doulas, como a implementação das doulas em unidades básicas de saúde para tornar mais acessível para qualquer tipo de mulher que queira o acompanhamento de uma doula, ou até mesmo com palestras sobre parto e violência obstétrica. “educação perinatal deveria ser de acesso a todas as mulheres, elas têm que entender o que o corpo dela vai fazer, como vai fazer e como esse momento pode acontecer com menos sofrimento. Eu espero que essa Lei abra muitas portas para que não olhem as doulas como assistência de parto”.
Segundo Viviane, a implementação efetiva da Lei vem para valorizar ainda mais o trabalho colaborativo.
A presença da doula deve ser compreendida como um elemento que agrega ao cuidado. Dessa forma, a regulamentação da profissão de doula não apenas legitima uma prática já consolidada, como também promove sua organização e qualificação. Essa mudança representa uma oportunidade de aprimorar ainda mais o modelo assistencial, reafirmando o compromisso com uma atenção ao parto seguro, humanizado e centrado nas necessidades da mulher.
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