Christianne Gurgel é a mais votada na lista sêxtupla para Quinto Constitucional do TRT5

A advocacia baiana definiu nesta quinta-feira (9) os seis nomes para integrar a lista sêxtupla que disputará a vaga de desembargador(a) do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), reservada à classe pelo Quinto Constitucional. A votação ocorreu de forma exclusivamente online das 9h às 17h. Ao todo, foram 13.076 votantes. A advogada trabalhista Christianne Gurgel foi a mais votada, com 5.360 votos.

"Esse resultado é reflexo de um trabalho coletivo e de todo carinho que recebemos dos nossos colegas. Por onde passamos, praticamos a escuta ativa e mostramos nossos compromissos com a classe. Terminamos essa etapa de coração leve e pronta para os desafios que ainda virão. Quero agradecer a cada um, a cada uma que me deu seu voto de confiança e também quero parabenizar os demais candidatos pela linda campanha", destacou. 

Além de Chris Gurgel, também integram a lista Victor de Assis Gurgel, Paloma Costa Peruna, Mirela Barreto de Araújo Possídio, Roberto Santos de Oliveira e Marcos Flávio Rhem da Silva. A lista sêxtupla escolhida pela classe será homologada nesta sexta-feira (10), em sessão do Conselho Pleno da OAB-BA, e, em seguida, encaminhada ao TRT-BA. Em seguida, o TRT5 formará a lista tríplice, que será submetida à decisão final do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, responsável pela nomeação do novo desembargador. ..

 “A Importância da Linguagem Simples no Sistema de Justiça” é tema de evento promovido pelo TRT

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região(TRT6 ) realiza a terceira edição do evento “Diálogos Institucionais”, cujo tema é “A importância da linguagem simples no sistema de justiça”, que  está agendado para o dia 08/07/2025, das 14h às 17h, na Escola Judicial do TRT6, que fica localizada na Rua Quarenta e Oito, 149, Espinheiro, Recife-PE, e visa promover a compreensão e acessibilidade da informação jurídica para todos os cidadãos. A iniciativa está alinhada com o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, que busca simplificar a comunicação do judiciário, tornando-a mais clara e direta. 

O objetivo principal do evento é discutir e disseminar práticas de linguagem simples, com o intuito de que as decisões judiciais e atos administrativos sejam compreendidos por todos, independentemente de seu nível de escolaridade ou conhecimento jurídico. A linguagem simples, além de facilitar o acesso à informação, contribui para a transparência, inclusão e redução de desigualdades. ..

SSP-BA e TRT-5 assinam Termo de Cooperação para fortalecer o enfrentamento ao crime organizado

A Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) firmaram, nesta quarta-feira (28), um Termo de Cooperação Técnica (TCT), para reforçar a integração entre as organizações em meio ao combate ao crime organizado, especialmente no que diz respeito ao compartilhamento de informações. 
 
O acordo foi assinado entre o secretário da SSP-BA, Marcelo Werner, e o presidente do TRT-5, desembargador Jéferson Muricy, durante solenidade na sede do Tribunal, no bairro de Nazaré, em Salvador.

O termo delimita o teor das ações de inteligência no combate ao crime organizado e é fundamental na desarticulação de organizações criminosas envolvidas com lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio, entre outros delitos...

Justiça extingue ação em que Uber deve reconhecer vínculo empregatício

Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região extinguiu ação civil pública em que a Uber havia sido condenada em 1º grau a reconhecer vínculo empregatício de motoristas cadastrados na plataforma, além de pagar multa de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos.

Os magistrados não julgaram o mérito da ação e a extinguiram por entenderem que o autor da ação, o Ministério Público do Trabalho (MPT), não é a entidade legítima para defender os direitos individuais dos trabalhadores...

"Não tem como passar como está, é um Frankstein", diz juíza do Trabalho sobre PEC da escala 6x1

A juíza do Trabalho (TRT-5), Thais Mendonça Aleluia, e a vice-presidente da OAB-BA, Christianne Gurgel, foram as convidadas desta quinta-feira (28) do JusPod, o podcast jurídico do Bahia Notícias.

A Escala 6x1 e direitos trabalhistas foram os assuntos debatidos com os apresentadores Karina Calixto e Matheus Biset...

Empresa é condenada a pagar R$ 40 mil para operador de caixa que foi de brinco para trabalho: 'só podia ser coisa de preto'

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) determinou que uma distribuidora de bebidas pague uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 40 mil, para um operador de caixa, em Ilhéus, no sul da Bahia.

Segundo o TRT-5, o operador de caixa, ao chegar no local de trabalho com brinco no ouvido, ouviu da chefe que “só podia ser coisa de preto”. O caso aconteceu em maio de 2023. A decisão reformou a sentença de 1ª grau e ainda cabe recurso...

Catadores(as) de materiais recicláveis da Bahia se reúnem pela primeira vez com Tribunal Regional do Trabalho - TRT- 5

Na semana que é celebrado o Dia Mundial dos Catadores(as) de materiais recicláveis, no próximo dia 01 de março, os representantes de diversas associações e cooperativas integrantes do Fórum Estadual Lixo e Cidadania da Bahia se reuniram com o Tribunal Regional do Trabalho - TRT 5. 

