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Atendimento do CadÚnico em Juazeiro será suspenso para extração de dados do sistema nacional e treinamento da equipe

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (SEDES), informa que o atendimento presencial do Cadastro Único (CadÚnico) será suspenso excepcionalmente nesta sexta-feira (12).

A interrupção temporária ocorre devido à necessidade de extração de dados junto ao sistema nacional, procedimento técnico que impossibilita o funcionamento normal dos serviços...

Atendimento no Cadúnico em Juazeiro foi suspenso nesta sexta-feira (7) para extração de dados do sistema nacional

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome/SEDES, informa que o atendimento presencial do Cadastro Único/CadÚnico será suspenso excepcionalmente nesta sexta-feira (7).

A interrupção temporária ocorre em virtude da necessidade de extração de dados junto ao sistema nacional, procedimento técnico que impossibilita o funcionamento normal dos serviços...

Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza faz 25 anos

Há 25 anos, uma lei marcou o fim de décadas de incertezas e debates sobre o modelo ideal para criar e gerir espaços capazes de proteger a diversidade biológica e sociocultural do país. A data foi um marco para que o Brasil pudesse se manter como o país mais completo em genes, espécies e ecossistemas do mundo, considerando que o ser humano também é parte dessa natureza.

A Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985/2000, conhecida como Lei do SNUC) foi sancionada em 18 de junho de 2000, sem se limitar à escolha de um lado conservacionista ou outro desenvolvimentista. O texto estabeleceu 12 categorias de áreas protegidas que atendem a toda a diversidade do território brasileiro...

Defesa Civil testa novo sistema nacional de alertas na Bahia; Os alertas são exibidos em formato de mensagem pop-up

A Defesa Civil da Bahia realiza, neste sábado (14), às 12h, um teste do novo sistema nacional de alertas, o 'Defesa Civil Alerta', desenvolvido pelo Governo Federal para reforçar as estratégias de prevenção e resposta a desastres.

A ação ocorrerá simultaneamente para moradores em Salvador, Vitória da Conquista, Ilhéus, Santa Cruz Cabrália e outros 32 municípios do Nordeste, incluindo todas as capitais da região, que vão receber uma mensagem de alerta de demonstração diretamente em seus celulares. Os alertas são exibidos diretamente na tela dos celulares, em formato de mensagem pop-up, sobrepondo-se a qualquer conteúdo que esteja sendo visualizado no momento...

Atendimento no Cadúnico em Juazeiro será suspenso nesta sexta-feira (13) para extração de dados do sistema nacional

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome/SEDES, informa que o atendimento presencial do Cadastro Único/CadÚnico será suspenso excepcionalmente nesta sexta-feira (13). A interrupção temporária ocorre em virtude da necessidade de extração de dados junto ao sistema nacional, procedimento técnico que impossibilita o funcionamento normal dos serviços.

Durante esse período, não serão realizados atendimentos relacionados ao CadÚnico, como inscrições, atualizações cadastrais ou emissões de comprovantes. Os atendimentos serão retomados normalmente na segunda-feira, dia 16 de junho, no horário habitual de 8h às 16h...

Estado firma acordo com Governo Federal para implementar Sistema Nacional de Avaliação Unificada da Deficiência na Bahia

Para implementar o projeto-piloto do Sistema Nacional de Avaliação Unificada da Deficiência (Sisnadef), a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) firmaram, na tarde desta sexta-feira (20), um acordo de cooperação técnica. A iniciativa integra a campanha Setembro Verde, de luta da pessoa com deficiência, e aconteceu durante a Caravana de Direitos Humanos, no Centro Estadual Pestalozzi, em Ondina, Salvador. 

O Sisnadef analisa a situação de pessoas com deficiência, considerando três dimensões principais: biológica, psicológica e social, ou biopsicossocial. A finalidade da avaliação é garantir uma abordagem mais ampla e inclusiva, levando em conta não apenas os aspectos médicos, mas, também, o impacto das barreiras sociais, ambientais e psicológicas nas vidas de integrantes desse grupo populacional. ..

CNM pede ao Ministério da Cultura que estenda prazo para prefeituras aderirem ao Sistema Nacional de Cultura

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pediu ao Ministério da Cultura que prorrogue o prazo para adesão das prefeituras ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). A data inicialmente estabelecida é o dia 11 de julho. 

A CNM afirmou que o acordo é importante para os municípios e que tem auxiliado as gestões locais no processo de adesão, mas que, na maioria das cidades, a cultura faz parte de outras secretarias ou departamentos, além de contar com poucos servidores, razões pelas quais várias prefeituras enfrentam dificuldades para atender aos requisitos para implementação do SNC. ..

