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20 de Julho de 2026

Foram encontrados 6 registros para a palavra: seguro-defeso

Pescadores artesanais começam a receber seguro-defeso retroativo

Mais de 149 mil pescadores artesanais começam a receber nesta terça-feira (7) o seguro-defeso referente aos anos anteriores a 2026. Os valores serão pagos em parcela única em conta simplificada ou conta poupança da Caixa.

O pagamento será feito somente aos pescadores artesanais que já tiveram o benefício deferido e aguardavam apenas a liberação dos recursos. A autorização excepcional do pagamento de requerimentos referentes aos períodos de defeso anteriores a 2026 foi viabilizada pela Lei 15.399/2026...

Trabalhadores da pesca têm até 30 de junho para realizar entrevista obrigatória do Seguro-Defeso

Os pescadores artesanais convocados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) têm até o dia 30 de junho para participar da entrevista presencial obrigatória relacionada ao Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como Seguro-Defeso.

A ação acontece em 132 municípios dos estados do Pará, Amazonas, Bahia, Maranhão e Piauí...

Pescadores beneficiados pelo Seguro-Defeso recebem 6º lote nesta terça-feira (24)

Começam nesta segunda-feira (24), em 122 municípios dos estados do Piauí, Amazonas e Bahia, as entrevistas e orientações que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fará com pescadores artesanais interessados em garantir o direito ao seguro-defeso. No Pará e no Maranhão, o serviço começará em 1º de dezembro.

A iniciativa tem por objetivo identificar os beneficiários e orientá-los sobre as novas regras para solicitar o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA) – mais conhecido como seguro-defeso...

Pescadores de Petrolina cobram pagamento do seguro defeso: 'dependemos desse dinheiro'

Pescadores artesanais de Petrolina cobram o pagamento do seguro-defeso, benefício destinado a garantir renda durante o período em que a pesca é proibida para preservação das espécies.

Segundo os trabalhadores, o atraso no pagamento tem causado dificuldades financeiras, já que o benefício é a principal fonte de renda durante o período de paralisação da atividade pesqueira...

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Após constatação de possíveis irregularidades no requerimento do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal em diferentes locais do país, o Ministério da Pesca e Aquicultura informou que a gestão do benefício passará por mudanças a partir de outubro.

Entre os ajustes está a exigência de mais documentos e informações que comprovem a atividade...

Governo vai antecipar pagamento do seguro-defeso a pescadores afetados por óleo no litoral, diz Fernando Bezerra Coelho

O Ministério da Agricultura vai antecipar para 30 de outubro o pagamento do seguro-defeso para os pescadores das colônias afetadas pelas manchas de óleo que atingem o litoral do Nordeste. O anúncio foi feito pela ministra Tereza Cristina em reunião articulada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), com senadores da bancada do Nordeste.

“A ministra Tereza Cristina, muito sensível, decidiu antecipar o pagamento do seguro-defeso, que normalmente ocorre a partir de 30 de novembro. Agora, vai ser possível antecipar o pagamento para 30 de outubro para as colônias afetadas pelas manchas de óleo. Esta é mais uma demonstração da sensibilidade do governo federal em relação às questões do Nordeste”, disse o senador...

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