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29 de Maio de 2024

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Veto de Bolsonaro que barrou criminalização de fake news é mantido

O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro à tipificação de crimes contra o Estado democrático de direito, entre eles, a criminalização das fake news nas eleições (VET 46/2021). Foram 317 votos pela manutenção, 139 contrários e 4 abstenções na votação na Câmara dos Deputados. Como foi mantido pelos deputados, o veto não foi submetido à votação dos senadores.

A tipificação de crimes contra o Estado democrático estava prevista no Projeto de Lei (PL) 2.108/2021, que gerou a Lei 14.197, de 2021, e revogou a Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170, de 1983)...

Bahia lidera o desmatamento, com 93.437 hectares, o que representa aumento de 34% em relação a 2022

Mais da metade de toda a área desmatada no Brasil em 2023 está localizada no Cerrado, apontou o Relatório Anual do Desmatamento (RAD) do MapBiomas, divulgado nesta terça-feira (28). Pela primeira vez desde o início da série histórica, em 2019, o Cerrado ultrapassou a Amazônia em termos de área desmatada. Quase todo o desmatamento do país (97%), nos últimos cinco anos, teve a expansão agropecuária como vetor, destacou o relatório.

O levantamento mostrou que, nos últimos cinco anos, o Brasil perdeu 8.558.237 hectares de vegetação nativa, o equivalente a duas vezes o estado do Rio de Janeiro. No entanto, em 2023, houve uma queda de 11,6% na área desmatada: ao todo, 1.829.597 hectares de vegetação nativa foram suprimidos em 2023. Em 2022, esse total foi de 2.069.695 hectares. Essa redução se deu apesar de um aumento de 8,7% no número de alertas, na mesma comparação...

Sobradinho: Secretaria de Educação realiza V Seminário de Arqueologia

A Secretaria de Educação realizou no último sábado (25), no Memorial da Chesf, o V Seminário de Arqueologia, com o tema: "O Saber Ancestral".O seminário faz parte da programação do Projeto Caatinga e contou com a participação do palestrante, o Professor Doutor Celito Kestering.

"É muito importante debatermos sobre esse saber ancestral. Esse é um tema ao qual dedico meus estudos e o qual me orgulho de ajudar no resgate e conservação da memória, compartilhando os resultados de pesquisas e abrindo o diálogo com os profissionais da educação de Sobradinho" disse o professor Celito...

Exonerado da função, João Leopoldo avalia que Centro de Cultura João Gilberto é "ocupado muitas vezes por pessoas com pouca ou sem nenhuma qualificação profissional"

Juazeirenses assistem mais uma cena no setor de cultura da cidade mãe da Bossa Nova. Dessa vez João Leopoldo Viana Vargas foi exonerado da funcção de coordenador do Centro de Cultura João Gilberto. Através de comunidado João Leopoodo declarou que "foi pego de surpresa, com a exoneração do  Centro de Cultura João Gilberto".

João Leopodo também fez acusações contra o deputado Roberto Carlos...

Robério em Eunápolis e Isaac em Juazeiro, os fortes que podem cair

Em sua coluna publicada originalmente no Jornal A Tarde o jornalista Levi Vasconcelos informa que em Eunápolis, na porta do extremo sul baiano, e Juazeiro, norte do estado, na divisa com Pernambuco, em termos geográficos nada têm entre si, mas em termos jurídicos que descambam para o político, sim.

Em Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), ex-prefeito, lidera as pesquisas, mas esta semana levou um ducha fria: o juiz Heitor Awi Machado Attayde proibiu notícias dizendo que ele está elegível, por um detalhe: é fake...

Ronnie Lessa diz que acordo com irmãos Brazão era de US$ 10 milhões

O ex-policial militar do Rio de Janeiro Ronnie Lessa contou em delação premiada à Polícia Federal (PF) que o acordo fechado com os irmãos Brazão valia cerca de US$ 10 milhões. Lessa é apontado como o atirador responsável pelas mortes da vereadora Marielle Franco (PSol) e do motorista Anderson Gomes em março de 2018.

