Cinco dias depois de o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrar com uma impugnação (questionamento) contra o registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, reiterou hoje (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sua posição favorável a que o petista seja declarado inelegível.
O parecer foi anexado ao pedido de registro de candidatura de Lula, cujo relator é o ministro Luís Roberto Barroso, em resposta a quatro “notícias de inelegibilidade” feitas por cidadãos contra o ex-presidente. Além da impugnação do Ministério Público Eleitoral (MPE), candidatos, coligações e partidos são legítimos para impugnar registros de candidatura de adversários, o que deve ser feito em até cinco dias após a publicação de um edital pelo TSE. No caso de Lula, esse prazo vence na próxima quarta-feira (22).
Qualquer cidadão, porém, pode enviar uma “notícia de inelegibilidade” ao TSE, dando conta de situações irregulares que impeçam um candidato de disputar as eleições. Ao menos quatro processos desse tipo foram abertos contra Lula, sob o argumento de que ele foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pela segunda instância da Justiça Federal e por isso estaria enquadrado na Lei da Ficha Limpa e não poderia disputar as eleições.
Solicitado a se manifestar também em relação a estes processos, Humberto Jacques, em nome no MPE, respondeu nesta tarde que “com efeito, o candidato está inelegível, e o mesmo fato [condenação em segunda instância] fundamenta a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral”.
“Diante do exposto, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo reconhecimento da causa de inelegibilidade noticiada, com o consequente indeferimento do registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, reiterando-se, na oportunidade, todos os termos da impugnação apresentada”, concluiu o vice-procurador-geral Eleitoral na manifestação desta segunda.
Pelo menos 10 contestações contra o registro de candidatura de Lula foram protocoladas no TSE até o momento. Após encerrado o prazo para impugnações, deve começar a contar um prazo de sete dias para resposta da defesa. Caberá ao ministro Barroso ditar o ritmo do processo.
Barroso pode decidir de modo monocrático e liminar (individual e provisório) sobre o deferimento ou não do registro de Lula, mas há indicações de que deve levar o caso diretamente para julgamento no plenário do TSE, após a manifestação da defesa.
Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter uma pena de 12 anos e um mês imposta contra si pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.
Em frentes paralelas, a defesa do ex-presidente tenta garantir-lhe o direito de recorrer em liberdade ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra sua condenação e também conseguir uma decisão judicial que permita a Lula fazer campanha e disputar as eleições.
Agencia Brasil
10 comentários
20 de Aug / 2018 às 21h05
Minha gente o homem é LADRÃO CONDENADO, CORRUPTO. Querem que desenhe?
20 de Aug / 2018 às 21h46
O mais repugnante é que um LIXO desse mesmo preso ainda lidera pesquisa. Imagino que isso é FRUTO de uma sociedade avacalhada, promiscua, doente aonde não se TEM VALORES morais, onde o BOM, o BACANA é ser "escroto" e conviver com ele como se isso fosse uma coisa NATURAL e NORMAL. Aqui os filhos que não respeitam pais, pais que não se respeita e não respeitam seus filhos. É a saída realmente tá no AEROPORTO de PETROLINDA como estão fazendo milhares de Brasileiros que se casaram de tanta gente.........
20 de Aug / 2018 às 21h47
O mais repugnante é que um LIXO desse mesmo preso ainda lidera pesquisa. Imagino que isso é FRUTO de uma sociedade avacalhada, promiscua, doente aonde não se TEM VALORES morais, onde o BOM, o BACANA é ser "escroto" e conviver com ele como se isso fosse uma coisa NATURAL e NORMAL. Aqui os filhos que não respeitam pais, pais que não se respeita e não respeitam seus filhos. É a saída realmente tá no AEROPORTO de PETROLINDA como estão fazendo milhares de Brasileiros que se casaram de tanta gente.........
20 de Aug / 2018 às 21h55
Lula melhor presidente da Historia. Prefiro Lula preso que deveria ta solto do que um que ta solto mais deveria ta preso.
20 de Aug / 2018 às 22h00
Estranho,foi só a Onu desbancar a safadeza da justiça Brasileira, apareceu a dona do trípléx..Quem vai pagar os danos a Lula??
21 de Aug / 2018 às 08h35
Deixem o homem trabalhar, melhor presidente da história do País, essa é uma manobra dos partidos da direita e seus aliados para colocar o povo pobre cada vez mais na miséria. #lulalivrelulapresidente
21 de Aug / 2018 às 08h44
Lula é considerado o melhor presidente da história do Brasil,pq matou a fome de milhares de brasileiros, filho de empregadas ,de pedreiros, poderam fazer faculdades ,pobre poder andar de avião, então lula ta preso somente pq mudou a vida de pessoas como a minha
21 de Aug / 2018 às 11h39
ESSE BABACA DOBRADO DE FERNANDO COSTA SÓ FALA IDIOTICES...CARA NOJENTO. LULA LIVRE, BABACÃO.
21 de Aug / 2018 às 19h55
OS CARAS VÃO INFARTAR DE TANTA RAIVA DO LULA . INVEJA MATA , CAMBADA DE BABÃO .
22 de Aug / 2018 às 13h13
Que esse bandido devolva ao erario tudo o que roubou do Brasil!