Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio será lançado na quarta-feira (04)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que lançará nesta semana o Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, iniciativa que pretende unir os Três Poderes em torno de ações de prevenção e combate à violência letal contra mulheres.

O anúncio foi feito nas redes sociais do petista, e a cerimônia está prevista para esta quarta-feira (4), em Brasília, conforme agenda preliminar divulgada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom).

Segundo informações antecipadas no início de janeiro, o pacto deverá ser assinado pelas cúpulas do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Além de Lula, são esperadas as presenças do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. A iniciativa busca dar caráter institucional e permanente ao enfrentamento ao feminicídio no país.

Ao comentar o tema, o chefe do Executivo defendeu que o combate à violência de gênero não pode ser responsabilidade exclusiva das mulheres. "Essa não é uma batalha só das mulheres, mas sim uma luta de toda a sociedade. É preciso que os homens se envolvam nessa causa porque enfrentar a violência de gênero é um dever", afirmou. A fala reforça a estratégia do governo de ampliar o debate público e envolver também o público masculino nas ações de prevenção.

O lançamento ocorre em um cenário de alta nos casos. O feminicídio, definido como o assassinato de mulheres por razões relacionadas ao gênero, segue como um dos crimes mais graves enfrentados pelo Brasil, que ocupa atualmente o 5º lugar no ranking mundial de casos.

Apesar dos avanços institucionais, os números de feminicídio seguem elevados. Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública apontam que 2025 registrou média de quatro mulheres mortas por dia, totalizando 1.470 vítimas de feminicídio — número superior ao recorde anterior, de 1.464 casos em 2024. Já os dados do Mapa da Segurança Pública 2025 mostram que o Brasil registrou 1.459 vítimas em 2024, aumento de 0,69% em relação a 2023. Entre 2015 e 2024, foram 11,6 mil casos registrados no país.

Correio Braziliense Foto Agencia Brasil