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Sindicato ajuiza ação anulatória de Assembleia Geral da Chesf que excluía o processo de privatização

No mesmo dia em que o deputado federal Danilo Cabral (PSB) protocolou na Câmara um conjunto de propostas de emendas à Medida Provisória 814 que exclui a Chesf e a Eletrobrás do processo de privatizações, o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Urbanas de Pernambuco (Sindurb-PE) ajuizou ação ordinária para anular a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, que alterou os seus estatutos. O Sindurb-PE é acionista minoritário preferencialista da estatal. A iniciativa tem o objetivo ainda de declarar "abusivo, ilegal e lesivo o voto da Eletrobrás na Assembleia", realizada em 19 de janeiro. 

De acordo com o advogado Antônio Campos, responsável pela ação, a ação abre uma nova discussão da privatização da Eletrobrás. "Mais especificamente em relação à Chesf, demonstrando que ela deve ser retirada da privatização da Eletrobrás. Um possível comprador, se efetivada a privatização, pode ter a compra anulada inclusive no futuro", afirmou Campos. ..

Folha Pernambuco

IF SERTÃO: Campus Petrolina Zona Rural abre inscrições para programas de assistência estudantil

O campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão-PE divulgou o edital nº 01/2018, referente à seleção de estudantes para ingresso nos programas de assistência estudantil. As inscrições acontecem de 5 a 23 de fevereiro.De acordo com o edital, são oferecidos auxílios moradia (160 vagas), transporte (350 vagas), residência estudantil (96 vagas, sendo 32 feminino e 64 masculino) e creche (16 vagas), com valores que variam de R$ 60 a R$ 160.

Podem concorrer estudantes regularmente matriculados no campus Petrolina Zona Rural nas modalidades Médio Integrado, Subsequente, Superior e Proeja, prioritariamente em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O estudante poderá acumular auxílios de naturezas distintas, exceto a Residência Estudantil, que não poderá ser acumulada com os auxílios transporte e moradia. Os alunos veteranos (vinculados até 2017.1), não podem ter sido reprovado por falta em duas ou mais disciplinas durante o ano letivo de 2017...

Ascom IF-Sertão

Campo Alegre de Lourdes: Justiça acata denúncias contra ex-prefeitos

Os ex-prefeitos de Campo Alegre de Lourdes, no Sertão do São Francisco, Delaneide Borges e Levi Rodrigues, que são casados, tiveram cinco denúncias acatadas pela Justiça. As acusações são de peculato, associação criminosa e fraudes em licitações. Delaneide e Levi foram denunciados no âmbito da Operação Retorno do Estado, deflagrada em outubro de 2016, pelo Ministério Público do Estado (MP-BA).

À época, foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão e de sequestro de valores. Segundo o promotor Rafael Rocha, “As denúncias apontam a existência de esquema criminoso montado na gestão da ex-prefeita Delaneide Borges, que fraudou dezenas de licitações e desviou mais de R$ 20 milhões dos cofres públicos municipais por meio de contratos administrativos firmados com sociedades empresárias ‘fantasmas’”...

Fonte:Bahia Notícias Foto de arquivo do Blog

Prefeitura e Diocese discutem esquema para chegada do novo bispo de Petrolina

Uma equipe da Prefeitura de Petrolina se reuniu, nesta sexta-feira (16), com os representantes da Diocese, Vital Maurilo e Paulo César Gomes, para discutir um esquema para a chegada do novo bispo da cidade, Dom Francisco Canindé Palhano. A ideia é articular a melhor logística para a recepção marcada para às 17h do dia 03 de março. 

Durante o encontro, realizado na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), foram apresentados 11 ítens para discussão, desde solicitações de limpeza, reforço de iluminação, poda de árvores até intervenções no trânsito e logística de segurança pública. ..

Ascom/Petrolina

Prefeito de Juazeiro entrega pavimentação da Rua Baraúna e beneficia moradores do bairro Argemiro

Cumprindo mais uma agenda do 'Toda Sexta Tem Obra' o prefeito Paulo Bomfim, acompanhado de integrantes da sua equipe de governo entregou à comunidade do bairro Argemiro, na manhã desta sexta-feira (16), a pavimentação asfáltica da Rua Baraúna. Com extensão de 320 metros, a obra foi entregue à população com os serviços de saneamento, pavimentação em paralelepípedo granítico, drenagem superficial (meio fio e linha d’água) e calçadas.

