Massacre de Eldorado do Carajás completa 30 anos como símbolo de resistência na luta pela terra

Era uma quarta-feira de sol forte no sul do Pará, a data, 17 de abril de 1996, e cerca de 1.500 trabalhadores rurais marchavam pacificamente pela rodovia PA-150, em direção a Belém. Eram homens, mulheres, crianças, idosos, todos Sem Terra, com um único pedido ao Estado brasileiro: o acesso à terra para trabalhar e viver com dignidade. Mas o que a tropa da Polícia Militar do estado, comandada pelo coronel Mário Pantoja, reservava para eles naquela curva da estrada, às margens do município de Eldorado do Carajás, seria registrado pelas câmeras de uma reportagem local como o maior massacre de trabalhadores rurais do Brasil republicano.

Os projéteis encontrados nos corpos daqueles trabalhadores contavam uma história que nenhum discurso oficial conseguiria apagar, mesmo depois de 30 anos. Com vários corpos atingidos na nuca e nas costas, as evidências documentadas pelos peritos do Instituto Médico Legal (IML) mostraram a intenção evidente de execuções sumárias, realizadas quando as vítimas já estavam feridas ou rendidas, tentando fugir por entre a mata e a vegetação às margens da rodovia. Pelo menos sete dos 19 mortos no local apresentavam marcas compatíveis com tiros à queima-roupa.

Seria mais uma atrocidade “dentro da normalidade”, caso as câmeras de televisão não estivessem presentes no local e registrassem parte da ação policial. As imagens transmitidas por emissoras brasileiras e internacionais nas horas seguintes mostraram o Brasil que o mundo não via: não era o “país do progresso tropical”, mas o coronelismo armado, da bala na nuca do pobre que ousa reivindicar a terra. E o mundo reagiu.

A reação imediata do então presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) revelou as prioridades do governo: nas primeiras horas, FHC e seus auxiliares ensaiaram uma narrativa que atribuía a responsabilidade pelo confronto aos próprios trabalhadores. O então ministro da Justiça, Nelson Jobim, enquadrou o episódio como questão de ordem pública, não de violação de direitos humanos.

A pressão nacional e internacional, porém, fez com que o governo anunciasse medidas, entre elas a criação do Ministério Extraordinário de Política Fundiária, chefiado por Raul Jungmann (pasta que viria a se tornar o atual Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA). O discurso oficial tratou o massacre como um episódio lamentável que havia “sensibilizado” o governo.

Mas os trabalhadores e trabalhadoras do Movimento Sem Terra e os familiares das vítimas sabiam do padrão da impunidade que impera no país e, trinta anos depois, a data permanece aberta como uma ferida não cicatrizada. Entre os trabalhadores Sem Terra, que ainda vivem em acampamentos no sul do Pará, muitos deles são filhos e netos dos que marchavam pela PA-150 naquele 17 de abril, e carregam uma pergunta que o Estado brasileiro nunca respondeu de fato: a quem pertence a terra?

Para entender o 17 de abril de 1996, é preciso recuar até os anos 1970 e compreender como o próprio Estado brasileiro construiu a estrutura fundiária explosiva que tornaria o massacre possível e, no entendimento de muitos analistas, inevitável. A região do sul do Pará, que o regime militar transformou em fronteira de expansão econômica, foi entregue não aos trabalhadores rurais, mas a grandes grupos econômicos, nacionais e estrangeiros, que chegaram com incentivos fiscais e saíram com imensas glebas de terra pública.

Conforme aponta Jorge Neri, da direção estadual do MST no Pará, a responsabilidade histórica pelo caos fundiário da região remonta diretamente às políticas oficiais da ditadura. “O Estado do Pará tem sido um estado marcado historicamente por uma violência sem igual na disputa pela posse da terra”. Para ele, não se trata de violência espontânea ou de conflito entre iguais — trata-se de uma escolha estrutural do Estado.

A terra no Pará foi dividida em conluio com latifundiários, com políticas oficiais que estimularam gente de fora a vir grilar terra aqui nos anos 70, com a abertura da Transamazônica, com a Sudam. Isso trouxe grandes projetos agropecuários, mineração, hidrelétrica, tudo empurrado pelo próprio governo, sem pensar no povo que já tava aqui.”