Jornalista baiano é o novo secretário do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir)

O jornalista e pesquisador de políticas de direitos humanos Yuri Silva, ativista do movimento negro baiano, é o novo secretário do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), considerada a principal secretaria do Ministério da Igualdade Racial.

O novo gestor federal tem o compromisso de fortalecer a organização e a articulação para implementação de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades raciais no Brasil. A nomeação foi publicada na quinta-feira (23), no Diário Oficial da União...

Inadimplência sobre o Sistema Nacional de Recursos Hídricos é tema de plenária

A XLVII Plenária Ordinária do CBHSF será realizada nos dias 9 e 10 de maio, em Salvador (BA).  Com foco em combater a inadimplência pelo uso dos recursos hídricos, a DIREC aprovou o tema norteador da próxima plenária.

Com o nome, “Inadimplência e ameaças sobre o Sistema Nacional de Recursos Hídricos”, a programação da XLVII Plenária Ordinária do CBHSF busca debater os desafios que os comitês e as entidades sofrem ao gerir as águas...

Lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a lei que incentiva a criação e a melhoria de bibliotecas no país e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares. A Lei 14.836, de 2024, foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (9).

Conforme a nova norma, a biblioteca escolar passa a ser considerada como equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo. Para isso, esses locais terão como objetivos democratizar o acesso à informação e às novas tecnologias; e promover as competências que contribuam para a garantia dos direitos e aprendizagem dos alunos, em especial no campo da leitura e da escrita...

Petrolina: MEIs deverão emitir notas fiscais pelo Sistema Nacional a partir de abril

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, informa aos Microempreendedores Individuais (MEI) que, conforme a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) Nº 169/2022, haverá mudanças no sistema de Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) do Município. 

Atendendo ao que foi estabelecido pela Resolução, o município irá desabilitar a emissão da NFS-e a partir desta sexta-feira (31) às 23h59. As notas emitidas a partir do dia 03 de abril, deverão ser geradas exclusivamente atendendo ao novo padrão nacional. ..

Palestra sobre Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético acontece nesta quinta-feira (14) na Univasf

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) promove nesta quarta-feira (14), uma palestra sobre o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen). Implantado em novembro pelo Ministério do Meio Ambiente, o SisGen é o novo sistema eletrônico de acompanhamento das atividades de pesquisa que envolvem a utilização de patrimônio genético e do conhecimento de povos originários e da cultura brasileira. A palestra será ministrada pela pesquisadora da Embrapa Rosa Miriam de Vasconcelos, a partir das 14h, no auditório da biblioteca do Campus Sede, em Petrolina (PE).

O evento, realizado pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPPGI), é aberto a toda a comunidade acadêmica, especialmente aos pesquisadores que atuam nas áreas de Ciências Biológicas, Ciências da Saúde e Ciências da Vida. O pró-reitor Jackson Guedes ressalta que é de grande relevância a participação dos pesquisadores da Univasf, pois a palestrante irá apresentar o SisGen, sua importância, como funciona e como fazer a inserção das informações no sistema. Haverá transmissão da palestra via web conferência pela TV Caatinga...

Ministério Público baiano adere a sistema nacional de localização de desaparecidos

O Ministério Público do Estado da Bahia assinou dia 24, no Rio de Janeiro, um termo de adesão ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), que cruza informações de diversos órgãos para facilitar a localização de pessoas desaparecidas. O encontro contou com a presença da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (Caodh), promotora de Justiça Márcia Teixeira, representando a Instituição. O sistema permite a inclusão de dados por diversas instituições locais, permitindo o desenvolvimento de ações conjuntas entre os órgãos. O Sinalid foi instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a partir da expansão pelo país da plataforma digital desenvolvida pelo Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

Dados do MPRJ indicam que o Plid alcançou uma média de duas localizações por dia entre os anos de 2013 e 2016 (média anual superior a 700), período em que o estado carioca registrou uma média de seis mil desaparecimentos por ano. O programa foi criado em 2012, a partir da experiência, com enfoque criminal, do Programa de Identificação de Vítimas (PIV). Conforme a página oficial do Plid, ele funciona por meio de um banco de dados inteligente que “cruza informações provenientes de diversos órgãos utilizadas nos processos de localização de desaparecidos, identificação de óbitos e verificação de fenômenos correlatos”. O Sinalid será gerido administrativamente pelo CNMP e tecnicamente pelo MPRJ, utilizando a expertise do órgão estadual acumulada ao longo dos anos por meio do Plid. Além da Bahia, o sistema também será implantado no Amazonas, Pará e São Paulo...