Janela partidária: veja quem pode mudar de legenda até o dia 3 de abril

Até o próximo dia 3 de abril, a configuração partidária em Minas Gerais vai ser alterada, com foco nas eleições para governador e nos interesses dos parlamentares que buscam a reeleição. Nessa data, vencerá o prazo para que os deputados federais e estaduais mudem de legenda sem correr o risco de perder seus mandatos.

É a chamada janela partidária, estabelecida pela reforma eleitoral em 2015. Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e na Câmara dos Deputados, o fim do prazo deve mudar a composição das bancadas, mas não alterar a base de apoio do governo no parlamento.

Entre as mudanças, estão a transferência da presidente da Comissão de Mulheres da ALMG, deputada Ana Paula Siqueira, da Rede para o PT. O estatuto da Rede não permite reeleição de parlamentares, salvo aprovação do comando da legenda, presidida hoje por Paulo Lamac. Na disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte em 2024, ele e Ana Paula se desentenderam.

Especulações dão conta de que a deputada estadual Bella Gonçalves deixará o Psol depois de o partido não ter aprovado a formação de uma federação com o PT. O grupo ligado à parlamentar defendia a formação da federação. A presença da deputada na sede do partido na capital mineira, na semana passada, reforçou as expectativas. Procurada pela reportagem, Bella não respondeu se estuda mudar de legenda.

Outra mudança de legenda que tem sido ventilada é a da deputada estadual Maria Clara Marra (PSDB), que pode deixar o partido para se filiar ao MDB. O objetivo seria herdar parte da base de Tadeu Martins Leite, presidente da ALMG, que foi eleito conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), cargo que só deve assumir após as eleições. Os dois são noivos.

A deputada estadual Lud Falcão, hoje no Podemos, também estaria de malas prontas para o Republicanos. Seu marido, o prefeito de Patos de Minas e presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM), Luiz Eduardo Falcão, filiou-se recentemente à legenda para possivelmente disputar a vaga de candidato a vice-governador na chapa que poderá ser encabeçada pelo senador Cleitinho Azevedo (Republicanos). 

O QUE É JANELA PARTIDÁRIA? A cada ano eleitoral, ocorre a chamada “janela partidária”, prazo de 30 dias para que parlamentares possam mudar de legenda sem perder o mandato. Esse período acontece seis meses antes do pleito e evita que o parlamentar perca o mandato.

Só pode usufruir da janela partidária o parlamentar que esteja no fim do seu mandato. A regra foi estabelecida por uma mudança na legislação eleitoral, aprovada em 2015, como uma saída para a troca de legenda, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que o mandato pertence ao partido, e não ao candidato eleito, estabelecendo fidelidade partidária para cargos obtidos na disputa proporcional (deputados estaduais, federais e vereadores).