Ex-assessora acusa promotora do MPBA de mandar que ela assinasse pedidos de prisão e denúncias em seu lugar

Mãos sobre o teclado assinaram decisões da 13ª Promotoria de Execução Penal de Juazeiro, responsável também pelo controle externo da atividade policial no município. Até aí, nada de anormal — não fosse a denúncia apresentada por uma ex-assessora de que assinaturas eletrônicas em procedimentos como pedidos de prisão e denúncias teriam sido realizadas por ela, e não pela titular da unidade.

As acusações envolvem a promotora Aline Curvêlo Tavares de Sá e foram registradas recentemente na Corregedoria do Ministério Público da Bahia (MPBA) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)...

"O objetivo que é melhorar a qualidade ambiental além de melhorar a qualidade de vida do povo ribeirinho", diz promotora

Parte da diretoria colegiada do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) participou, na última semana, nos dias 14 e 15, do 5º Encontro de Carrancas, evento promovido pela coordenação do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco (FPI São Francisco). O encontro, que reuniu representantes dos estados da bacia do São Francisco, aconteceu em Juazeiro, norte da Bahia.

A promotora de justiça do Ministério Público da Bahia e coordenadora da FPI Bahia, Luciana Khoury, presidiu o evento e explicou que o encontro teve o objetivo de apresentar os indicadores de desempenho e resultados...

Promotora de Justiça Luciana Khouy é reeleita coordenadora geral do Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

A promotora de Justiça Luciana Khoury, membro do Ministério Público estadual, foi reeleita coordenadora geral do Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Transgênicos e pela Agroecologia (FBCA) para um mandato de dois anos. A eleição foi realizada durante a 2ª reunião plenária do Fórum em 2024. O órgão contará ainda com Claudio Mascarenhas, do ONG  Germen,  como coordenador adjunto, e  José Augusto Queiroz, do Conselho Regional de Engenharia e Afronomia, como secretário executivo. 

Criado em 2011, o FBCA tem o objetivo de fomentar ações integradas de tutela à saúde do trabalhador, do consumidor, da população e do ambiente ante os males causados pelos agrotóxicos, transgênicos e afins. A promotora de Justiça destacou a relevância da participação do Ministério Público: “Considero importante o MP estar de forma permanente em espaços coletivos como o Fórum, agregando órgãos públicos, universidades e movimentos sociais ao enfrentamento aos diversos impactos ambientais e à saúde que os agrotóxicos causam”. ..

Promotora do MP-BA ressalta importância do Painel de Transparência

A promotora do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Rita Tourinho, reforçou, na manhã desta quinta-feira, 13, durante o evento do “Selo de Transparência” da instituição, em Salvador, a importância do Painel da Transparência para o estado e detalhou a funcionalidade do instrumento.

“Esse Painel não é só de transparência, ele também permite que a gente chame de controle social, porque ele não foi construído para o controle dos órgãos, pois nós temos acesso às informações, mas é necessário que a sociedade saiba como estão sendo geridos os investimentos realizados nos festejos juninos. Ele auxilia os gestores para saber quais são os valores que estão sendo praticados pelos artistas”, disse...

Petrolina: "Existem diversas queixas que chegam ao MPPE noticiando a falta d'água em diversos bairros", diz promotora de Justiça

A situação da falta de água em Petrolina continua atormentando os moradores nesta quinta-feira, 13. As queixas aumentam com o sentimento de revolta. "Petrolina, às margens do Rio São Francisco, passa por um momento muito difícil, faltando água em diversos bairros da nossa cidade há várias semanas. São 350 mil pessoas sofrendo com rodízio e falta de água. Enquanto somos modelo de gestão para Pernambuco em diversas áreas, a Compesa vem na contramão. Não podemos e não ficaremos calados vendo o descaso dessa empresa matando a nossa gente de sede e afetando serviços essenciais como escolas, creches e postos de saúde. Está claro que Petrolina não é prioridade para essa empresa, serve apenas para arrecadar milhões", desabafou, o prefeito Simão Durando, também na segunda, através de nota.