De acordo com Lessa, Domingos, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), deputado federal, ofereceram um loteamento no bairro de Jacarepaguá, na zona oeste carioca...

Inscrições para o 'Casinha Incubadora", que vai selecionar artistas do Vale do São Francisco para gravar trabalho autoral, seguem abertas

Os desafios fazem parte da trajetória de quem é artista independente. O lançamento de um trabalho autoral ou outros projetos que ajudam a impulsionar a carreira, nem sempre é um passo alcançado. Mas para os artistas do território do Sertão do São Francisco esse sonho poderá virar realidade. É que a Opará Produtora está com inscrições abertas e gratuitas, até o dia 30 de maio, para a segunda seletiva do 'Casinha Incubadora', que desenvolverá um trabalho de assessoria musical para que os projetos desses artistas sejam colocados em prática.

Podem se inscrever artistas solo, duplas e bandas em início de carreira (0 a 10 anos de formação), que já possuam algum material fonográfico (EP, single, álbum) lançado, de forma amadora/inicial, ou que não possuam material lançado, mas que tenham alguma ideia ou conteúdo pronto para produção, gravação ou registro. Todos projetos serão analisados por curadores, profissionais envolvidos com produção artística, cultural e musical da região do Vale do São Francisco. Os principais critérios de escolha são: originalidade, inovação, representatividade e relevância cultural e artística para a região...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Prefeitura de Juazeiro lançará curso que visa acompanhar saúde mental do servidor

Com o objetivo de desenvolver ações voltadas para o bem-estar dos servidores públicos, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), lançará na terça-feira (28) o curso "Oficina do Cuidado da Saúde Mental do Servidor".

Este projeto incluirá oficinas e rodas de conversa conduzidas pela psicóloga Carla Janne. O primeiro tema a ser explorado será "Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho"...

Fotos reveladoras II: quem está com quem na base de Jerônimo em Juazeiro?

As fotografias de um encontro realizado pelo PCdoB, com o lançamento da pré-candidatura do deputado Zó a prefeito de Juazeiro, há cerca de dez dias, revelou ausências importantes, como a de Isaac Carvalho e de Joseph Bandeira, como divulgado anteriormente pela redeGN.

Nesta última sexta-feira (24) o evento foi do deputado Roberto Carlos, que oficializou sua pré-candidatura a prefeito de Juazeiro. Uma ausência chamou a atenção: a de Joseph Bandeira, que convidado, mais uma vez não foi...

Operação da PF fecha quase 20 empresas que faziam segurança privada sem autorização na Bahia, entre elas, três de Juazeiro

Após passar por fiscalização da Polícia Federal (PF), 17 empresas com sede na Bahia tiveram suas atividades encerradas. São empresas do ramo de segurança privada em comércios, condomínios, casas noturnas e outros espaços, que atuavam sem autorização da PF.

Os atos foram cumpridos quinta-feira (23) no âmbito da Operação Segurança Legal VIII, que combate organizações clandestinas do setor. Em quase todo o país — a exceção foi o Rio Grande do Sul, por conta das enchentes —, cerca de 500 estabelecimentos foram fiscalizados...

Palestra debate situações práticas que caracterizam assédio

Para abrir a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual nos 1º e 2º graus de jurisdição,  promoverá uma palestra na segunda-feira (27/5).

O evento será conduzido por Heverton Fernandes, servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), via plataforma Zoom, das 13h30 às 15h30...

MEI: Aprovado PL que isenta microempresas por 5 anos

O projeto de lei complementar que busca desobrigar microempresas com receita bruta anual de até R$ 96 mil dos impostos do Simples Nacional, por 5 anos, foi aprovado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados.

Trata-se do PLP 35/23, de autoria do deputado José Medeiros (PL-MT)...

Propriedades rurais: PL que penaliza invasões pode desestimular ocupações ilegais

O projeto de lei 709 de 2023 – que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e prédios públicos – visa garantir o direito à propriedade.

