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31 de Maio de 2024

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Prazo de entrega da declaração anual do MEI acaba nesta sexta-feira (31)

Os microempreendedores individuais (MEI) têm até esta sexta-feira (31) para acertarem as contas com o Leão. Acaba hoje o prazo de entrega da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-MEI).

Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em 2023 havia 15.719.345 MEI ativos no país. Até a última quarta-feira (29), 7,91 milhões haviam enviado o documento, o que equivale a 50,33% do esperado...

Polícia Federal faz operação para prender suspeitos de ameaçar a família de Alexandre de Moraes, do STF

A Polícia Federal realizou uma operação para prender nesta sexta-feira (31) dois suspeitos de ameaçarem a família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A informação foi antecipada pelo G1 e confirmada pelo Globo.

Segundo as informações iniciais, as prisões teriam ocorrido em São Paulo e no Rio de Janeiro, em uma operação realizada pela PF. Os crimes que estão sendo apurados pelos investigadores são ameaça e perseguição...

Resolução da ANA altera vazões em sete pontos de entrega de água do Projeto de Integração do Rio São Francisco para este ano

Canal do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) - Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de maio a Resolução nº 197/2024...

Sala do Empreendedor amplia horário de atendimento na sexta-feira (31) para auxiliar na declaração anual de faturamento

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), informa que, excepcionalmente nesta sexta-feira (31), a Sala do Empreendedor estará com atendimento estendido até 16h.

A medida visa proporcionar suporte adicional aos empreendedores locais na elaboração e entrega da Declaração Anual de Faturamento (DASN), cujo prazo final encerra na sexta-feira...

Gonzagueano lembra 25 anos da inauguração do Museu o Museu do Forró Luiz Gonzaga, em Caruaru

Os museus exercem um significado extremamente relevante. Muitos pensam que eles são apenas um caminho em direção ao passado, quando na verdade são muito mais que isso. É um lugar de conexão entre passado, presente e futuro, pois olhar o passado, é conhecer o que foi feito para aprimorar mecanismos que podem influenciar o presente, para que novos conhecimentos e técnicas sejam disponibilizadas para a sustentabilidade e informações das futuras gerações.

"Amigos, quero aqui lembrar que em 29 de maio de 1999 era inaugurado o Museu do Forró Luiz Gonzaga em Caruaru PE. Por tanto, ontem fez 25 anos. Eu estava presente.Viva Gonzagão!..

Operação Corpus Christi: PRF alerta motoristas sobre os riscos das ultrapassagens indevidas

Próximo ao início de mais uma operação para a garantia da segurança viária nas rodovias do país, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) alerta os motoristas sobre os riscos das ultrapassagens indevidas. Na Operação Corpus Christi, que começa 00h00 desta quarta-feira (29) e vai até 23h59 do próximo domingo (2), os policiais vão reforçar a fiscalização sobre as ultrapassagens proibidas.

O objetivo da PRF é coibir as manobras irregulares e reduzir os acidentes e as mortes resultantes de ultrapassagens forçadas, em trechos de rodovias com faixas contínuas, sobre pontes, pelo acostamento, entre outras condutas que possam representar riscos aos ocupantes dos demais veículos. ..

PRF Participa de Operação Conjunta "Sussuarana" para Fiscalização Ambiental

De 24 a 26 de maio, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) integrou a operação de fiscalização conjunta "Sussuarana", coordenada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) através do Núcleo de Gestão Integrada (NGI) de Paulo Afonso (BA). A operação teve como principais objetivos o atendimento de denúncias, demandas, e a realização de rondas ofensivas e blitz em pontos estratégicos.

A operação abrangeu os municípios baianos de Paulo Afonso, Jeremoabo e Santa Brígida, além de Delmiro Gouveia (AL) e Canindé de São Francisco (SE). Durante as ações, foram realizadas diversas atividades de controle e monitoramento para garantir a proteção da biodiversidade na região...

Professor denuncia perseguição política em exoneração de vice-gestora da escola do distrito Mandacaru I

Em e-mail à Rede GN o professor aposentado Onildo Afonso de Souza publicou mensagem da sua esposa também professora Josenilda Pereira Dias de Souza que foi exonerada da vice-gestão escolar, segundo o denunciante "por interesse político escuso".