Assim, empresas que não tinham relação alguma com o trabalho na terra — como a Volkswagen e o Bradesco — receberam do Estado o estímulo e as condições para se tornarem grandes proprietárias rurais na Amazônia. Segundo Neri, esse processo se consolidou com a participação ativa dos cartórios locais e das oligarquias regionais, que associadas a esses grupos econômicos operaram um vasto esquema de grilagem organizada.

O resultado foi uma concentração brutal de terras que expulsou posseiros e atraiu, ao mesmo tempo, levas de trabalhadores Sem Terra de outras partes do país, criando o “caldo social” que explodiria décadas depois. Ayala Ferreira, da direção nacional do MST, reforça essa análise com dados concretos e um diagnóstico que aponta para a continuidade desse modelo.

O massacre de Eldorado do Carajás no dia 17 de abril de 1996, infelizmente não foi um caso isolado: ele é parte de uma realidade dura em que impera a violência como mecanismo de manutenção de uma estrutura agrária baseada na extrema concentração de terras e de exploração dos bens da natureza, como as florestas, os minerais e as águas. Com isso quero dizer que o que impede de termos uma política de Reforma Agrária no Pará e em nosso país, diz respeito ao modelo baseado na existência do latifúndio e do agronegócio.

Na visão de Ayala, o Estado brasileiro, desde que se entende como tal, privilegiou esse modelo e por isso foi, ao longo dos anos, adotando ferramentas e narrativas para impedir a organização e mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras do campo. A violência é uma dessas ferramentas, mas não a única se considerarmos a criminalização das lideranças e a ausência crônica de orçamento e de políticas que reconheçam a necessidade de democratizar a terra.

Os feudos do século XXI-Confira na integra reportagem de Fernanda Alcântara Da Página do MST.
Uma das narrativas mais repetidas pelo agronegócio e por seus porta-vozes no Parlamento é a de que o campo brasileiro se modernizou, que as velhas oligarquias rurais teriam dado lugar a uma agricultura de base científica, integrada ao mercado global, tecnológica e eficiente. Mas quando essa narrativa chega ao sul do Pará, ela encontra uma realidade que a contradiz.

Jorge Neri apontar que no Pará o chamado “agro moderno” não rompeu com as velhas estruturas de poder. Para ele, aqui, até o agro “que se diz moderno” é ainda incipiente, no sentido de ainda não estar ligado plenamente aos grandes grupos econômicos do agro. Ainda são as famílias tradicionais, são velhas oligarquias, associadas a grupos supostamente modernos ligados à pecuária, em especial na região.

Essa região foi entregue a famílias poderosas, e depois virou latifúndio“, afirma Neri.

Essa continuidade das oligarquias se manifesta de forma concreta em casos como o do Complexo Fazenda da família Miranda, onde está localizado o acampamento Terra Liberdade. Conforme descreve Neri, são mais de 150.000 hectares de terra de uma família marcada pela prática ilegal, pela exploração do trabalho humano, com denúncias de trabalho escravo de prática de crimes ambientais, mas que nos últimos 50, 60 anos foram tomando conta dessas terras. O resultado, segundo ele, é que “isso vai se consolidando como um grande feudo em pleno século XXI”.

Neri ressalta que a formação histórica dessas grandes propriedades se deu por meio de um processo que começou no período colonial e se perpetuou até hoje como região extrativista, da exploração de castanha, por exemplo. E foi dada a famílias poderosas da região, com títulos para a exploração de castanha, e que depois foi se transformando em título de propriedade e em um grande latifúndio. “O que era concessão extrativista virou propriedade privada e depois pecuária, e o Estado brasileiro validou cada passo dessa conversão”.

Ayala, por sua vez, chama a atenção para o papel que a política de regularização fundiária — que deveria resolver o problema da grilagem — acabou tendo o efeito oposto em muitos casos. Conforme aponta a dirigente nacional do MST, a política de regularização fundiária deveria ter apontado a disponibilidade de terras que poderiam ser destinadas para a Reforma Agrária e para a demarcação de territórios tradicionais, mas não foi o que aconteceu. “Uma política descolada de fiscalização in loco para investigar quem verdadeiramente estava na posse das áreas acabou levando o Estado a “legalizar” propriedades rurais que foram griladas ou que não cumprem função alguma que não seja viver da especulação”.