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Governo da Bahia divulga resultado de editais que destinam R$ 24 milhões a povos indígenas e comunidades quilombolas

O Governo do Estado da Bahia divulgou o resultado final do processo de seleção dos editais de inclusão produtiva voltados a povos indígenas e comunidades quilombolas. A lista com as propostas classificadas já está disponível no site da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

As propostas selecionados poderão contar com investimento de até R$ 350 mil. Ao todo, estão sendo destinados cerca de R$ 24 milhões para apoiar iniciativas como produção de alimentos, implantação de quintais produtivos e sistemas agroflorestais, fortalecimento do artesanato e de atividades culturais, além da estruturação de espaços produtivos e da aquisição de equipamentos que ampliem o acesso aos mercados...

Quilombolas de Pernambuco ocupam INCRA em Petrolina

Quilombolas de Pernambuco ocuparam, nesta terça-feira (24), a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Petrolina, em um ato de resistência e cobrança por direitos historicamente negados. Entre as principais pautas do movimento estão a demarcação e titulação das terras quilombolas, o acesso a créditos fundiários e a proteção dos territórios diante da exploração ilegal de recursos naturais por mineradoras.

O vereador Professor Gilmar-PT, por meio do seu mandato, manifestou apoio à mobilização e colocou a equipe à disposição para dar visibilidade à luta das comunidades, além de se dispôr a contribuir com as articulações necessárias junto ao Governo Federal. Gilmar não pôde estar presente no ato por estar em Brasília, onde cumpre agenda institucional em busca de investimentos e melhorias para Petrolina, mas reforçou seu compromisso com a pauta quilombola e com a defesa dos territórios tradicionais...

Coletivo de mulheres quilombolas lança documentário e pede proteção

Ter quer deixar a própria casa, não dormir em paz, temer pela própria segurança e da comunidade.

No documentário “Cafuné”, lançado  pelo coletivo de mulheres da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), relatos evidenciam a urgência de uma política de proteção eficaz a defensoras dos direitos humanos que vivem em comunidades tradicionais em todo o país. ..

Editais de inclusão produtiva para indígenas e quilombolas encerram inscrições nesta sexta (27)

Associações e cooperativas formadas por povos indígenas e comunidades quilombolas da Bahia têm até esta sexta-feira (27) para se inscrever nos editais de Implantação de Projetos de Inclusão Produtiva do Governo do Estado.

A iniciativa destina mais de R$ 24 milhões ao fortalecimento de atividades produtivas, à geração de renda e ao impulsionamento do desenvolvimento sustentável nos territórios tradicionais...

'Eu Cá Com Meus Botões' conclui temporada em comunidades quilombolas

Durante os meses de setembro e outubro, o Coletivo Trippé circulou por comunidades quilombolas do Sertão de Pernambuco. Foram quatro sessões do espetáculo infantil "Eu Cá Com Meus Botões", uma obra que leva poesia coreográfica à espaços alternativos. A temporada foi concluída  nesta sexta (10), em Lagoa Grande (PE).


Essa última sessão foi realizada na Comunidade Quilombola do Lambedor, aproveitando o cenário rural em uma apresentação no pátio da igreja católica. Os 25 alunos da escola Escola Municipal Professora Águida Pereira Borges foram convidados para assistirem e conversarem com o bailarino...

Justiça suspende edital da UFPE que previa turma de Medicina exclusiva para sem-terra e quilombolas

A Justiça Federal em Pernambuco suspendeu, por decisão liminar, o edital nº 31/2025 do Centro Acadêmico do Agreste (CAA), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, que previa a criação de uma turma de Medicina destinada exclusivamente a 80 integrantes de assentamentos da reforma agrária e comunidades quilombolas.

A decisão foi tomada pelo juiz federal Ubiratan de Couto Maurício, em ação popular movida pelo vereador do Recife Tadeu Calheiros (MDB). O magistrado entendeu que a universidade não poderia criar vagas fora das hipóteses previstas em lei, ao reservar todo o processo seletivo a um público específico...

