Durante o fim de semana, a fiscalização da Secretaria de Meio e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e Guarda Civil Municipal (GCM) realizou visitas a estabelecimentos com atividades no período noturno para verificar o cumprimento das normas estabelecidas nos alvarás e autorizações de eventos e obras em andamento na cidade.
Durante a fiscalização foram encerrados três eventos que aconteciam sem autorização nos bairros Alto da Aliança, Jardim Flórida e no Projeto Mandacaru I. A Secretaria realiza essas ações com o objetivo de garantir o ordenamento e o sossego à população, tendo em vista que para um espaço realizar eventos tem que zelar pelo sossego da vizinhança.
Através do Termo de Ajustamento de Conduta firmado em maio de 2016 pelo Ministério Público, Polícia Militar da Bahia e Prefeitura Municipal através da SEMAURB, a 73º Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou a apreensão de um equipamento sonoro no dia 1º de junho e neste domingo (03), a 75º CIPM apreendeu mais dois aparelhos sonoros conhecidos como paredões’.
De maio de 2016 quando foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) até o momento, 36 equipamentos sonoros já foram apreendidos. Como ficou estabelecido durante o firmamento do termo, a Policia Militar é responsável pela apreensão dos equipamentos que são encaminhados à SEMAURB onde é lavrado o auto de apreensão e quando o documento é encaminhado no primeiro dia útil ao Ministério Público, quem decide o destino final dos equipamentos é a Justiça.
A fiscalização de obras também visitou pontos em construções pela cidade e aplicou notificações, multas e embargos em construções irregulares e sem licença para construção. Os bairros visitados foram: Country Club, Piranga I, João XXIII, Cajueiro, Antônio Conselheiro e Residencial Juazeiro I. Outro trabalho diário realizado pela Secretaria é a retirada de animais de médio e grande porte das vias públicas da cidade. De janeiro até maio 122 animais foram retirados das ruas de Juazeiro.
“As atividades na cidade visam garantir o ordenamento e o sossego da população e a cada dia que passa vemos o engajamento da comunidade com as atividades desenvolvidas por esta secretaria. A nossa fiscalização se intensifica quando o cidadão denúncia a irregularidade e também quando esta é sanada. Estamos buscando a cada dia uma cidade mais ordenada e esse trabalho só é possível graças à população”, explicou Agenor Souza, Secretário da SEMAURB.
O telefone para registrar denúncia sobre perturbação do sossego é o 190 da PM-BA. Demais reclamações podem ser registradas através do telefone 153 da Guarda Civil Municipal - a ligação é gratuita e pode ser realizada 24h. Quem desejar registrar pessoalmente o procedimento pode se dirigir a sede da SEMAURB que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro.
Débora Sousa/ PMJ
3 comentários
05 de Jun / 2018 às 23h54
Do que cita aqui a Semaurb gostaria de extrair o verdadeiro apoio em prol da ordem e da paz nesta cidade. Assim, não seríamos tão dependentes de ação da Polícia Militar -que raramente nos atende por haver outras prioridades - e ficamos especialmente em fins de semana reféns dos altos decibéis de vizinhos que ignoram o direito do outro, e violam a Lei do Silêncio. Falta muito para essa Secretaria atingir de fato a ordem; Falta fiscalização de fato intensiva; falta à quem recorrermos nos fins de semana; falta punição, falta uma secretaria mais operante!
06 de Jun / 2018 às 00h07
Parabéns para essa Secretaria! Que a busca pela ordem desta cidade que sempre teve o antônimo como slogan seja incessante, e que estenda a busca, apreensão e punição rigorosa aos infratores da Lei do Silencio. BASTA DE FUZUÊ!!!
06 de Jun / 2018 às 06h07
A prevenção e o melhor remédio em qualquer caso.acho que a secretaria não deveria fornecer alvará pra ver em área residencial.pois a violência esta casa vez maior e várias vezes tem que se recorrer a polícia militar pra coibir ocorrência por som alto.a partir de um determinado horário o sossego e fundamental.na francisco martins duarte tem um bar que e um horror uns moradores que Deus me livrem.não respeita a lei do silêncio prefeitura vamos agir.a população agradece.