Polícia Federal fiscaliza postos em Pernambuco e outros 11 estados em ação contra preços abusivos de combustíveis

A Polícia Federal  realiza nesta sexta-feira (27) a "Operação Vem Diesel", com foco na fiscalização de postos de combustíveis em Pernambuco, outros dez estados e no Distrito Federal.

A ação ocorre no momento em que o governo tenta conter a alta no preço dos combustíveis em decorrência da alta no petróleo provocada pela Guerra no Irã. A suspeita é que haja crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo.

São realizadas ações de fiscalização por equipes da PF, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Procons estaduais.

A fiscalização ocorre, além de Pernambuco, no DF, no Rio, em São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Paraíba, Ceará, Tocantins e Goiás.

"As medidas visam identificar práticas irregulares de aumento de preços nas bombas, fixação de valores entre empresas concorrentes para controle de mercado e outras eventuais condutas abusivas que possam acarretar prejuízos ao consumidor", afirmou a PF.

De acordo com a legislação, um preço é considerado "abusivo" quando não há explicação técnica para o aumento ou, por exemplo, quando a elevação ocorre em contextos de calamidades públicas.

Medidas para conter a alta do diesel serão discutidas nesta sexta-feira, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que é composto por secretários de finanças dos estados e presidido pelo Ministério da Fazenda.

Durante a reunião dos secretários, apoiaram a proposta do governo estados governados pelo PT, como Bahia, Piauí e Ceará, por exemplo. Estados produtores agrícolas também demonstraram apoio estados produtores agrícolas, devido ao alto custo do diesel para o agronegócio; outros estados governados por outras legendas, como Pará (MDB) e Maranhão (PSB), se manifestaram favoravelmente devido ao alinhado político.

Já São Paulo, por exemplo, administrado por Tarcisío de Freitas (Republicanos) e o Distrito Federal, governado por Ibaneis Rocha, que fazem oposição ao governo federal, demonstraram forte resistência.

A proposta do governo é subvencionar R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo que a conta seria dividida pela metade entre a União e os entes federativos. De acordo com o ministro da Fazenda, a medida seria restrita até 31 de maio e custaria R$ 3 bilhões no total e seria dividida entre estados e União à metade.