A Assistência Jurídica Universitária, projeto de extensão da Faculdade de Petrolina – Facape, deu início nesta quinta-feira (08) às atividades nas escolas do município de Jaguarari-BA.
A primeira palestra foi realizada virtualmente, através do Google Meet, para os alunos do ensino médio da Cooperativa Educacional de Jaguarari, cujo tema foi "Constituição nas escolas: você conhece os seus direitos?".
Com a atividade realizada nas escolas, o projeto pode alcançar o público jovem e mostrar que todas as pessoas têm direitos, e que muitas vezes não os conhecem. Essa atividade nas escolas irá se estender até o final do semestre, porém no próximo semestre serão realizadas novas atividades.
Criado em 2019, o projeto tem o intuito de viabilizar o acesso à justiça em comunidades que não possuem defensoria pública, além de democratizar o conhecimento de direitos básicos. Atualmente a assistência conta com mais de 60 (sessenta) voluntários, dos cursos de Direito e Serviço Social, que atuam em parceria com a prefeitura e ministério público do município bahiano, chegando a realizar dois mutirões jurídicos em 2019 e 2020 tendo um impacto social positivo para mais de 500 (quinhentas) pessoas.
A aluna Geovanna Requião, idealizadora do projeto, reside no município de Jaguarari e conta que no local não existe defensoria pública. Percebendo que a comunidade é muito carente de acesso à justiça, surgiu a ideia para o projeto para solucionar a falta de acesso à justiça em sua comunidade. "Resolvi chamar alguns amigos da Facape e criei o projeto de extensão. Na época a prefeitura disponibilizava apenas dois advogados para a população." Conta a aluna.
Geovanna ainda diz que é um problema de política pública. "Mais da metade das comarcas brasileiras não têm defensoria pública. Isso fere os direitos humanos, especialmente a dignidade da pessoa humana. Temos o objetivo de tornar o direito mais democrático, plural e popular." Declara.
O projeto de extensão é coordenado pelo Professor Msc. Edson Pacheco que acredita que esse tipo de atividade tem uma tremenda importância para a academia. "De nada adianta o conhecimento guardado. A extensão tem a finalidade de levar o conhecimento acadêmico para a sociedade." Finaliza o professor.
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