Secretários estaduais discutem proposta da Fazenda para reduzir preço do diesel importado

Os secretários de Fazenda estaduais discutem, nesta quinta-feira (26) em São Paulo, a proposta do governo federal para segurar o preço do diesel e dividir a conta com os governadores.

O plano prevê a concessão de um subsídio direto aos importadores do combustível para contornar os efeitos da guerra no Oriente Médio na cotação internacional do petróleo.

Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, a medida teria um custo total de R$ 3 bilhões durante a vigência até o final de maio.

O objetivo é dividir com os estados a subvenção de R$ 1,20 por litro do diesel, com cada parte arcando com metade. Antes, a ideia era zerar o ICMS, também dividindo custos.

Segundo técnicos a par do assunto, uma minuta de medida provisória (MP) redigida pela Fazenda considera o preço do diesel antes da guerra no Oriente Médio e o valor pós guerra. O subsidio teria incidência apenas sobre a diferença.

Interlocutores dos estados veem chances de a proposta ser aprovada, mas não por unanimidade devido à falta de margem orçamentária de alguns estados, além da questão política.