Bolsonaro violou tornozeleira eletrônica e tinha “elevado risco de fuga”, diz decisão por preventiva

Bolsonaro teve a prisão domiciliar convertida em prisão preventiva nesta manhã, após ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi detido pela Polícia Federal em casa, por volta das 6h, e levado para Superintendência da PF em Brasília. 

De acordo com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, a medida foi adotada após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília em frente ao condomínio do ex-presidente, na noite de sexta-feira (21).

Moraes entendeu que "eventual realização da suposta “vigília” configura altíssimo risco para a efetividade da prisão domiciliar decretada e põe em risco a ordem pública e a efetividade da lei penal".

O ministro escreveu que, embora o ato tenha sido apresentado como uma vigília pela saúde de Bolsonaro, “a conduta indica a repetição do modus operandi da organização criminosa liderada pelo referido réu”, com o uso de manifestações para obter “vantagens pessoais” e “causar tumulto”.

Violação de tornozeleira

O ministro afirma que recebeu um aviso de que a tornozeleira eletrônica de Bolsonaro apresentou algum tipo de violação, 0h08 deste sábado. Ele não esclarece, no entanto, o que seria essa violação ao dispositivo eletrônico.

Esse ato, segundo ele, "constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho".

Para Moraes, o conteúdo da convocação para a vigília indica a possível tentativa da utilização de apoiadores do réu Jair Messias Bolsonaro, em aglomeração a ser realizada no local de cumprimento de sua prisão domiciliar, "com a finalidade de obstruir a fiscalização das medidas cautelares e da prisão domiciliar pela Polícia Federal e pela Polícia Polícia Penal do Distrito Federal", diz a decisão.

Ou seja, o ministro entende que Bolsonaro se aproveitaria de uma eventual aglomeração perto de casa para fugir tendo, inclusive, testado gerar um dano à tornozeleira que monitora sua localização em tempo real.

Moraes também destacou que a residência de Bolsonaro em Brasília fica a cerca de 13 km da embaixada dos Estados Unidos na capital federal, em uma distância que poderia ser percorrida em cerca de 15 minutos de carro.

"Rememoro que o réu, conforme apurado nestes autos, planejou, durante a investigação que posteriormente resultou na sua condenação, a fuga para a embaixada da Argentina, por meio de solicitação de asilo político àquele país".

O ministro também lembrou o fato de que aliados do ex-presidente e um dos filhos dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), deixaram o país mesmo sendo alvos de ações penais no STF.

"Não bastassem os gravíssimos indícios da eventual tentativa de fuga do réu Jair Messias Bolsonaro acima mencionados, é importante destacar que o corréu Alexandre Ramagem Rodrigues, a sua aliada política Carla Zambelli, ambos condenados por esta Suprema Corte; e o filho do réu, Eduardo Nantes Bolsonaro, denunciado pela Procuradoria-Geral da República no STF, também se valeram da estratégia de evasão do território nacional, com objetivo de se furtar à aplicação da lei penal".