Confira o inteiro teor da mensagem postada pela professora dirigida à comunidade escolar do distrito Mandacaru I:..

Higienizar as mãos é uma atitude que pode prevenir a proliferação de várias infecções e doenças

Higienizar as mãos é uma atitude simples, que pode prevenir a proliferação de várias infecções e doenças. Entendendo isso, o Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), complexo administrado pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), realizou, entre os dias 20 e 24 de maio, a primeira edição da Semana de Higienização das Mãos. A campanha foi realizada em alusão ao Dia Mundial de Higienização das Mãos, comemorado em 5 maio.

A proposta da Semana de Higienização das Mãos é compartilhar o aperfeiçoamento da técnica e da boa prática em saúde, que é higienizar as mãos de forma efetiva e eficaz, respeitando a técnica e o tempo recomendado. Para os cerca de 300 colaboradores que participaram das dinâmicas e oficinas, o evento foi importante para enfatizar os benefícios de manterem as mãos sempre higienizadas para evitarem contrair resfriado, gripe, conjuntivite e diarreia, entre outras doenças...

Operação Corpus Christi 2024: PRF reforça fiscalização para garantir segurança viária

Polícia Rodoviária Federal (PRF) lança a Operação Corpus Christi 2024, uma ação estratégica que faz parte da Operação Nacional de Segurança Viária. A operação começa às 0h00 de 29 de maio e se estende até às 23h59 de 2 de junho de 2024, com o objetivo principal de garantir a segurança de todos os usuários das rodovias federais.

Durante esse período, haverá um aumento significativo no policiamento ostensivo e preventivo, com foco tanto na fiscalização viária quanto no combate ao crime. As ações serão realizadas em pontos e horários estratégicos, visando reduzir infrações que são frequentemente associadas às principais causas de acidentes nas rodovias baianas. Entre as infrações prioritárias estão o excesso de velocidade, as ultrapassagens indevidas, o uso do celular ao volante, a combinação de álcool e direção e a não utilização de cinto de segurança e dispositivos de retenção adequados para crianças. ..

Exoneração de João Leopoldo: Nota de Esclarecimento da Assessoria do Deputado Estadual Roberto Carlos (PV)

Em resposta à matéria publicada no site Geraldo José (Leia aqui) e às declarações do ex-coordenador do Centro de Cultura João Gilberto, senhor João Leopoldo, lamentamos profundamente o tom dos ataques dirigidos ao deputado Roberto Carlos. Consideramos as palavras utilizadas pelo senhor João Leopoldo como grosseiras e desleais, especialmente vindas de alguém que deveria demonstrar uma postura exemplar e profissional.

A decisão pela substituição do senhor João Leopoldo já havia sido discutida previamente e foi um resultado da divisão partidária coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais do Governo do Estado da Bahia (Serin). Este processo de divisão de cargos é comum em toda a Bahia e não contou com a interferência direta do deputado Roberto Carlos. A substituição do cargo de Coordenador do Centro de Cultura João Gilberto se deu pela falta de interesse dos partidos políticos, incluindo o partido ao qual o senhor João Leopoldo é filiado. Consequentemente, a função foi destinada ao Partido Verde de Juazeiro...

Exonerado da função, João Leopoldo avalia que Centro de Cultura João Gilberto é "ocupado muitas vezes por pessoas com pouca ou sem nenhuma qualificação profissional"

Juazeirenses assistem mais uma cena no setor de cultura da cidade mãe da Bossa Nova. Dessa vez João Leopoldo Viana Vargas foi exonerado da funcção de coordenador do Centro de Cultura João Gilberto. Através de comunidado João Leopoodo declarou que "foi pego de surpresa, com a exoneração do  Centro de Cultura João Gilberto".

João Leopodo também fez acusações contra o deputado Roberto Carlos...

35 presos na Operação Divisa Integrada PE/PB mostra importância da ação conjunta entre os estados

A partir da parceria entre as Forças de Segurança, a Operação Divisa Integrada, coordenada pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco e pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, demonstrou a eficácia que uma integração é capaz. O balanço das ações realizadas nos dias 24, 25 e 26 de maio apresenta um avanço no combate à criminalidade da região.