A data de 01 de março é destacada em memória às vítimas do massacre de Ottawa, ocorrido na Universidade Livre de Ottawa, na Colômbia, em 1992, quando 11 catadores foram assassinados no trabalho, com o objetivo de tráfico de órgãos. ..

Petrolina: Prefeitura dobra valor da decoração natalina, que chega próximo dos R$ 4 milhões este ano. População questiona investimento

Matéria divulgada pelo programa Viva Bem, após levantamento feito pela jornalista Lara Cavalvanti, com repercussão nas redes sociais, aponta que a Prefeitura de Petrolina gastou aproximadamente R$ 4 milhões com a decoração de natal neste ano.

De acordo com o levantamento, o valor dobrou em relação ano passado, quando ficou na casa dos R$ 2 milhões. A vencedora do certame é uma empresa sediada no interior da Bahia, na cidade de Ibiritaia...

TRT-5 determina penhora de bens da São Luiz e Falcão Real na Bahia

As empresas de transporte de viagem, Falcão Real e São Luiz, tiveram seus bens penhorados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5). A decisão, que incluiu o confisco de três terrenos, e a restrição de circulação e transferência da frota de veículos, visam o pagamento de débitos trabalhistas. 

Penhora de veículos..

TRT-BA condena Coca Cola a indenizar trabalhador em R$ 50 mil por discriminação por doença ocupacional

A  2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou a Norsa Refrigerantes(Coca-Cola Company) a indenizar um trabalhador em R$ 50 mil e pensão de 30% sobre sua maior remuneração, por discriminação por doença ocupacional. A Coca Cola ainda deverá reintegrar o operador de produção pela anulação da dispensa ao comprovar discriminação por doença ocupacional. 

O empregado, que há mais de uma década enfrenta quadro agudo de lombalgia, deve ser reintegrado ao trabalho em posto compatível com suas limitações físicas, reinserido no plano de saúde da empresa, e ainda receber verbas trabalhistas, salários e benefícios relativos ao período do irregular afastamento. A decisão foi da e reformou a sentença de 1 ° Grau. Ainda cabe recurso...

TRT-BA abre processo contra juíza por liberar R$ 50 milhões para empresa durante plantão

TRT-BA abre processo contra juíza por liberar R$ 50 milhões para empresa durante plantãoFoto: Reprodução /Twitter
O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) abriu um processo administrativo disciplinar contra a juíza Olga Beatriz Vasconcelos Batista Alves. 

A juíza é acusada de liberar R$ 50 milhões que estavam bloqueados judicialmente em favor de uma empresa, durante um plantão judiciário. Segundo a corregedora Regional, desembargadora Luíza Lomba, a magistrada não estava designada para atuar no plantão do recesso judiciário. ..

Grande Leilão do TRT5 nas cidades do Interior da Bahia, inclusive, Juazeiro

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) realiza no dia 4 de novembro, através do Leiloeiro Oficial Maurício Paes Inácio da Hasta Leilões, o leilão do Polo Regional do interior, com mais de 120 lotes, tendo como destaque imóveis e veículos.

O pregão será feito de forma on-line, a partir de 8h30, mas os interessados já podem oferecer lances no site: www.hastaleiloes.com.br. Serão oferecidos apartamentos, casas, terrenos, salas comerciais, fazendas, caminhões, motos, veículos, maquinário, material de construção, etc., localizados em várias cidades do estado da Bahia...

TRT-BA retoma atividades presenciais em novembro com fim de projeto piloto

As atividades presenciais no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) serão retomadas gradualmente no dia 3 de novembro. A retomada do serviço ocorrerá após o fim do projeto piloto criado pelo TRT para o retorno das atividades presenciais. A última audiência do projeto será realizada no dia 30 de outubro.  

De acordo com o ato assinado pela presidente do Regional, desembargadora Dalila Andrade, a retomada observará o protocolo geral de medidas sanitárias criado pelo TRT. O protocolo obriga o uso de máscaras em todos os ambientes da Justiça do Trabalho, a higienização das mãos, desinfecção de ambientes, entre outras medidas. ..

TRT-BA decide não realizar concurso público para servidores por falta de orçamento

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu não realizar o concurso público para servidores em 2018. Em março deste ano, o TRT criou uma comissão para estudar a possibilidade de fazer o concurso. A Administração do TRT, a partir de um parecer da Comissão de Concurso e no estudo de viabilidade orçamentária e financeira apresentado pela Diretoria-Geral e Secretaria de Orçamento e Finanças, concluiu que a realização do certame resultaria em aumento de despesas, comprometendo a manutenção da máquina administrativa no exercício de 2019. A decisão leva em conta a restrição orçamentária da Justiça do Trabalho e, ainda, a limitação de nomeações impostas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). ..