Parques eólicos, rodovias e ferrovias avançam sobre territórios quilombolas na Bahia

Entre 2013 e 2024, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) licenciou 39 empreendimentos em territórios quilombolas na Bahia, sendo 10 deles voltados à geração de energia elétrica por meio de complexos eólicos. Paralelamente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou, entre 2010 e 2024, empreendimentos em 21 territórios quilombolas, incluindo projetos de rodovias e ferrovias.

O avanço da infraestrutura sobre comunidades tradicionais tem gerado preocupação entre especialistas e defensores de direitos territoriais...

Pré-Conferência reúne povos de terreiro e quilombolas de Juazeiro para debater e propor políticas públicas de igualdade, reparação e justiça social

Nesta quarta-feira (23), o auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães recebeu a Pré-Conferência dos Povos de Terreiro e Quilombolas de Juazeiro.

A ação foi organizada pelo Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), e contou com a presença de representantes religiosos, lideranças quilombolas, conselheiros e membros da gestão municipal...

Tiano Félix participa da Pré-Conferência dos Povos de Terreiro e Quilombolas de Juazeiro

O vice-prefeito de Juazeiro, Tiano Félix (PT), participa na manhã desta quarta-feira (23) da Pré-Conferência dos Povos de Terreiro e Quilombolas, representando a gestão do Prefeito Andrei Gonçalves, e reafirmando seu compromisso com a luta histórica por respeito, equidade e reparação para os povos tradicionais do município.

O evento foi realizado no Auditório do Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães e reuniu representantes religiosos, lideranças quilombolas, conselheiros e membros da gestão municipal...

Juazeiro Sem Fome: em situação de vulnerabilidade social, comunidades quilombolas recebem cestas básicas

"Uma benção, não é minha filha?" É assim que D. Onília, de 78 anos, moradora de uma das comunidades quilombolas assistidas pelo Programa Juazeiro sem Fome, define a entrega de mais de 140 cestas básicas, nesta sexta-feira (31).

O programa é uma parceria entre a Prefeitura de Juazeiro e o Governo do Estado e tem como objetivo garantir o direito à alimentação para as famílias em situação de vulnerabilidade social...

Decretos do Governo Federal beneficiam quatro territórios quilombolas da Bahia

Quatro territórios quilombolas da Bahia tiveram publicados os decretos de interesse social. Eles foram assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última sexta-feira (29), no encerramento do mês de celebração da Consciência Negra. Ao todo, foram 15 decretos assinados em benefício de quilombolas no país.
Entre os da Bahia, estão o Quilombo Pitanga de Palmares, em Simões Filho, onde a liderança quilombola Mãe Bernadete foi assassinada em 2023.

Também está o Quilombo de Iúna, em Lençóis, que inspirou o livro Torto Arado, de Itamar Vieira Júnior. Itamar atuou no Incra Bahia e trabalhou pela decretação dos territórios decretados no estado...

Bahia tem 48 territórios quilombolas incluídos no programa de reforma agrária

Um total de 48 territórios quilombolas da Bahia serão incluídos no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Nessas áreas, residem 7,4 mil remanescentes de quilombos cadastrados pelo Incra, que poderão ter acesso às mesmas políticas públicas destinadas às famílias assentadas, tais como créditos e ações de infraestrutura.


Dentre os contemplados, estão territórios emblemáticos como Pitanga dos Palmares, Rio dos Macacos e Dandá, localizados no município de Simões Filho. Constam também Caônge, São Francisco do Paraguaçu e Santiago do Iguape, situados em Cachoeira...

Editais do Governo do Estado somam R$ 5 milhões de investimentos para mulheres do campo e quilombolas

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), está com dois editais abertos voltados para mulheres do campo e quilombolas, que totalizam recursos de R$ 5 milhões.

O objetivo é fortalecer a autonomia financeira e o empoderamento dessas mulheres, essencial para a equidade de gênero e para a melhoria das condições de vida em suas comunidades. ..

