OAB – Subseção Petrolina inicia série de ações de conscientização voltadas ao enfrentamento do assédio e da violência contra a mulher

Um carnaval sem violência, especialmente contra a mulher. Esse é o objetivo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), ao lançar a 2ª edição da cartilha “Meu Direito não é Brincadeira”.

O material está disponível e traz orientações sobre como agir em casos de importunação sexual e assédio, além de como denunciar esses crimes.

“Essa cartilha é uma ferramenta para auxiliar as mulheres tanto na prevenção quanto no que fazer em casos de importunação sexual e/ou assédio sexual que, infelizmente, são comuns nos festejos de momo. A nossa Ordem tem esse cuidado de orientar as mulheres com a legislação vigente e a relação das delegacias especializadas no atendimento à mulher. Com elas munidas dessas informações, o combate à violência de gênero avança”, enfatizou a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella.

“Precisamos nos unir em prol desse tema que é de extrema importância em toda a sociedade. É uma cartilha para o público feminino, mas que não impede de todos estarem cientes para ajudar alguém e conscientizar a todos”, destacou a vice-presidente da OAB-PE, Schamkypou Bezerra.

A presidente da Comissão da Mulher Advogada-Subseção Petrolina, Annanda Leite, e a vice-presidente da OAB Petrolina, explicam que a divulgação da cartilha “Meu Direito Não é Brincadeira”, produzida pela OAB Pernambuco, reúne informações sobre os direitos das mulheres e orientações para identificar situações de assédio e importunação sexual.

De acordo com as representantes da OAB, o material foi elaborado com linguagem simples e acessível, sem caráter técnico-jurídico, com o objetivo de alcançar toda a população. A cartilha também reforça a campanha “Não é Não”, enfatizando que o respeito é garantido por lei, especialmente em eventos festivos, como o carnaval, mas também em situações cotidianas.

Além da divulgação da cartilha em rádios e redes sociais, a Comissão da Mulher Advogada confirmou a realização de um evento no dia 6 de fevereiro, como parte das ações da campanha, voltado à ampliação do debate e da prevenção à violência de gênero em Petrolina.