Para o prefeito Paulo Bomfim a entrega da pavimentação da Rua Baraúna é o compromisso da gestão com o povo de Juazeiro. “Através do programa de governo, iniciado na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho e continuada em minha gestão temos trabalhado para as comunidades que mais precisam. Aqui no Argemiro inauguramos há pouco tempo a Rua Imperatriz e temos mais obras em andamento no bairro. Nosso objetivo é trabalhar para entregarmos o bairro completamente pavimentado. Acreditamos que assim iremos proporcionar mais qualidade de vida aos juazeirenses”, pontua o prefeito Paulo Bonfim...

Daniela Duarte/ Ascom SEDUR

Rio São Francisco: agricultores denunciam que existe irrigação nas quartas-feiras, quando é proibido uso das águas durante o Dia do Rio

O Blog do Geraldo José apurou com exclusividade que a Resolução da Agência Nacional de Águas (ANA), que institui o Dia do Rio, como medida de restrição ao uso das águas da Bacia do São Francisco, não é cumprida à risca por "alguns agricultores da região do Vale do São Francisco, principalmente, os ligados à fruticultura".

Os denunciantes pediram para não ser identificados. Eles disseram que "infelizmente a medida é uma prevenção válida na tentativa de ajudar o rio São Francisco, mas tem agricultor irrigando sim toda quarta-feira, normalmente, explorando as águas do Velho Chico, durante toda a semana, sem restringir um dia dedicado ao Rio"...

Redação blog

SEMAURB realiza operação contra poluição visual em Juazeiro

Nesta quinta-feira (15), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) realizaram fiscalização com o intuito de combater a poluição visual ocasionada por publicidades e propagandas irregulares espalhadas pela cidade. Nesta operação, a equipe flagrou colagem de cartazes na Travessa da Maravilha, nas proximidades do bairro Alagadiço. O material foi apreendido e as pessoas autuadas em 200 VRF (Valor de Referência Fiscal).

A Lei Complementar N° 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa, no Art. 155 diz que nenhuma publicidade será realizada sem alvará de autorização e pagamento da taxa de poder de polícia correspondente. “A Lei diz que é permitido implantar publicidade por um determinado prazo e com a devida autorização do município, sem isso não é possível. Pedimos aos moradores que ao verem alguém colando cartaz, banner ou placas denunciem à SEMAURB. A participação das pessoas é fundamental para o trabalho de ordenamento da nossa cidade”, explicou Agenor Souza...

Irislane Pacheco/SEMAURB

Petrobras anuncia alta de 1,50% no preço da gasolina a partir do sábado (17)

A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com aumento de 1,50% no preço da gasolina nas refinarias e queda de 0,80% no do diesel. Os novos valores valem a partir do sábado(17). 

A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho de 2017. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores. ..

Agencia Brasil

Prefeitura de Juazeiro realiza inscrições para concurso de espetáculos sacros

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes abre inscrições para Concurso Público cujo objetivo é a seleção de espetáculos denominados ‘Via Sacra’ ou ‘Espetáculos Sacros’. Os interessados devem preencher formulário disponível no site http://www.juazeiro.ba.gov.br e entregar na SECULTE (Praça da Bandeira, Nº 20, Centro), das 8h às 12h e das 14h às 17h, até 09 de março. A inscrição é gratuita e aberta a pessoas físicas e pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, necessariamente de natureza cultural.

De acordo com o Coordenador Técnico Cultural, Márcio Ângelo, para efetuar a inscrição o proponente deverá entregar formulário de apresentação das propostas, currículo do artista/grupo, release, declaração de não plágio ou autoplágio, informando que detém os direitos autorais e patrimoniais referentes ao trabalho em questão, respondendo por sua autenticidade. “Além disso, deve apresentar cópia autenticada de RG, CPF e comprovante de residência, tudo em envelope lacrado e endereçado ao Edital dos Espetáculos Sacros 2018. O Concurso premiará cinco projetos, a serem executados na sede e no interior do Município, no valor de R$ 6 mil cada. O total de recurso previsto para o objeto é de R$ 30 mil”, explica...