TRT-PE promove seminário em Petrolina para debater Saúde e Segurança do Trabalho

De acordo com a OIT, no mundo, 2 milhões de pessoas morrem, a cada ano, devido a acidentes do trabalho. O Brasil é o 4º colocado no ranking de ocorrências fatais, com 700 mil acidentes anuais. Em Pernambuco, são mais de 20 mil casos por ano. Além disso, a alta demanda e o assédio moral, que abrange humilhações e perseguições, são os principais fatores que prejudicam a saúde mental no ambiente laboral. Dados da Previdência Social indicam que o número de auxílios-doença, em razão de transtornos mentais e comportamentais, chega a 13 mil concessões anuais.

Preocupado com estes panoramas, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) promove, às 14h desta quinta-feira (12), em Petrolina/PE, um seminário para debater a Saúde e a Segurança no Trabalho, com o tema "Um trabalho bem executado, tem a segurança como resultado". O evento será realizado no Auditório da Justiça Federal, no Fórum Juiz Adaucto José de Melo (Praça Santos Dumont, 101, Centro)...

Recurso da OAB-PE contra arquivamento de representação contra juiz começa a ser julgado pelo TRT6

O órgão plenário do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6 ) iniciou nessa terça-feira (12) o julgamento do recurso interposto contra a decisão de arquivamento de uma representação apresentada pela OAB Pernambuco contra o juiz Edmilson Alves da Silva, titular da 22ª Vara do Trabalho da Capital, por falta de urbanidade no trato com advogados e advogadas. O fundamento da decisão recorrida era a falta de provas das condutas imputadas ao magistrado.

O presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, realizou a sustentação oral no recurso defendendo a existência de elementos suficientes nos autos para permitir, pelo menos, a instauração de processo disciplinar contra o representado, oportunizando-se então a colheita dos depoimentos pessoais das testemunhas. Ele pontuou que a defesa intransigente das prerrogativas é uma das prioridades da gestão...

Temporal em Pirapora causou danos e as previsões indicam chuvas fortes para esta semana

De acordo com informações do site Hoje em Dia, um temporal que durou pouco mais de 20 minutos foi suficiente para causar grandes estragos na cidade de Pirapora, no Norte de Minas Gerais, na noite do último sábado, dia 30. A notícia de chuvas é alentadora para a situação da crise hídrica do Velho Chico, mas em  Pirapora o temporal causou danos e medo nas pessoas.

De acordo com as informações, os ventos fortes provocaram ondas no Rio São Francisco e cerca de 50 crianças que estavam num evento no Vapor Benjamim Guimarães entraram em pânico quando a cobertura foi arrancada pelos ventos.

Uma embarcação de pequeno porte, com uma família a bordo também passou por apuros, ficando à deriva até a chegada dos bombeiros. Em que pese o susto, de acordo com o site Hoje em Dia, não houve registro de vítimas. As previsões meteorológicas indicam possibilidades de mais chuvas fortes para a região de Pirapora até quarta-feira. ..

TRT-BA condena rede de farmácias por limitar acesso de funcionários ao banheiro

O Tribunal Regional do Trabalho, na Bahia (TRT), condenou uma rede de Farmácias por dano moral coletivo, por ferir a legislação trabalhista e limitar o acesso dos funcionários ao banheiro, durante o expediente. A denúncia foi feita pelo Ministério Público do Trabalho no estado (MPT), que solicitou a condenação ao TRT.

Segundo o argumento do ministério, a empresa feria a legislação do trabalho, porque oferecia sanitários sujos, sem papel higiênico e sem sabão. Além disso, as idas ao banheiro tinham horário delimitado. A condenação do TRT determina que a rede de farmácias pague indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 30 mil. Caso descumpra a decisão, deverá pagar multa de R$ 500 por dia de descumprimento, cujo valor será destinado ao Fundo de Promoção do Trabalho Decente...

Servidores do TRT-BA são os segundos piores em produtividade do Brasil, aponta CNJ

A equipe de servidores da área jurídica da Justiça do Trabalho baiana é a segunda mais improdutiva do país, de acordo com o relatório Justiça em Números, divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) só fica atrás da seção paraibana do órgão (TRT-PB). Dessa forma, o TRT-BA também é o pior dentre as cortes de médio porte, na qual ele se encaixa. De acordo com o CNJ, a carga de trabalho, que mede o número de procedimentos pendentes ou resolvidos no ano por servidor aumentou em 25% desde 2015.  ..

Jovem juazeirense é empossado no TRT de São Paulo

O jovem Rafael Vitor de Macedo Guimarães é mais um juazeirense que nos enche de orgulho. Na manhã desta segunda-feira (12) o jovem advogado foi empossado como Juiz do Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo. Rafael, que disputou a vaga com cerca de 6 mil concorrentes, tem formação em direito pela UNEB, em Juazeiro-Ba.

Nas redes sociais, o pai, Gilmar Vitor Guimarães, que foi a São Paulo para posse de Rafael, era só alegria e agradecimentos: “Só tenho a agradecer a Deus, por mais uma vitória do meu querido filho Rafael, que às 11:00 horas estará recebendo a toga de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo. Ele disputou com (6000 ) mil candidatos e ficou entre os 13 (treze), formado em Direito pela Uneb em Juazeiro da Bahia”, celebrou...