De 2018 a 2024, o número de municípios com estruturas públicas de combate à fome saltou de 36,6% para 51%. O avanço, aliado a iniciativas do governo federal, pode ter contribuído para que o Brasil atingisse, em 2023, a meta de sair do mapa da fome. Por isso, entre 2023 e 2024, o crescimento dessas estruturas foi menor — o percentual já era de 50,3% na pesquisa anterior.
Os dados são do Suplemento de Segurança Alimentar da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic) 2024, divulgada nesta sexta pelo IBGE.
Já entre os estados, todos os que participaram da pesquisa (o que exclui apenas Rondônia), já contavam com estruturas organizacionais para tratar de segurança alimentar desde 2018, quando foi feita a primeira coleta de informações.
Quanto a legislação e a instrumentos de gestão e participação, 17 das 27 Unidades Federativas possuíam lei de segurança alimentar. Esse mesmo número de estados contava também com plano de combate à fome.
Entre os municípios, a carência desses instrumentos é maior. Mais de 60% dos ainda não possuía legislação sobre o tema, e um plano de segurança alimentar só apareceu com mais destaque entre as cidades com mais de 500 mil habitantes — 45,8% delas tinham tipo de plano.
Apenas três estados do país informaram a existência de Fundo Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional em 2024: Ceará, Paraíba e Santa Catarina. Entre os municípios, poucos também contavam com esse instrumento: apenas 2,8%.
Já com relação a canais de participação da sociedade civil nas políticas públicas relacionadas ao tema, todas as 26 Unidades Federativas que participaram da pesquisa possuíam Conselho de Segurança Alimentar, enquanto 24 possuíam conferência.
— Ter um número maior de estados e municípios com conselhos indica que mesmo nos locais que não tem plano, tem atuação na segurança alimentar através de outras políticas. Mas só a existência do conselho não é suficiente, ele tem que existir, mas tem que estar ativo na política, realizando reuniões — considera a pesquisadora do IBGE responsável pela pesquisa, Vânia Maria Pacheco.
Perfil dos gestores-Quanto ao perfil dos gestores de órgãos de segurança alimentar, as mulheres eram maioria em 2024 (69,3%). No entanto, menos da metade das pessoas que comandavam a pasta eram pardas, pretas, indígenas ou amarelas, já que 57,2% dos órgãos municipais da área eram geridos por pessoas brancas.
Com relação à escolaridade, a maior parte dos gestores que atuava à frente da política de segurança alimentar e nutricional tinha ao menos ensino superior completo.
Vânia destaca a importância de pensar na diversidade entre os gestores que lidam com questões da população em situação de insegurança alimentar, uma vez que ela afeta sobretudo lares chefiados por negros e mulheres.
0 comentários