Para 2025 a derrubada do IOF sem compensação compromete a busca pela meta de resultado das contas públicas

A decisão do Congresso Nacional de derrubar o decreto do governo que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) agrava a crise fiscal e piora a situação política entre Executivo e Parlamento, com líderes falando até em rompimento com o Palácio do Planalto.

O Ministério da Fazenda calculava uma receita de R$ 10 bilhões neste ano com a medida e o dobro disso no ano que vem. Para 2025, uma receita necessária para evitar um congelamento ainda maior nos gastos, hoje em R$ 31,3 bilhões.

Para 2025, a derrubada do IOF sem compensação compromete a busca pela meta de resultado das contas públicas, um superávit de R$ 30 bilhões. Cerca de um terço dessa folga seria obtida com o IOF.

O projeto que derruba a medida do Poder Executivo foi aprovado por ampla margem na Câmara, com 383 votos favoráveis e 98 contrários. Já no Senado a votação foi simbólica, sem o registro nominal dos votos.

A votação contou com apoio de partidos que até então davam maioria de votos a favor do Planalto, como MDB e PSD. Os líderes Antonio Brito (PSD-BA) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL), mesmo sendo de perfil governista, orientaram seus partidos para derrubar a medida.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, chegou a procurar Brito nesta quarta-feira antes da votação, mas ele reforçou que o partido trabalharia contra.

Parlamentares dizem que o rompimento não é definitivo, mas que o governo vai precisar trabalhar para reconstruir a relação com o Congresso.

Integrantes do Congresso a par das discussões dizem que uma série de razões fizeram com que Motta e Alcolumbre contratassem essa derrota para o governo em meio a uma semana tradicionalmente esvaziada por conta dos festejos juninos.

O ritmo que os parlamentares consideram lento na liberação de emendas é uma das causas apontadas, mas integrantes do Congresso também dizem que o aumento de IOF teria resistência de qualquer forma porque o Poder Legislativo chegou a um esgotamento em relação à estratégia do governo de tentar melhorar as contas públicas via aumento de arrecadação.