Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia propõe alterações na legislação estadual do IPVA e cria isenção temporária do imposto para veículos movidos a combustíveis menos poluentes. A proposta é de autoria do deputado estadual Jordavio Ramos (PSDB).
Pelo texto, ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio, gás natural ou biometano ficam isentos do IPVA entre 2026 e 2030. Já os veículos movidos a hidrogênio e os modelos hibridos, com motor elétrico e motor a combustão que utilize etanol, terão isenção no período de 2026 a 2027, desde que o valor não ultrapasse R$ 250 mil.
O projeto define que o teto de valor será atualizado anualmente pelo IPCA e deve incluir tributos, pintura e acessórios instalados pelo fabricante. No caso dos veículos híbridos, o motor elétrico deverá atender a critérios técnicos que ainda serão regulamentados pela
Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. Após o fim da isenção, a proposta prevê cobrança progressiva do IPVA. A alíquota será de 1% em 2028, 2% em 2029, 3% em 2030 e chega a 4% a partir de 2031.
Na justificativa, Jordavio Ramos afirma que a iniciativa foi inspirada na legislação adotada em São Paulo, que criou incentivos fiscais para veículos menos poluentes. A avaliação do parlamentar é que o modelo contribuiu para estimular a mobilidade sustentável e a renovação da frota.
O deputado defende que a medida pode ajudar a reduzir a emissão de poluentes, incentivar o uso de combustíveis limpos e apoiar a transição energética na Bahia. O projeto segue agora para análise nas comissões da Assembleia Legislativa.
Ascom - Jordávio Ramos
6 comentários
10 de Feb / 2026 às 16h52
Parabéns ao deputado, excelente projeto
10 de Feb / 2026 às 18h33
é seu jordavio , o senhor é mais um seguidor da linhagem dos deputados que juazeiro elege (exceto meu voto).lembra de qauando tivemos 7 deputados em um unico madanto ,o ano era 2006 ,eramos pra obras memoráveis , no entanto so temos uma coisa boa , a visao do cais voltada para a cidade vizinha , um veículo hibrido custa quanto ? quem tem hibrido náo pagar ipva , mas quem tem um um veiculo que vale com ate 15 anos de possuidor paga ipva. pois nao somos donos ,somos locatarios com a incumbencia de pagar todos os anos a locacao denominada ipva e licenciamento, atrase o valor cobrado e passe .
10 de Feb / 2026 às 18h39
e passe numa blitz , ai vc verá se é dono de algo. por que vc nao milita contra as injusticas que o DETRAN comete para com nós possuidores. uma tranferencai empernambuxo custa 140,00 ,aqui é apartir de 360,00 ,em muitos casos um salario minino ainda não dar para ingressar com o processo , vistoria em pernambuco custa 72,00 ,aqui custa 290,00. me responda aí ,estou ao aguardo ,bem como muitas pessoas possuidoras de veículos
10 de Feb / 2026 às 23h20
Esse é uma piada, deveria se explicar sobre recursos omissos de sua campanha...
11 de Feb / 2026 às 09h39
Gente, absurda a ideia desse senhor, quem precisa de isenção, são os possuidores de motos 50 (Cinquentinha) são pessoas pobres, que as utilizam como forma de ganhar algum tostão, são estudantes que precisam se deslocar para a universidade, e diga se de passagem, vc deputado, faz vista grossa para o direito de ir e vir da população de Juazeiro, agora sem transporte coletivo para Petrolina, os trabalhadores tendo que andar quilômetros para chegar ao trabalho. Não merece ser reeleito.
13 de Feb / 2026 às 12h02
Ele não vai nao!!!! KKKK, lascou-se menino de mainha