A opinião é da advogada especialista em direito civil Josiane Carvalho. O texto base foi aprovado por 336 votos a favor e 120 contra na Câmara dos Deputados. Todas as tentativas de alterar a matéria foram rejeitadas. A proposta segue agora para análise do Senado.  ..

Trabalhos de crianças e adolescentes CAPSi de Juazeiro são expostos em ação no Parque Municipal Josepha Coelho, em Petrolina

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde  (SESAU), participou de uma ação conjunta promovida pelos Centros de Atenção Psicossocial infantos juvenis (CAPSi) de Juazeiro e Petrolina.

Nesta sexta-feira (24), foram expostos trabalhos elaborados pelas crianças e adolescentes atendidos pelo serviço...

Advogado Carlos Henrique Rosa diz que Isaac está inelegível até 2026 e move ação Anulatória em defesa de ex-secretários

Esta semana a Rede GN divulgou que durante entrevista ao Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) na quinta-feira (23) o Professor Doutor aposentado da Uneb (Universidade do Estado da Bahia) Jairton Fraga, que atualmente é vice-presidente do diretório municipal do Partido Verde (PV) confirmou que o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho no Processo 0001658-77.2012.8.05.0146, entrou no último dia 09/05/2024 com a AÇÃO ANULATÓRIA processo 8006079-51.2024.8.05.0146, tentando uma liminar para ser candidato, na Vara de Fazenda Pública.

De acordo com a informação a atitude do ex-prefeito desferiu um golpe contra seus ex-secretários juntando Decretos alegando que estes teriam que ser chamados à responsabilidade pelo Ministério Público...

TSE decide que a distribuição de santinhos por candidatos em feiras livres não configura propaganda eleitoral irregular

 Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a distribuição de santinhos por candidatas e candidatos em feiras livres não configura propaganda eleitoral irregular, desde que não cause poluição visual e comprometa a aparência dos bens de uso comum.

O entendimento, que valerá para as Eleições Municipais de 2024, foi firmado durante o julgamento de um recurso apresentado pelo deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF)...

Prefeitura de Juazeiro abre credenciamento para bandas e cantores locais que desejam integrar programação de eventos do município

A Prefeitura de Juazeiro está com inscrições abertas para o credenciamento de cantores e bandas locais que desejam tocar nos eventos oficiais do município, como o Santo Antônio das Tradições 2024, que será de 6 e 9 de junho.

Os interessados poderão se inscrever mediante a entrega do formulário de inscrição, devidamente preenchido e acompanhado da documentação comprobatória, na sala da Comissão de Contratação, na Praça Barão do Rio Branco, 01, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h...

Isaac Carvalho culpa ex-secretários em Ação Anulatória e Jairton Fraga diz que não ver a hora de encarar o ex-prefeito

Durante entrevista ao Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) na tarde desta quinta-feira (23) o Professor Doutor aposentado da Uneb (Universidade do Estado da Bahia) Jairton Fraga, que atualmente é vice-presidente do diretório municipal do Partido Verde (PV) confirmou que o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho no Processo 0001658-77.2012.8.05.0146, entrou no último dia 09/05/2024 com a AÇÃO ANULATÓRIA processo 8006079-51.2024.8.05.0146, tentando uma liminar para ser candidato, na Vara de Fazenda Pública.

De acordo com a informação obtida pela Rede GN a atitude do ex-prefeito desfere um golpe contra seus ex-secretarios juntando Decretos alegando que estes teriam que ser chamados à responsabilidade pelo Ministério Público...

Padre que relacionou tragédia no RS a "satanismo" é alvo do MPF

O Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul abriu uma notícia de fato para apurar a declaração de um padre que relacionou a tragédia climática vivenciada pelo Rio Grande do Sul à "falta de fé, bruxaria e satanismo".

A denúncia foi feita pelo deputado federal Leonel Guterres Radde (PT-RS), que apontou intolerância religiosa na fala do religioso. O MPF vai investigar a suspeita de "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional"...

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