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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 22 registros para a palavra: prazo final

Prefeitura de Juazeiro orienta microempreendedores sobre prazo final da DASN-SIMEI e alerta para tentativas de golpe neste período

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (ADEER), informa que o prazo para a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), referente ao ano-base 2025, se encerra em 31 de maio.

Para aqueles Microempreendedores Individuais (MEIs) que quiserem fazer a declaração pela Sala do Empreendedor, de forma gratuita e segura, o prazo é até a próxima sexta-feira (29), já que o órgão não funciona nos finais de semana...

Prazo para aderir ao Simples Nacional termina em 31 de janeiro

Empreendedores que desejam aderir ou regressar ao Simples Nacional têm até sábado (31) para fazer o pedido. O prazo vale tanto para empresas que nunca optaram pelo regime quanto para aquelas que foram excluídas e querem reingressar.

Regime que permite o pagamento de tributos de forma simplificada, o Simples é destinado a microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP)...

Adagro concede prazo final para responsáveis técnicos de granjas comerciais do estado se cadastrarem para a emissão da GTA eletrônica

A Portaria nº 43/2025 da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) prorrogou até 14 de julho, o prazo para que médicos veterinários que atuam como responsáveis técnicos (RTs) de estabelecimentos avícolas no estado formalizem seu cadastro ou façam a sua atualização no Sistema de Integração Agropecuária - Siapec/PE para a emissão da Guia de Trânsito Animal eletrônica (e-GTA).

Publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (28), a portaria da Agência reforça o cumprimento da legislação agropecuária estadual que prevê que os RTs de incubatórios, matrizeiros e granjas comerciais de aves de corte e de postura formalizem ou atualizem os seus cadastros por meio de sistema informatizado da Agência. ..

Prazo final: partidos políticos têm até segunda (30/6) para apresentar prestação de contas anual de 2024

Os partidos políticos têm até a próxima segunda-feira (30/6) para apresentar à Justiça Eleitoral a prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2024. As informações devem ser encaminhadas por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA),  disponível no endereço eletrônico: https://portalspca.tse.jus.br/spca/login/login.faces#bloqueio .

O  Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reforça que todos os partidos políticos, em todas as esferas, devem prestar contas, independentemente da existência ou não de movimentação financeira no período...

Seculte prorroga credenciamento de artistas em eventos oficiais e estabelece dia 25 como prazo final para inscrição no concurso da via sacra

Na última quinta-feira (13) o Superintendente de Cultura João Leopoldo e o diretor de eventos Hertz Féliz da Seculte – Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes da Prefeitura de Juazeiro (BA) participaram do programa Geraldo José (Rádio Juazeiro).

Na oportunidade, João Leopoldo anunciou a prorrogação das inscrições para o credenciamento de cantores e bandas de Juazeiro interessados em se apresentar nos eventos oficiais promovidos ou apoiados pela administração municipal...

Partidos e candidatos têm até hoje para apresentar prestação de contas do primeiro turno

Partidos políticos, candidatas e candidatos devem apresentar a prestação de contas final de campanha do 1º turno das Eleições 2024 até as 23h59 de terça-feira (5), por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais - SPCE.

Para as candidatas e candidatos, a prestação de contas deve incluir as receitas e gastos dos seus vices e suplentes, se for o caso. 
 
No caso de renúncia, indeferimento, cassação ou cancelamento do registro e também de substituição, a prestação de contas deverá ser feita considerando o período em que o candidato participou da campanha eleitoral. Ou seja: mesmo quem deixou a disputa antes da eleição acontecer é obrigado a prestar contas...

Inscrições no Enem para pessoas privadas de liberdade terminam hoje

As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2024 terminam às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (25). A participação nas provas é voluntária e gratuita a este público. 

As inscrições devem ser feitas pelos responsáveis pedagógicos nas unidades prisionais/socioeducativas, por meio do Sistema PPL.  ..

Cerca de 160 mil pedidos de registro de candidatura já foram solicitados à Justiça Eleitoral, Prazo final é 15 de agosto

Estamos a pouco menos de dois meses das Eleições Municipais de 2024, marcadas para os dias 6 (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno). Com a proximidade do pleito, várias dúvidas começam a povoar a cabeça de eleitoras e de eleitores. Como saber quais candidaturas já estão registradas? De que forma posso ver as propostas das candidatas e dos candidatos ao cargo de prefeito? São esses alguns exemplos de questionamentos comuns durante o período eleitoral. 

Quantas candidatas e candidatos já pediram o registro? 
Ambas as consultas podem ser realizadas por meio do DivulgaCandContas, plataforma que reúne informações detalhadas sobre as pessoas que disputarão a preferência do eleitorado na votação de outubro. ..

Eleições 2024: prazo para convenções partidárias encerra nesta segunda-feira (5/8)

Encerra nesta segunda-feira (5/8) o prazo para que partidos políticos e federações realizem as convenções partidárias.