Por Ramáiana Leal/SECULTE

Após chuvas, barreiros construídos pelo Constesf mudam cenário no Sertão do São Francisco

Depois de um longo período de estiagem, pequenos produtores contemplados pelo Projeto Cisternas do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) comemoram as últimas chuvas. Centenas de barreiros estão transbordando e levando alívio às famílias que contam com a tecnologia capaz de captar e armazenar 500 mil litros de água e que garante a manutenção da agricultura e criação de animais durante períodos sem chuvas.

Motivo de alegria para dona Maria Aparecida de Luna, da comunidade de Tatuí 3, em Sobradinho, que tem um barreiro construído pelo Constesf em sua propriedade desde 2016 e que transbordou com as últimas chuvas. "O barreiro que recebi no meu sítio aconchego da Luna desde quando foi feito nunca secou. Eu só tenho a agradecer a parceria do município com o Constesf, pois quando falta alimentos temos água para complementar a ração que compramos e isso é de suma importância, pois muitos agricultores familiares não teriam condições financeiras para fazer o barreiro. A estrutura do barreiro faz com que a água não evapore e assim podemos ter água o ano todo para os animais e até fazer pequenas hortas para o próprio consumo", explicou...

Ascom Constesf

SEMAURB mantém as ações de retomada de áreas invadidas

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) realizaram ação esta semana para retomada de duas áreas invadidas: uma no Loteamento do Mulungu, no bairro Dom Tomaz, e a outra ao lado da Estação Elevatória do SAAE, no bairro Nossa Senhora da Penha.

Nos dois casos trata-se de área de preservação ambiental ou APP (Área de Preservação Permanente). De acordo com o Código Florestal (Lei Nº 12.651/12), no Art. 30, as APP’s consistem em espaços territoriais legalmente protegidos, cobertos ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o solo e assegurar o bem-estar da população...

Irislane Pacheco/SEMAURB

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta sexta-feira (16) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta sexta-feira (16).

A equipe de mutirão de limpeza está na área externa do Estádio Adauto Moraes; as equipes de varrição atendem hoje a BR-407 (ao lado do Mercado do Produtor), Residencial Brisa da Serra, Piranga, Santo Antônio, Centro, Cajueiro, Lagoa de Calu e Alto da Maravilha...

Ascom/PMJ

CONCRETIZE JR SE CONSOLIDA NO MERCADO DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO VALE DO SÃO FRANCISCO

Os estudantes da Univasf, futuros engenheiros civis, Lucas Sodré, Natan Leite e Leonardo Fernandes participaram do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta quinta-feira (15) com objetivo de levar ao conhecimento da sociedade sanfranciscana, da existência no âmbito da universidade, da empresa Concretize Jr. Que além de ser uma Empresa Júnior de Engenharia Civil da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), é uma organização sem fins lucrativos, que tem por objetivo o desenvolvimento pessoal e profissional de membros-estudantes que dela fazem parte, por meio da vivência empresarial. 

Segundo Lucas Sodré, a empresa que foi constituída há seis anos por cinco estudantes de engenharia se transformou num espaço para “soluções mais criativas e inovadoras que são implementadas com certa facilidade, onde se desenvolve vários aspectos empreendedores, gestão de pessoas e qualidade e conhecimento técnico em gestão empresarial. São os conhecidos projetos democráticos”. ..

Da Redação Foto Geraldo José

A cada 40 segundos, uma pessoa morre vítima de doença cardiovascular no Brasil

Em todo o mundo, cerca de 19,5 milhões de pessoas morrem vítimas de doenças cardiovasculares, a cada ano, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, a situação não é diferente. A média anual chega a 360 mil, o que corresponde a uma vida perdida a cada 40 segundos; a duas vezes mais que todas as mortes decorrentes de câncer e seis vezes mais que as provocadas por todas as infecções no país.

Segundo o presidente da Sociedade Brasileira do Coração (SBC), Marcus Bolivar Malachias, “a metade dessas mortes poderia ser evitada ou postergada por muitos anos com prevenção e cuidado”...