Na última segunda-feira, dia 10, para promover o direito dos consumidores de Petrolina, O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania local, recomendou à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) que promova o abastecimento de água à população da cidade através de carros-pipa diariamente, devendo apresentar a relação dos consumidores beneficiados e quantidade de água fornecida. ..

Sobradinho: "Lançamento in natura de esgoto, sem o devido tratamento e monitoramento ocasiona danos ao Rio São Francisco", diz promotora

Segundo o CBHSF (Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco), dos 507 municípios que compõem a bacia, apenas um, Lagoa da Prata (MG), tem 100% do seu esgoto tratado.

O município, por sinal, é apontado como modelo pelo comitê. O rio São Francisco em pleno Século XXI continua recebendo diariamente toneladas de esgoto jogados por quase todas as cidades no seu percurso entre Minas Gerais e Alagoas. ..

Rio São Francisco: 'Nosso objetivo é promover a proteção do ambiente natural e cultural de forma integrada", diz promotora

O Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) e as entidades que promovem a Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco (FPI) nos Estados de Pernambuco, Alagoas, Bahia, Sergipe e Minas Gerais se reuniram essa semna, por meio de videochamada, para debater o alinhamento das ações de fiscalização às diretrizes do Plano de Recursos Hídricos do São Francisco 2016-2025.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), Christiane Roberta Santos; pelo promotor de Justiça André Felipe Menezes, que coordenou a FPI Pernambuco nos anos de 2018 e 2019; e pelos servidores que compõem a equipe de suporte técnico especializado do Caop...

Promotora preocupada com índice de casos por cada 100 mil habitantes em Jaguarari. Sobradinho se mantem no topo, no quesito 

A Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Aline Curvelo, com atuação na Comarca de Jaguarari, em postagem nas suas redes sociais anunciou instalação de procedimentos específicos para avaliação da atuação do poder público naquele município em relação a incidência de casos confirmados de Covid-19 a cada 100 mil habitantes.

De acordo com a promotora o município é o primeiro mais afetado neste quesito, na região de Senhor do Bomfim e o quinto no Núcleo Regional de Saúde Norte, que engloba 28 municípios, incluindo cidades como Juazeiro, na terceira posição e Sobradinho, o primeiro da lista de mais afetados a cada 100 mil habitantes, com coeficiente de 745,98. Jaguarari, em que pese a preocupação da promotora, tem coeficiente 229,37 e Juazeiro 399,62, conforme boletim oficial do estado do dia 03 deste mês de julho, em que se baseou...

CNMP suspende recomendação de promotora de Paulo Afonso que pedia fim do isolamento social

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), acatando pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), suspendeu a execução da recomendação de uma promotora da 6ª Promotoria de Paulo Afonso que determinou o fim do isolamento social na cidade. 

A PGE impugnou o ato da promotora e pediu sua desconstituição, o que foi liminarmente atendido, sem prejuízo de outras providências, a serem oportunamente apreciadas...

PGE representa contra promotora de Paulo Afonso que recomendou fim do isolamento social

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) representou nesta segunda-feira (30), junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, contra uma integrante da 6ª Promotoria de Justiça de Paulo Afonso, que recomendou à prefeitura da cidade a reabertura do comércio local e a realização do isolamento vertical (quando apenas idosos e pessoas com doenças crônicas ficam separadas do restante da população).

A medida recomendada pela promotora vai de encontro aos esforços empreendidos pelo município de Paulo Afonso, que declarou situação de emergência em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e da declaração da condição de pandemia de infecção humana pela Covid-19 (doença causada pelo novo coronavírus) definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A recomendação contraria ainda os decretos estaduais nº 19.529, de 16 de março de 2020, e o de nº. 5.766, ambos com a adoção de medidas para o enfrentamento da crise...

Cúpula do MP discute afastamento de promotora que fez campanha pró-Bolsonaro

A cúpula do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) se reuniu para discutir o possível afastamento de Carmen Eliza Bastos de Carvalho das investigações sobre a morte de Marielle Franco e Anderson Gomes. Fotos da promotora fazendo campanha política para o presidente Jair Bolsonaro têm circulado nas redes sociais e levantado questionamentos sobre a sua legitimidade de prosseguir no caso. 

