Após determinação do MP, Sedes emite nota sobre viabilização e criação de Residência Inclusiva

Conforme publicado pela RedeGN, o Ministério Público do Estado da Bahia determinou na última quarta-feira (13),  que o município de Juazeiro criasse em até 180 dias, uma Residência Inclusiva e estruturada para acolher pessoas em situação de dependência, abandono ou vulnerabilidade social. Leia aqui.

Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (SEDES) informa que recebeu com respeito a decisão judicial que determina a implantação de uma Residência Inclusiva no município de Juazeiro.

A SEDES reafirma o compromisso da gestão municipal com a garantia de direitos das pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade e informa que já iniciou estudos técnicos e articulações intersetoriais para viabilizar a criação do equipamento, dentro do prazo legal estabelecido.

A Secretaria também informa que a política de assistência social vem passando por desafios orçamentários em âmbito nacional, mas reforça que está empenhada em buscar alternativas legais e parcerias institucionais para garantir a implantação da Residência Inclusiva, atendendo aos princípios de dignidade, cuidado e inclusão social.