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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 77 registros para a palavra: proteger

O feminicídio demonstra que "o Estado falhou ao tentar proteger", diz ministro

Em seu discurso de abertura no evento "Todas e Todos Contra o Feminicídio", promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira (11), o presidente da corte, ministro Vital do Rêgo, anunciou o início de uma fiscalização inédita e específica para avaliar a eficácia das políticas públicas de proteção à mulher e o combate ao feminicídio no Brasil.

Intitulada “Vidas Interrompidas”, a auditoria irá verificar se canais de denúncia, medidas protetivas e a integração das instituições são capazes de agir antes do desfecho trágico da violência de gênero...

Artigo: Novos códigos para sobrevivência climática. O velho modelo político não dará conta da tarefa de proteger a sociedade

Novos códigos para sobrevivência climática. O velho modelo político não dará conta da tarefa de proteger a sociedade, assim como o mercado do business as usual, que visa a priori auferir vantagens, se demonstrará inútil. Confira  texto de Carlos Bocuhy-Carlos Bocuhy é presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental

O calor começa a moldar novos cenários nas pragas brasileiras. O bordão de Macunaíma, “Ai que preguiça!…”, que se colocava como reação ao calor e resistência à produtividade desenfreada vista como imposição estrangeira, ganha patamar de risco...

Ministério quer proteger crianças e adolescentes no carnaval

Carnaval é tempo de pular e brincar, mas também de assegurar o cumprimento dos direitos humanos, especialmente de crianças e adolescentes. Com isso em mente, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta quinta-feira (15), uma campanha nacional para conscientizar a população sobre a importância da proteção integral de meninos e meninas durante grandes eventos populares, como a folia de Momo.

Realizada anualmente, a campanha Pule, Brinque e Cuide – Unidos pela proteção de crianças e adolescentes, busca sensibilizar a sociedade acerca da responsabilidade coletiva na prevenção e no enfrentamento de violações de direitos, especialmente o abuso, a exploração sexual, o trabalho infantil e outras situações de vulnerabilidade que tendem a se intensificar em momentos de grande mobilização popular – e que podem ser denunciadas por meio do Disque 100...

Artigo - O hábito de comunicação que protegerá reputações em 2026

São 6h42 da manhã.

Marina, gestora de RH, acorda com o despertador, pega o celular ainda na cama e, antes mesmo de levantar, vê 12 mensagens não lidas no WhatsApp. Três são do diretor. Duas do jurídico. Outras do time de comunicação...

Veja dicas para se proteger da onda de calor extremo. Altas temperaturas trazem riscos à saúde

A onda de calor que afeta diversos estados do país neste final de ano, em especial as regiões Sudeste e Centro-Oeste, traz riscos reais à saúde. O calor pode levar à falência térmica do corpo, com sintomas como confusão mental, pele quente e seca e temperatura corporal acima de 40º C.

O risco de morte é maior para idosos e pessoas com alguma doença, como diabetes e hipertensão, além de Alzheimer e insuficiência renal. Para evitar que o corpo sofra com o calor, é necessário tomar alguns cuidados...

Piracema: Defeso no Rio São Francisco tem objetivo de proteger a reprodução e garantir o futuro da pesca

Começou desde sábado, 1º de novembro, o período de defeso da piracema na Bacia do Rio São Francisco, uma medida essencial que visa garantir o ciclo natural de reprodução dos peixes e a conservação dos recursos pesqueiros.

A proibição, que impacta o setor pesqueiro pelos próximos meses, segue a normativa federal aplicada à bacia. O defeso da piracema tem datas específicas conforme o ambiente:..

Governo Lula abriu caminho para a privatização dos rios e para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. É a contradição de quem fala em proteger", diz Movimento Tapajós

Nos próximos dias 6 e 7 de novembro, o presidente Lula vai presidir a Cúpula do Clima que reunirá dezenas de chefes de Estado em Belém, para um encontro preparatório e de alto nível a fim de impulsionar o diálogo político, identificar desafios e facilitar consensos antes das negociações formais da COP30, a conferência de clima das Nações Unidas, que será realizada de 10 a 21 de novembro, na capital paraense.

No sábado (1), Lula visitou moradores da comunidade do Jamaraquá, que reúne mais de mil famílias de extrativistas e ribeirinhos, na Floresta Nacional (Flona) do Tapajós, no Oeste do Pará...

Procon Juazeiro participa de capacitação sobre telefonia e ferramentas para proteger os consumidores

A equipe técnica do Procon Juazeiro participou de uma importante capacitação oferecida pela Associação Brasileira de Procons (PROCONSBRASIL) e pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicação), com o tema: "Os Direitos dos Consumidores de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e a Cidadania Digital".

Realizado de maneira digital entre os dias 28, 29 e 30, o curso possibilitou a troca de experiências entre os integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e demais entidades parceiras, fortalecendo a proteção dos direitos dos consumidores nos serviços de tecnologia e telecomunicações...

MPPE lança cartilha para orientar pais a proteger crianças e adolescentes na internet

Você sabe o que é cyberbullying, cyberstalking, grooming ou sextorsão? Se as palavras não lhe soam familiar, vale a pena ir além da tradução. Esses são alguns dos crimes praticados contra crianças e adolescentes em ambientes virtuais, com ampla repercussão na última semana, no Brasil, e que há tempo vêm sendo denunciados pelas autoridades que atuam na defesa dos direitos da infância e juventude. Para reforçar a orientação a pais e responsáveis pelo público infantojuvenil, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou nesta terça-feira (19) uma cartilha digital esclarecendo acerca dos perigos e suas consequências, recomendando medidas preventivas e a formalização de denúncias.

“Aproveitamos para informar e conscientizar os adultos, principalmente famílias e responsáveis, no momento em que o debate sobre esses crimes ganha amplitude, indo além da bolha formada por agentes públicos da área do direito, saúde, da educação e movimentos sociais em defesa da infância”, explica a coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias (CAO) em Defesa da Infância e Juventude do MPPE, Promotora de Justiça Aline Arroxelas. Ela defende que o tema se mantenha na pauta do dia da sociedade, em razão das consequências trágicas na vida da parcela mais jovem da população. Em junho, o Ministério Público de Pernambuco promoveu o webinário “Exploração sexual contra crianças e adolescentes”...

'PL das big techs': governo Lula propõe regras para proteger influenciadores e cria ‘cláusula Drauzio Varella’

O projeto de lei do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para regulamentar o conteúdo das plataformas digitais, conhecido como "PL das big techs", quer proteger os direitos de influenciadores digitais e de figuras públicas pelo uso indevido da imagem. A medida cobrar transparência sobre o uso de imagens de criadores de conteúdo, além de prevenir o uso indevido das imagens para a aplicação de golpes e na disseminação de informações falsas.

Segundo informações do g1, o texto deve fazer parte de um dos dois projetos de lei a seres enviados pelo presidente Lula ao Congresso na próxima semana, com relação as big techs. Uma proposta, elaborada pelo Ministério da Justiça e pela Secretária de Comunicação Social, cria regras para regulação de conteúdo, e a outra, redigida no Ministério da Fazenda, trata da regulação econômica, com medidas para coibir práticas de concorrência desleal pelas plataformas...

presidente da Câmara dos Deputados promete projeto "efetivo" para proteger crianças nas redes

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (12) que criará um grupo de trabalho para apresentar uma proposta de projeto de lei “que possa trazer o mais avançado e efetivo Projeto de Lei para proteger as nossas crianças”.

A ideia é que o projeto tenha medidas efetivas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet...

Governo Lula age para proteger pequenos produtores após tarifaço de Trump

Em vigor a partir desta quarta-feira, 6, o tarifaço de 50% imposto pelo governo dos Estados Unidos sobre produtos de exportação brasielira deve impactar diretamente o setor de pequenos produtores agrícolas do Brasil. A medida faz parte de um conjunto de medidas protecionistas impostas pelo presidente Donald Trump.

Para proteger a categoria, que é a maior preocupação do presidente Lula, conforme declarou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo preparou um plano de contingência que contemplará o setor que não têm alternativas à exportação aos EUA...

Gestão Anisio Viana lidera articulação por medidas emergenciais para proteger a fruticultura do Vale

Diante dos impactos da nova taxação americana sobre as frutas exportadas pelo Brasil, Casa Nova, uma das maiores produtoras de manga do Vale do São Francisco e do Brasil, vem se destacando na defesa do setor. Nesta segunda-feira (4), o prefeito Anisio Viana esteve em Brasília, onde cumpriu agenda com o deputado federal Adolfo Viana para buscar soluções que minimizem os prejuízos da fruticultura regional.


A ação conjunta resultou na apresentação do Projeto de Lei 3.668/2025, que propõe medidas emergenciais e temporárias para empresas exportadoras atingidas pela alíquota adicional de 40% aplicada pelos Estados Unidos. O PL propõe, entre outras ações, a isenção de tributos federais e a criação de linhas de crédito para apoiar os produtores no enfrentamento da crise...

Prefeitura de Juazeiro realiza a caminhada Faça Bonito, de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

Chamando a atenção da sociedade para o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Prefeitura de Juazeiro promoveu na tarde desta terça-feira (20), uma caminhada em alusão à campanha nacional "Faça Bonito".

A mobilização teve início na Praça Dedé Caxias e seguiu até a Orla 2 da cidade, reunindo representantes de diversas secretarias municipais, órgãos de proteção, conselhos, escolas e a sociedade civil...

Secretaria de Ordem Pública e Habitação de Juazeiro mobiliza forças públicas para proteger áreas públicas ocupadas irregularmente

Uma reunião do Comitê Interinstitucional em Segurança Pública do Estado da Bahia/CISP realizada na tarde desta segunda-feira (19), no Plenário da Câmara de Juazeiro, teve como pauta principal as ocupações irregulares em áreas públicas e seus impactos na segurança pública. O encontro contou com a presença de representantes de diversos órgãos e instituições e foi intermediado pelas promotoras do Ministério Público da Bahia, Aline Curvelo e Joseane Mendes.

A reunião foi avaliada como positiva pelas autoridades presentes, que destacaram a importância de integrar diferentes órgãos para enfrentar o problema das ocupações irregulares, as quais têm gerado impactos sociais e preocupações com a segurança...

Campanha do MPBA conclama sociedade a ajudar a combater os crimes e proteger crianças e adolescentes

O crescente registro de estupros no Brasil revela um cenário alarmante. Somente em 2023, 83.988 casos foram levados à Polícia Civil no país, número 91,5% maior do que o registrado em 2011, que somou 43.869 ocorrências. E mais grave: os estupros de vulneráveis são a maioria dos registros, representando 76% do total. A cada hora, o país registra sete estupros de crianças e adolescentes.  

Uma realidade cruel, que o Ministério Público do Estado da Bahia busca reverter por meio da atuação cotidiana dos seus integrantes e do conclame que faz à sociedade com a campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes...

Golpes no Dia das Mães: veja como se proteger nas compras online

O Dia das Mães, celebrado neste domingo (11), é uma das datas mais celebradas pelo comércio do país. Movimenta milhões de reais e, conforme o Índice Cielo do Varejo Ampliado, as vendas subiram 6,8% em 2024, na comparação com o ano anterior.

Tal volume de vendas torna-se um atrativo considerável para os golpistas. Diante deste cenário, a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) lançou a campanha Tem Cara de Golpe, destacando algumas das fraudes mais comuns praticadas pelos estelionatários e com orientações para a segurança das compras...

Governo publica MP do consignado para CLT; medida busca proteger trabalhador de juros, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta quinta-feira (20), que o programa de crédito consignado para quem trabalha com carteira assinada (CLT) é uma forma de proteger esses trabalhadores dos juros altos praticados pelo mercado.

Além disso, segundo ele, visa inibir o superendividamento dos cidadãos. A Medida Provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (20). ..

Golpes digitais cresceram 45% em 2024: saiba como se proteger

Com o aumento e a evolução dos espaços da internet, golpistas e enganadores estão cada vez mais presentes e disfarçados na web. Os crimes digitais aumentaram em 45% em 2024, totalizando 5 milhões de golpes online no ano passado, segundo dados da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP).

O principal motivo desse crescimento, de acordo com o professor do curso de Sistemas da Informação da Estácio, Jorge Israel Silva, é justamente a frequência do uso da internet ao longo dos anos...

Campanha quer proteger crianças e adolescentes no carnaval

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) lançou neste sábado (15), em Belo Horizonte (MG), a campanha “Pule, Brinque e Cuide – Unidos pela proteção de crianças e adolescentes” para o carnaval de 2025.

De acordo com a ministra da pasta, Macaé Evaristo, o carnaval deve ser “um espaço de diversão, de encontro, da convivência democrática e a gente pula o carnaval, mas defende e protege cada uma das nossas crianças.”..

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