Segundo a TV Globo, o MP foi questionado a respeito da postura da promotora durante as últimas eleições presidenciais. Além de fotos com camisa que estampa o rosto de Jair Bolsonaro, ela também tem registro com o deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL), conhecido por quebrar uma placa com o nome da vereadora Marielle Franco...

Promotora de Justiça afirma que o risco de presença de agrotóxico na água consumida na Bahia é muito grande

O Núcleo de Defesa da Bacia do Rio São Francisco (Nusf) do Ministério Público estadual revelou durante evento do Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos que 14 municípios da Bahia não fazem o monitoramento da qualidade das águas, conforme exige a lei.

No encontro, que teve o objetivo de discutir o monitoramento de agrotóxicos na água para consumo humano, foi noticiado também que oito, dos 10 agrotóxicos mais utilizados na região do São Francisco, não passam pelo monitoramento realizado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), por não constarem da portaria do Ministério da Saúde que lista os princípios ativos a serem fiscalizados...

Petrolina: Café com arte fará homenagem a ex-promotora do meio ambiente, Ana Rúbia de Carvalho

Café com Arte acontece neste sábado (21) em homenagem à Ex-Promotora do Meio Ambiente de Petrolina, Ana Rúbia de Carvalho. Na oportunidade será lançada a programação da 14ª Festa do Tamarindo em caboclo, município de Afrânio-PE, que acontecerá entre os dias 31/08 a 02/09/2018. O juiz sanfoneiro Ednaldo Fonseca fará uma apresentação. A gastronomia do povoado do Caboclo terá destaque no evento. ..

Promotora Ana Rúbia reconhece a situação de superlotação vivenciada no HDM/IMIP e pede que os municípios da Rede PEBA assumam seus papéis

A promotora pública Ana Rúbia Torres, em recente declaração à imprensa local, reconheceu a situação de superlotação vivenciada pelo Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina. A declaração foi dada após a realização de uma audiência sobre os desafios da Rede Interestadual de Saúde do Vale do São Francisco (Rede PEBA), promovida pelo Ministério Público de Pernambuco e mediada pela 3º Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, na curadoria da Defensoria da Saúde. 

O evento, que discutiu assuntos como a necessidade de reimplantação da rede, aconteceu esta semana, no auditório do SESC, e contou com a presença de deputados estaduais, gestores de saúde dos municípios vizinhos, diretores dos hospitais envolvidos, representantes das secretarias estaduais de saúde e entidades. A fala de Ana Rúbia na imprensa surgiu como resultado das discussões que precisavam ser levadas à público. ..

Promotora Pública Ana Rúbia é homenageada pela Seduc  por Projeto de Educação Ambiental em escola municipal

“Eu passei a acreditar mais em mim quando vocês me disseram: nós acreditamos em você e, sim, todos vocês quero que estejam presentes em minha formatura.” Nesse depoimento, o aluno da escola Mãe Vitória, Jorge Leandro da Conceição externou toda a confiança e agradecimento ao resultado do Projeto Mais que Sustentável.  Esse Projeto de intervenção educacional, idealizado pela Promotora Pública do Meio Ambiente, Ana Rúbia Torres de Carvalho, ajudou a escola municipal Mãe Vitória a elevar o IDEB, de 3,7 para 4,8, fazendo com que a Escola atingisse a meta prevista pelo MEC para 2021

Em uma solenidade com a presença da secretaria municipal de Educação, Gilmara Lacerda, alunos, gestora e professores da Escola, a Promotora Pública foi homenageada com um certificado de Honra ao Mérito pela Secretaria de Educação, na noite de ontem, na sede da Mãe Vitória, no bairro Henrique Leite.  Ana Rúbia não escondeu a emoção, segurando as lágrimas e com a voz embargada durante todo o seu discurso,  destacou o esforço e crescimento de cada aluno no resgate da autoestima. Ela enfatizou o despertar do empoderamento de cada um dos participantes e agradeceu ao trabalho voluntário dos envolvidos no Projeto. Os professores participantes doutora Magda Feitoza, José Amaral Damasceno, Pedro Norberto, Anísia Joana e a gestora da Mãe Vitória, Maria José Sá também estavam bastante emocionados com o resultado exitoso do Projeto...