Agencia Brasil

Contribuintes de Juazeiro aderem ao Programa de Parcelamento Incentivado

Contribuintes já estão procurando a Prefeitura de Juazeiro para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado e quitar suas dívidas com a Receita Municipal. A iniciativa, coordenada pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ), garante vantagens para o contribuinte regularizar sua dívida, seja em cota única ou parcelada, com até 100% de desconto em juros e multas, dependendo da forma de pagamento. A adesão ao Programa pode ser feita até o dia 12 de março.

Podem participar do programa pessoas físicas e jurídicas, com dívidas decorrentes de débitos tributários e não tributários, inclusive os inscritos em dívida ativa, ocorridos até 31 de outubro de 2017. “Os contribuintes poderão regularizar seus débitos com IPTU, ISS, taxas e contribuições, por exemplo, com desconto de 100% em juros, multas e honorários advocatícios no pagamento à vista e com descontos variados, no caso de parcelamento em até 60 vezes. Pessoas jurídicas da área de saúde e educação poderão quitar o seu débito com ISS em até 180 parcelas”, explica o diretor de cadastro, Jailson Gomes de Araújo Júnior...

Eneida Trindade/SEFAZ

Petrolina: Aulas no Nova Semente começam na próxima segunda-feira (19)

Os alunos do programa de primeira infância Nova Semente, em Petrolina, já podem começar a preparar a mochila. O ano letivo para eles começa na próxima segunda – feira (19). Com capacidade de atendimento de até sete mil crianças do berçário ao maternal II (06 meses até 03 anos e 11 meses) de forma integral e gratuita em 78 unidades, o Nova Semente vai seguir ao calendário com 200 dias letivos. "Iniciaremos o ano sem nenhum prejuízo no cumprimento dos dias letivos e da carga horária anual", salienta a coordenadora do programa, Poliana de Castro.

De acordo com a coordenadora, o programa terá novidades para este ano. "Estamos com professores em todas as turmas, além dos auxiliares, já que antes não existia professor em nossas salas. Essa medida é importante, pois comprova nossa intenção em incentivar a educação desde cedo. (...) O professor em sala terá a missão de estimular o desenvolvimento motor, intelectual e social das crianças", revela. "Além disso, ampliamos nossa equipe de formação e o número de professores de música, capoeira e Educação Física para atuar nas unidades com as crianças, oportunizando mais aprendizado de forma lúdica", finaliza Poliana...

Ascom Prefeitura de Petrolina

Cadastramento do Chapéu de Palha da Fruta começa nesta segunda-feira (19)

Começa nesta segunda-feira (19) o cadastramento de trabalhadoras e trabalhadores rurais no programa Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada. A inscrição poderá ser feita até o dia 23 de fevereiro em um dos 14 polos distribuídos nas cidades de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, Belém do São Francisco, Cabrobó, Orocó e Petrolândia. Em 2017, o Governo de Pernambuco cadastrou mais de 48 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais no Chapéu de Palha, dos quais 9 mil na modalidade fruticultura irrigada, envolvendo um investimento total de cerca de R$ 40 milhões.

O valor das bolsas do Chapéu de Palha foi reajustado em 10% a partir de 1º de janeiro de 2018. No caso da fruta, o valor da bolsa passou de R$ 246,45 para R$ 271,10, pagos em quatro parcelas complementares ao Bolsa Família. Para ser beneficiário do programa é necessário ser trabalhador(a) rural da fruticultura irrigada, auxiliar de câmara fria e de casa de embalagem, embalador(a) ou tratorista, no último contrato, com comprovação em carteira de trabalho e possuir o termo de rescisão contratual...

Senar

Governo federal decide decretar intervenção na segurança do RJ

O presidente Michel Temer decidiu no início da madrugada desta sexta-feira, 16, decretar intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro. O Exército passará a ter responsabilidade sobre as polícias, os bombeiros e a área de inteligência do Estado, inclusive com poder de prisão de seus membros. O interventor será o general Walter Braga Neto. Na prática, o oficial vai substituir o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), na área de segurança. A decisão do governo federal contou com o aval de Pezão. 
 
Pela Constituição, cabe ao presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), convocar sessão para que as duas Casas Legislativas aprovem ou rejeitem a intervenção em dez dias. O decreto, que será publicado ainda nesta sexta-feira, tem validade imediata.

