Leitor denuncia destruição de praça para montagem de estrutura do carnaval na Orla de Juazeiro

Um leitor da Rede GN que pediu para não ser identificado denunciou praticamente a destruição de uma praça requalificada na gestão passada na Orla de Juazeiro.

Segundo o denunciante os danos foram a duas plantas Bougainville conhecidas popularmente como Juazeirinho, localizadas na Orla de Juazeiro (BA), onde funcionava o Vaporzinho.

Segundo ele, as plantas foram arrancadas para possibilitar a montagem de uma das estruturas temporárias para o Carnaval. "Sim, arrancar plantas de praças públicas é considerado crime ambiental no Brasil, independentemente do motivo, incluindo eventos como o Carnaval. A Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/1998) prevê punições para quem danificar ou destruir plantas de ornamentação em logradouros públicos ou propriedades privadas alheias.

Punições Possíveis:

- Detenção de 3 meses a 1 ano
- Multa
- Perda do direito de se valer do Juizado Especial por 5 anos, caso o processo seja arquivado após a aplicação de multa ou outra prestação

Exceções:

Recentemente, a Comissão de Meio Ambiente aprovou um projeto de lei que descriminaliza o corte de árvores em casos de risco de acidente, desde que o órgão ambiental não tenha efetuado o corte dentro do prazo de 45 dias após o pedido. No entanto, essa exceção não se aplica ao seu caso específico de arrancar plantas para eventos ¹.

Importância da Autorização:

É fundamental obter autorização prévia dos órgãos competentes para qualquer tipo de intervenção em espaços públicos, especialmente se envolver remoção de plantas. Isso ajuda a evitar punições e garante a preservação do meio ambiente.

Se você está planejando realizar um evento e precisa remover plantas, é recomendável consultar as autoridades locais para entender as regulamentações específicas e obter as permissões necessárias ².

Veja o vídeo: