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03 de Junho de 2026

Foram encontrados 23 registros para a palavra: termo de cooperação

Prefeitura de Sento-Sé assina Termo de Cooperação durante encerramento da Semana Solo Seguro Bahia 2026 em Salvador

A Prefeitura de Sento-Sé participou nesta sexta-feira (29) do encerramento da Semana de Mobilização Solo Seguro – Favela & Comunidades | Bahia 2026, realizado no Auditório Desa. Olny Silva, na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em Salvador, marcando a assinatura do Termo de Cooperação voltado ao fortalecimento das ações de regularização fundiária no município.

Estiveram presentes a prefeita Giselda Carvalho, o procurador municipal Ruam Quirino e o coordenador de Habitação e REURB, Paulo Ricardo...

Seagri e Casa Nova firmam termo de cooperação para construção do Centro de Comercialização de Animais

A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) e a Prefeitura de Casa Nova firmaram, nesta sexta-feira (12), o protocolo de intenções para a construção de um Centro de Comercialização de Animais no município.

O investimento visa estruturar a comercialização no município, que possui o maior rebanho de caprinos e ovinos da Bahia e um dos mais expressivos do Nordeste...

SSP-BA e TRT-5 assinam Termo de Cooperação para fortalecer o enfrentamento ao crime organizado

A Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) firmaram, nesta quarta-feira (28), um Termo de Cooperação Técnica (TCT), para reforçar a integração entre as organizações em meio ao combate ao crime organizado, especialmente no que diz respeito ao compartilhamento de informações. 
 
O acordo foi assinado entre o secretário da SSP-BA, Marcelo Werner, e o presidente do TRT-5, desembargador Jéferson Muricy, durante solenidade na sede do Tribunal, no bairro de Nazaré, em Salvador.

O termo delimita o teor das ações de inteligência no combate ao crime organizado e é fundamental na desarticulação de organizações criminosas envolvidas com lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio, entre outros delitos...

TRE-BA assinará termo de cooperação com TJ-BA para compartilhar dados de eleitores falecidos

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) assinará, na próxima segunda-feira (24/3), um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA).

A cerimônia ocorrerá às 14h30, na sala da Presidência do TRE-BA, com o objetivo de estabelecer o compartilhamento de dados relativos a eleitores falecidos entre as duas instituições. ..

Prefeitura de Juazeiro e Tribunal de Justiça da Bahia firmam termo de cooperação para regularização fundiária

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, assinou nesta segunda-feira (24) um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) para a implementação de ações conjuntas voltadas à regularização fundiária no município. O acordo visa beneficiar áreas reconhecidas como de interesse social ou ocupadas por população de baixa renda, localizadas em áreas urbanas ou de expansão urbana.

Durante o ato, realizado no prédio do Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador, o prefeito Andrei Gonçalves destacou a importância da parceria para a população juazeirense. “Estamos trabalhando em todas as áreas da nossa cidade, e este é um passo importante: assinamos um termo de cooperação técnica para avançar na regularização fundiária em Juazeiro. Dessa maneira vamos possibilitar que muitas famílias tenham acesso ao título de propriedade de seus imóveis, garantindo dignidade e segurança patrimonial”, afirmou...

Neoenergia Coelba e TJ-BA assinam termo de cooperação para a instalação de usinas fotovoltaicas em prédios do órgão

A Neoenergia Coelba e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) assinaram, nesta sexta-feira (25), o termo de cooperação técnica para a instalação de quatro usinas fotovoltaicas em prédios do órgão nos municípios de Dias d'Ávila, Entre Rios, Inhambupe e Amargosa.

Para a instalação dos sistemas a distribuidora de energia irá investir R$ 300 mil por meio do seu Programa de Eficiência Energética, regulado pela Aneel...

Seagri assina termo de cooperação técnica para impulsionar a pecuária na Bahia

Em uma reunião realizada na sede da Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos da Bahia (Accoba), em Salvador, nesta quinta-feira, 15/8, a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) e a Captar Agrobusiness e Confinamento Ltda assinaram um Acordo de Cooperação Técnica que visa impulsionar o desenvolvimento da pecuária baiana.

O secretário da Agricultura, Wallison Tum, o diretor-presidente da ADAB, Paulo Sérgio Luz, e o representante da Captar, Jairo Vaz, participaram da reunião...

Neoenergia Coelba assina termo para instalar usinas solares em unidades da Seagri

A Neoenergia Coelba e a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (SEAGRI) assinaram, na manhã desta segunda-feira (6), um termo de cooperação para a instalação de duas usinas fotovoltaicas nas unidades da secretaria localizadas no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e em Juazeiro. Para a execução do projeto, a distribuidora irá investir mais de R$ 540 mil por meio do seu Programa de Eficiência Energética, regulado pela Aneel. A iniciativa deverá gerar uma economia de 300 MWh (megawatt-hora) por ano, que corresponde a 30% do consumo de energia da unidade do CAB e todo o consumo de energia da unidade de Juazeiro.

A assinatura aconteceu na sede da Neoenergia Coelba, em Narandiba, e contou com a participação do diretor-presidente da empresa, Thiago Guth, e do secretário da SEAGRI, Wallison Oliveira Torres (Tum). "Os nossos projetos de Eficiência Energética são pensados e desenvolvidos para beneficiar os baianos ao promover economia e maior sustentabilidade. Esta assinatura é um reforço deste compromisso com a Bahia, que possibilitará à SEAGRI ter uma redução nos seus gastos mensais", destacou Thiago Guth...

Neoenergia Coelba assina termo de cooperação técnica com Exército e Força Aérea Brasileira para instalar usinas solares em Salvador

Com A Neoenergia Coelba assinou termos de cooperação técnica com o Centro Militar de Convenções e Hospedagens da Aeronáutica (CEMCOHA) e com a Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx). O compromisso, iniciado nesta terça-feira (30), visa a instalação de usinas fotovoltaicas em unidades das instituições na cidade de Salvador. O sistema de geração solar será viabilizado através do Programa de Eficiência Energética da distribuidora, regulado pela ANEEL.
 

"Estamos honrados em contribuir para a missão de Instituições tão importantes para o país, gerando inovação e sustentabilidade para o Exército e Força Aérea Brasileira. Esperamos que essa seja mais uma parceria que fortalece o importante serviço que é prestado à população", afirma o diretor-presidente da Neoenergia Coelba, Thiago Guth.
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Renato Brandão participa de assinatura do termo de cooperação para regularização fundiária em Juazeiro

O vereador Renato Brandão (PL), participou na manhã desta terça-feira (19), da assinatura do termo de cooperação técnica e financeira para a regularização fundiária de áreas urbanas do município. 


O evento aconteceu no Fórum Estadual Conselheiro Luiz Viana Filho, em Juazeiro, e contou com a presença da Prefeita, Suzana Ramos, além do  Bispo Diocesano, Dom Beto...

Gestão Suzana Ramos, Diocese de Juazeiro e NUREF assinam nesta terça-feira (19) o termo de cooperação para regularização fundiária

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria do Município (PGM), em parceria com a Diocese de Juazeiro e o Núcleo Urbano de Regularização Fundiária (NUREF) realizarão a assinatura do termo de cooperação técnica e financeira para a regularização fundiária de áreas urbanas do município.

A assinatura será nesta terça-feira (19), às 10h, no Fórum Estadual Conselheiro Luiz Viana Filho...

Governo da Bahia assina Termo de Cooperação Técnica de Prevenção e Repressão ao Trabalho Escravo no Estado

O Governo do Estado e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram, nesta quarta-feira (16), um Termo de Cooperação Técnica para um Plano de Ação de Enfrentamento ao Trabalho Escravo.

O foco é a prevenção e repressão a esse tipo de crime. O ato ocorreu no Centro Administrativo, em Salvador, e contou com as presenças do vice-governador, Geraldo Júnior, representando o governador Jerônimo Rodrigues, secretários de estado, além do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Pereira, do procurador-chefe do Ministério Público da Bahia, Luís Carlos Carneiro, e membros da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-BA)...

Termo de Cooperação Técnica é pauta de reunião entre Prefeitura de Sento-Sé e Univasf

Nesta quarta-feira (22) o secretário municipal de Educação de Sento-Sé, Jeorge Ribeiro, juntamente com a técnica pedagógica e coordenadora dos anos finais da Secretaria Municipal de Educação (SME), Adriana de Sá Passos Santos, estiveram reunidos com a vice-reitora da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), a Professora Dra. Lúcia Marisy de Oliveira.

A reunião aconteceu no prédio da reitoria da Univasf em Petrolina. Entre as pautas da reunião estavam os ajustes finais para a celebração do Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Sento-Sé e a Univasf...

UPB e MPBA firmam termo de cooperação técnica para apoiar gestores na implantação da rede de acolhimento às crianças e adolescentes

A União dos Municípios da Bahia (UPB) e Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) firmaram nesta segunda-feira (27) um termo de cooperação técnica com o objetivo de apoiar os municípios com capacitações e formação de profissionais para a implantação da rede de acolhimento às crianças e adolescentes. Serão seis capacitações, iniciadas logo após a assinatura do termo, em evento na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que abordou as "Diretrizes para o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares".

Com o apoio do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), o evento orientou representantes dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) dos 417 municípios baianos sobre o referido processo, que este ano utilizará urnas eletrônicas, visando dar mais transparência e lisura ao pleito...