Enquanto a intervenção vigorar, não pode haver alteração na Constituição. Ou seja, nenhuma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pode ser aprovada. É o caso da reforma da Previdência, que começa a ser discutida na segunda-feira pela Câmara. Uma ideia é decretar a intervenção e suspender seus efeitos apenas por um dia, para a votação das mudanças nas regras da aposentadoria...

Com informações do Estadão Conteudo

Autora do Projeto Mulheres Inspiradoras participa da Jornada Pedagógica da Rede Municipal em Juazeiro

A Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC) realiza na próxima segunda-feira (19), às 8h, no Colégio Paulo VI a Jornada Pedagógica da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro. O evento, que inicia o ano letivo de 2018, vai contar com a participação da professora da Secretaria de Educação do Distrito Federal, Gina Vieira - idealizadora do projeto Mulheres Inspiradoras, que une o dom de educar à capacidade de transformar, buscando a valorização  e a mudança da visão dos jovens sobre o papel da mulher na sociedade.

O ‘Mulheres Inspiradoras’ deu tão certo que conquistou diversos prêmios. O primeiro deles, em 2014, foi o 4º Prêmio Nacional de Educação e Direitos Humanos, apoiado pelo Ministério da Educação. Em seguida veio a conquista do 8º Prêmio Professores do Brasil e do 10º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. O projeto também foi o vencedor do 1º Prêmio Ibero-Americano...

Por Emanuelle Lustosa/SEDUC

Nota Premiada Bahia tem ganhadores de quatro cidades; são dez primeiros sorteados 

O Carnaval termina com muito dinheiro no bolso para dez cidadãos inscritos na Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado. Eles são os primeiros ganhadores da campanha e vão receber, cada um, um prêmio de R$ 100 mil. Foram sorteados sete moradores de Salvador, um de Feira de Santana, um de Euclides da Cunha e um de Ibicaraí. 

A sorte premiou pessoas de diferentes bairros da capital: Cabula, Armação, Cosme de Farias, Vila Rui Barbosa e Nova Brasília tiveram um sorteado cada, e a Pituba teve dois. Os bilhetes vencedores foram conhecidos com base no sorteio da Loteria Federal realizado na noite de ontem, quinta-feira (15) e submetidos a auditoria padrão por técnicos da Auditoria Geral do Estado (AGE). Eles estão disponíveis no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br. ..

Secom-Governo da Bahia

Começa segunda-feira (19) a Campanha de Vacinação contra febre amarela para oito municípios baianos

Oito municípios baianos começam na próxima segunda-feira (19) uma campanha de vacinação contra Febre Amarela. A meta é que pelo menos 95% da população de Camaçari, Candeias, Itaparica, Lauro de Freitas, Mata de São João, Salvador, São Francisco do Conde e Vera Cruz seja imunizada até o dia 9 de março, quando acaba a campanha. A estratégia adotada será a determinada pelo Ministério da Saúde, com a utilização de doses fracionadas. No dia próximo dia 24, acontece o Dia D da vacinação. 

A vacinação é destinada a pessoas a partir dos dois anos de idade, inclusive indígenas, desde que não apresentem condições clínicas especiais Todos que já tiverem tomado a vacina ao longo da vida não terão a necessidade de receber nova dose. A intenção é proteger o maior número de pessoas contra a Febre Amarela, em localidades com grande contingente populacional e que tem evidência de circulação do vírus e risco elevado de transmissão da doença...

Sesab Foto:Carol Garcia/GovBa

Líderes comunitários entram com ação popular contra a Compesa em Petrolina

A Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento), terá uma dura batalha que é a reivindicação elaborada pela Comissão representativa dos líderes comunitários e Presidentes de Associações de Bairros de Petrolina. Trata-se de uma Ação Pública contra a Compesa.

O presidente da Comissão, o líder comunitário José dos Santos Agostinho, com uma ação pública contra a Companhia. O documento ressalta que, “há mais de 20 anos a Compesa realiza uma má prestação de serviços aos clientes petrolinenses. Os problemas enfrentados pela população vão desde a falta de atendimento aos consumidores, bem como, as constantes falta de abastecimento na sede e no interior de Petrolina. Além disso, há atrasos na conclusão de obras de saneamento: nas bacias dos Bairros Dom Avelar, Jardim Petrópolis, Jatobá entre outros”, enumerou o presidente da Comissão dos líderes comunitários...

Redação Blog Foto: Redes sociais