Trecho Rio São Francisco aterrado e árvores centenárias derrubas é o retrato para construir extensão da Ferrovia, denuncia lideranças quilombolas

Reportagem do Eco Nordeste, destaca que São três quilômetros de concreto atravessando o que era um braço do Rio São Francisco no Território Quilombola Araçá/Volta, localizado no município de Bom Jesus da Lapa, Oeste da Bahia. A ponte integra os 1.527 quilômetros de extensão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) que está em construção desde 2010 e deve conectar o futuro Porto Sul, em Ilhéus, no litoral baiano, ao município de Figueirópolis, no Tocantins, onde se encontrará com a Ferrovia Norte-Sul. 

A obra, de responsabilidade da empresa pública Infra S.A, e o licenciamento da ponte estão suspensos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Justiça desde 2019, por não terem sido atendidas as regras de consulta às comunidades tradicionais. Araçá/Volta é um território quilombola de 19 mil hectares onde vivem 613 pessoas, vizinho de outros quatro (Lagoa do Peixe, Bebedouro, Batalhinha e Rio das Rãs), que juntos somam 70 mil hectares. Os quilombolas aguardam assinatura de acordo que garante recurso para a efetivação da regularização fundiária das terras...

Com apoio do Governo do Estado, festival valoriza manifestações culturais e saberes tradicionais de comunidades quilombolas

Reforçando o compromisso com a preservação da memória e cultura quilombola, o Governo do Estado apoia a 7ª edição do Festival de Cultura e Arte Quilombola, que ocorrerá entre os dias 16 e 18 de agosto, no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho.

O evento, idealizado pela saudosa Mãe Bernadete Pacífico, reunirá manifestações culturais e saberes tradicionais de oito comunidades quilombolas da Bahia, com atividades gratuitas e abertas ao público...

Proae realiza seleção de estudantes indígenas e quilombolas para Programa Bolsa Permanência

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae), divulgou, ontem (6), o edital do processo seletivo para o Programa Bolsa Permanência (PBP), do Ministério da Educação (MEC).

Há 37 vagas disponíveis para estudantes indígenas e quilombolas da Univasf, regularmente matriculados em cursos de graduação presenciais. A seleção também tem como objetivo a formação de cadastro reserva para concessão de outras bolsas do PBP que venham a ser disponibilizadas pelo MEC...

Quilombolas na Bahia: grupo tem maior taxa de analfabetismo e dobro do índice de saneamento inadequado da população geral

Os quilombolas ainda têm piores taxas de analfabetismo e condições de saneamento em comparação com a população geral. A avaliação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) após analisar os dados do Censo Demográfico 2022.

Naquele ano, um a cada 10 quilombolas baianos (13,4% ou 53.282 pessoas) vivia em domicílio com acesso inadequado aos três serviços de saneamento básico: abastecimento de água, coleta de esgoto e destinação final do lixo...

MPF pede retirada de torres de transmissão em áreas quilombolas na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com o objetivo de reparar os danos causados a comunidades remanescentes de quilombo no interior da Bahia.

A ação envolve a área de influência direta da instalação de uma Linha de Transmissão na região de Porto de Sergipe, Olindina e Sapeaçu...

Mais Amor por Elas: Prefeitura de Juazeiro oferta curso de chocolates para mulheres quilombolas e estimula empreendedorismo 

A Prefeitura de Juazeiro continua durante todo o mês de março com programação em alusão ao Mês da Mulher. Neste final de semana, mulheres de comunidades quilombolas foram contempladas com curso gratuito de chocolates.

A ação foi realizada através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) nas Comunidades Quilombolas do Alagadiço e da Barrinha da Conceição.  ..

Em mês de Consciência Negra, nova edição do Interioriza leva serviços jurídicos a quinze comunidades quilombolas, inclusive, em Juazeiro

Em comemoração ao mês da Consciência Negra e considerando que a Bahia tem o maior número de quilombos do país, o Interioriza Defensoria direciona a próxima edição do projeto às comunidades quilombolas do Estado.

Marcados para esta sexta 24 de novembro, os mutirões ocorrem, simultaneamente, nas 15 regionais da DPE/BA, entre às 9h e 15h (confira todos os locais no final do texto)...