Prefeitura de Juazeiro e PMBA assinam Termo de Cooperação Técnica para implantação da gestão compartilhada nas escolas Caic e Paulo VI

A Prefeitura de Juazeiro e a Polícia Militar da Bahia (PMBA) oficializaram nesta quarta-feira (20), a parceria que irá viabilizar a implantação da gestão compartilhada nas escolas municipais Caic Misael Aguilar e de Tempo Integral Paulo VI. A assinatura do Termo de Acordo de Cooperação Técnica aconteceu na cidade de Salvador (BA), e foi realizada pela prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, a secretária de Educação e Juventude, Normeide Almeida, e o comandante geral da PMBA, o coronel Paulo Coutinho.

Com a implantação da gestão compartilhada com a Polícia Militar, as escolas passam a ter dois diretores: um escolar e um disciplinar. A administração e processo pedagógico nas unidades de ensino continuam de responsabilidade da Secretaria de Educação e Juventude, por meio do gestor escolar, e a disciplina escolar, que se refere a organização da rotina, passa a ser gerida pelo diretor disciplinar indicado pela PMBA...

Prefeitura e Diocese de Juazeiro assinam termo de cooperação para avançar na regularização fundiária no município

A prefeita Suzana Ramos e o bispo diocesano de Juazeiro, Carlos Alberto Breis, assinaram nesta quarta-feira (27), um Termo de Cooperação Mútua firmado entre a Prefeitura Municipal e a Diocese de Juazeiro, com a finalidade de promover a regularização fundiária no município.

Historicamente, a Diocese é detentora de seis léguas quadradas localizadas no Município de Juazeiro, conforme escritura pública lavrada no cartório de registo de imóveis da comarca local. Porém, diversos terrenos e imóveis que antes pertenciam ao Patrimônio de Nossa Senhora das Grotas já foram vendidos para novos proprietários, mas continuam vinculados à Diocese, porque os adquirentes até o momento não efetuaram a transferência, através de escritura do imóvel registrada em cartório...

Prefeitura de Juazeiro e Ronda Maria da Penha assinam termo de cooperação

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), e a Ronda Maria da Penha firmaram termo de cooperação, nesta terça-feira (14).

O termo, que prevê o fornecimento para as viaturas da Ronda, foi assinado pela tenente da Polícia Militar, Tatiane Carvalho da Silva, comandante da Ronda...

Produtores rurais começaram a sacar hoje créditos, frutos do Termo de Cooperação Técnica no valor R$ 50 mil celebrado entre Prefeitura de Lagoa Grande e INCRA

Através de Termo de Cooperação Técnica articulado pela Prefeitura de Lagoa Grande, PE, e o INCRA, produtores rurais dos Assentamentos da Ilha do Pontal, Cruz do Pontal e Ouro Verde começaram a sacar hoje, o Crédito Instalação no valor de R$ 50.000,00 para projetos Fomento Mulher para criação de animais de pequeno e grande porte (galinhas, caprinos, ovinos, etc.) e, crédito semiárido para atender necessidades de segurança hídrica (construção de adutora, aquisição de kit individual de irrigação, etc.).

Os recursos fortalecem parte dos quase 1.500 produtores rurais do município no desenvolvimento de atividades produtivas. ..

FACAPE e Prefeitura Municipal de Lagoa Grande assinam termo de Cooperação

Na última quinta-feira (12), o Presidente da Facape Antônio Habib e o Prefeito Municipal de Lagoa Grande Vilmar Cappellaro, assinaram dois Termos de Cooperação entre a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande e a Facape, através de sua mantenedora - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco (AEVSF).

Esteve presente no ato o Presidente do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE-PE), Prof. Ricardo Chaves Lima. O primeiro Termo estabelece o Convênio de Cooperação Técnica, Científica e Pedagógica entre a Prefeitura Municipal e a AEVSF/Facape com a intenção de instalar um campus da Facape em Lagoa Grande que irá oferecer cursos superiores de formação de professores, mestrado e cursos técnicos...

Termo de Cooperação assegura a construção de habitações para povos indígenas e comunidades quilombolas

Representantes do Governo do Estado da Bahia e da Caixa Econômica Federal (CEF) assinaram, sexta-feira (13), na Gerência de Habitação da Caixa Econômica Federal, em Feira de Santana, o Termo de Cooperação e Parceria (TCP). Com a assinatura do termo, as construções de 277 unidades habitacionais serão retomadas ou iniciadas, em comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, e em área de assentamento de reforma agrária. 

Estão sendo atendidas famílias de povos indígenas dos municípios de Abaré, Curaçá e Santa Cruz Cabrália, comunidades quilombolas de Santo Amaro e Abaré e famílias assentadas no município de São Desidério. A ação é executada por meio de parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), as secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), do Ministério de Desenvolvimento Regional...

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