O bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro, já foi sinônimo de luxo, espetáculo e noites intermináveis embaladas por orquestras, roletas e estrelas internacionais em cassinos extremamente badalados. Muito antes das casas de apostas online, os cassinos tiveram papel central na economia, no turismo e na vida cultural do Rio de Janeiro.
Agora, o Senado discute um projeto que volta a colocar em pauta a legalização dos cassinos no Brasil, fazendo ressurgir uma pergunta nas ruas da orla carioca: o ciclo de glamour do cassino estaria, de alguma forma, retornando ao bairro?
Enquanto os cassinos físicos seguem proibidos, o mercado digital cresce rapidamente, e muitos apontam que cassinos online ocupam o espaço deixado pelos físicos, oferecendo entretenimento regulamentado em outros países e acessível pela internet. Jogue com responsabilidade.
O luxo dos cassinos
Neste artigo, resgatamos a memória histórica dos cassinos cariocas e explicamos o cenário político atual para a retomada dos espaços físicos de apostas. A consolidação dos cassinos no Brasil ocorreu principalmente a partir da década de 1930, durante o governo de Getúlio Vargas. Decretos federais estimularam a construção desses estabelecimentos, e os impostos do jogo passaram a ser recolhidos pelos municípios, o que despertou grande interesse das prefeituras. No Rio de Janeiro, a então capital federal, esse movimento foi imediato.
Copacabana tornou-se o epicentro desse entretenimento. O Cassino do Copacabana Palace, reaberto em 1932 após disputas jurídicas, dividia o protagonismo com o Cassino da Urca, inaugurado em 1933, e com o Cassino Atlântico, que começou a operar em 1935 no Posto 6. Esses espaços iam muito além das mesas de apostas. Eram verdadeiros complexos culturais, com restaurantes sofisticados, salões de baile, bares e teatros.
Artistas como Grande Otelo, Dick Farney, Josephine Baker e até Bing Crosby passaram por seus palcos. Carmen Miranda, no fim dos anos 1930, tornou-se a grande estrela da noite carioca, impulsionando uma carreira que ganharia mais tarde projeção internacional.
O veto de 1946: “moral e bons costumes” em pauta
Esse cenário mudou de forma abrupta em 30 de abril de 1946. O então presidente Eurico Gaspar Dutra assinou o Decreto-Lei nº 9.215, que proibiu os jogos de azar em todo o território nacional. A decisão foi justificada com base em argumentos ligados à moral e aos bons costumes, muito influenciados pelo contexto político e religioso da época.
A medida encerrou de uma vez a era dos cassinos físicos no Brasil. Roletas pararam de girar, milhares de empregos desapareceram e espaços icônicos foram transformados ou simplesmente perderam sua função original. Desde então, o tema volta ao debate público de tempos em tempos, sempre cercado de controvérsia.
O que os projetos atuais pretendem legalizar?
O principal texto em discussão hoje é o PL 2.234/2022. Ele autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, além de legalizar o jogo do bicho e permitir apostas em corridas de cavalos. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e, no Senado, passou pela Comissão de Constituição e Justiça em junho de 2024.
A proposta prevê modelos inspirados em resorts integrados, com cassinos associados a hotéis, centros de convenções e áreas de entretenimento, além de regras para concessão de licenças e fiscalização.
Por que a urgência caiu e o que segue em debate?
Em dezembro, o Plenário do Senado rejeitou, por 36 votos a 28, o requerimento de urgência para votação do projeto. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, no início da última sessão deliberativa do ano. Com isso, o texto segue em tramitação ordinária, sem data definida para ir ao plenário.
A rejeição não significa arquivamento, mas indica resistência política. Parte dos senadores defende mais tempo para discutir impactos sociais, modelo de tributação, regras de publicidade e mecanismos de prevenção a problemas como lavagem de dinheiro e vício em jogos.
Licenças, impostos e jogo responsável
Entre os principais pontos ainda em debate estão o número de licenças, a distribuição regional dos empreendimentos e a carga tributária. Outro eixo central é o jogo responsável, com exigência de controles de acesso, políticas de prevenção à ludopatia e integração com sistemas de fiscalização financeira.
Esses aspectos são vistos como essenciais para evitar que erros do passado se repitam em um cenário completamente diferente, marcado pela tecnologia e pela globalização do setor.
Impactos no Rio: turismo, empregos e MICE
Caso um modelo regulado avance, o Rio de Janeiro aparece como um dos principais candidatos a receber projetos desse tipo, especialmente pela tradição turística e pela infraestrutura hoteleira. A expectativa de defensores é de impacto positivo em empregos, ocupação hoteleira e turismo de eventos, o chamado MICE.
Por outro lado, críticos alertam para possíveis efeitos nos bairros, aumento de desigualdades e desafios na fiscalização. O equilíbrio entre desenvolvimento econômico e responsabilidade social é o centro dessa discussão.
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