Juntas as polícias Militar e Civil, de Pernambuco e da Paraíba, realizaram: 21 prisões em flagrante; 14 mandados de prisão cumpridos; totalizando 35 prisões; 29 mandados de busca e apreensão; 06 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), além de 16 celulares apreendidos. Nove armas de fogo e duas armas brancas foram retiradas de circulação. Nos três dias de operação 7,3 kg de entorpecentes foram apreendidos nos dois Estados...

Cerca de 400 mil contribuintes baianos ainda não entregaram a declaração de Imposto de Renda

A apenas quatro dias do fim do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2024, cerca de 400 mil contribuintes da Bahia ainda não prestaram contas com a Receita Federal. A data-limite para entrega da declaração é a próxima sexta-feira, dia 31 (à exceção dos contribuintes do Rio Grande do Sul, que ganharam mais prazo). 

Até as 13h30 desta segunda-feira (27), 1,3 milhão de contribuintes baianos já havia entregado a sua declaração do Imposto de Renda. A expectativa da Receita Federal é que mais de 1,7 milhão de pessoas no Estado da Bahia tenham que prestar contas sobre seus rendimentos recebidos no ano de 2023. ..

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Desoneração: CNM orienta gestores sobre retificação da alíquota da folha de pagamento

Como resultado da XXV Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, realizada nesta semana pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a desoneração da folha de pagamento permanece em 8% neste ano de 2024. 

Conforme informações recebidas da Receita Federal do Brasil (RFB), se no Município com fator populacional inferior a 4.0 o pagamento foi efetuado na alíquota de 20%, é necessário para ajustes no eSocial e DCTFWeb, observar os seguintes procedimentos:..

Operação da PF fecha quase 20 empresas que faziam segurança privada sem autorização na Bahia, entre elas, três de Juazeiro

Após passar por fiscalização da Polícia Federal (PF), 17 empresas com sede na Bahia tiveram suas atividades encerradas. São empresas do ramo de segurança privada em comércios, condomínios, casas noturnas e outros espaços, que atuavam sem autorização da PF.

Os atos foram cumpridos quinta-feira (23) no âmbito da Operação Segurança Legal VIII, que combate organizações clandestinas do setor. Em quase todo o país — a exceção foi o Rio Grande do Sul, por conta das enchentes —, cerca de 500 estabelecimentos foram fiscalizados...

Maio Laranja: Enfrentamento ao abuso e exploração sexual infanto-juvenil é tema de roda de conversa com adolescentes no CREAS

Adolescentes atendidos pelo Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) e pelo Núcleo de Adolescentes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) participaram, na sexta-feira (24), de uma roda de conversa sobre o enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Resultado de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) e estudantes de Psicologia da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), a ação teve como objetivo escutar os participantes e orientar sobre as formas de abuso, exploração, canais de denúncia e rede de proteção...

Unidade de mineração contribuirá para o desenvolvimento econômico sustentável da agricultura familiar de Irecê

Foi lançada ontem, no município de Irecê, a pedra fundamental do Projeto Irecê, que prevê uma nova unidade de mineração, que será operada pela Galvani, empresa brasileira que trabalha com fertilizantes há mais de 50 anos, durante evento que contou com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

Na solenidade, foram assinados os acordos de cooperações técnicas pelo Governo do Estado para a qualificação da mão-de-obra na atividade mínero-industrial, para promoção de desenvolvimento socioeconômico sustentável da agricultura familiar, além de ações para uso eficiente de gás natural no setor de mineração...

Prefeitura de Juazeiro encerra semana com balanço positivo na recuperação de vias através da operação tapa-buracos em diversos bairros do município

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), tem intensificado os serviços de recuperação de vias no município para melhorar o tráfego na cidade. Nesta semana, equipes trabalharam nos bairros João Paulo ll, São Geraldo, Piranga e Centro, pontos que estavam com pavimento deteriorado.

"Nesta semana, recuperamos diversas vias que estavam com pavimento deteriorado, para garantir segurança e mais fluidez no trânsito. Sempre buscamos atender com prioridade os pontos que o deterioramento é maior e as vias que tenham um maior fluxo de veículos, na garantia da segurança dos munícipes. Iremos avançar para outros bairros como o Itaberaba, na área dos residenciais, e também em pontos da zona rural do município", explica o secretário da Sedur, Acauã Santiago...

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