Nessas convenções, poderão deliberar sobre coligações e escolher seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador para as Eleições Municipais de 2024...

Atenção, contribuintes! Prazo final do PPI de Juazeiro se aproxima: regularize seus débitos com descontos de até 100%

Dia 21 de março de 2024 é a data limite para os contribuintes aproveitarem as vantagens do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). A iniciativa da Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), oferece a oportunidade única de regularizar seus débitos como IPTU, ISS, taxas e multas, com condições especiais de pagamento e descontos que chegam até 100% na multa e nos juros.

"Estamos oferecendo diversas opções de pagamento de dívidas, com descontos e prazos flexíveis. Os contribuintes têm a opção de parcelar seus débitos em até 60 vezes, com descontos nos juros e multas, que variam de 50% a 90%. Para aqueles que optarem por pagar a dívida integralmente de uma só vez, oferecemos a isenção total dos juros e multas", explicou o secretário da Sefaz, Edson Jorge Pacheco...

Sobradinho: Prefeitura prorroga para o dia 11 de fevereiro o prazo final para a realização do Cadastro Cultural

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte (SETUC), prorrogou para o dia 11 de fevereiro o prazo final para a realização do cadastro cultural.

O objetivo do Cadastro Cultural Municipal é coletar informações e documentos relevantes para dar base ao mapeamento cultural e acesso aos recursos e programas destinados ao setor cultural. Através destes dados, o poder público está apto a implementar políticas públicas que beneficiem os trabalhadores da cultura...

Sisu: Inscrições e escolha de curso terminam nesta quinta

Os estudantes têm até esta quinta-feira (25), às 23h59 (horário de Brasília), para fazer a inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024. Eles devem conferir a classificação no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, e escolher duas opções de curso.

Todos os candidatos que participaram, fora da condição de treineiro, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não zeraram a prova de redação podem se inscrever no Sisu e optar por concorrer às vagas em dois cursos. Automaticamente são classificados de acordo com a média da nota do Enem, nas vagas disponibilizadas pelas universidades e os institutos federais. As informações são da Agência Brasil...

Prazo para inscrições do Festival Edésio Santos da Canção encerra neste domingo (26)

Encerra neste domingo (26) o prazo para que artistas músicos possam fazer a inscrição no Festival Edésio Santos da Canção. O evento é realizado pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), e já está em sua 25ª edição fomentando a cultura poética musical dos artistas. O Festival será realizado de 20 a 23 de dezembro.   

As inscrições podem ser feitas na Secretaria de Cultura de Juazeiro, que fica localizada na Praça Imaculada Conceição (Praça da Bandeira), das 08h às 14h, ou ainda na Secretaria de Administração, no prédio administrativo da Prefeitura de Juazeiro, das 08h às 17h. As inscrições são gratuitas.  ..

Projeto da Travessia Urbana Juazeiro (BA) tem prazo final de conclusão de 24 meses (2 anos), diz engenheiro Marcos Torres

O  Projeto da Travessia Urbana da cidade de Juazeiro (BA) tem prazo final de conclusão de 24 meses (2 anos). A previsão foi divulgada pelo engenheiro Marcos Torres. Neste momento ele faz a presentação do projeto na reunião realizada no auditório da Univasf, Campus Juazeiro Bahia. A equipe destacou que a obra é complexa e "que a expectativa é cumprir o prazo. As obras sertão entregues por partes."

O projeto é apresentado pela equipe técnica do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Bahia (DNIT-BA). ..

Internautas questionam prazo final para o término da obra Travessia Urbana: "Obra tão esperada e cheia de mistérios"

Daqui a pouco terá início a apresentação do Projeto da Travessia Urbana da cidade de Juazeiro (BA), no Complexo Multieventos do Campus Juazeiro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), pela equipe técnica do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Bahia (DNIT-BA). 

O evento é promovido pelo Colegiado de Engenharia Civil (CCivil) da Univasf em parceria com o DNIT-BA, é destinado a estudantes, docentes, comerciantes e à população em geral...

Prefeitura de Juazeiro alerta sobre prazo final para atualização cadastral dos funcionários municipais

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), informa a todos os funcionários públicos municipais que o prazo para a realização da atualização cadastral obrigatória está chegando ao fim.

Os servidores têm até a próxima segunda-feira, dia 18 de setembro, para realizar o processo de atualização de dados...

IPTU 2023: Prefeitura de Juazeiro alerta sobre o prazo final para pagamento com desconto de 30%

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), alerta para o fim do prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com desconto de 30%. Os contribuintes têm até a próxima sexta-feira, dia 28 de julho, para realizarem o pagamento em cota única com o desconto, desde que estejam adimplentes com as obrigações fiscais até o dia 30 de dezembro de 2022.

"Além disso temos o desconto de 10% para todos os contribuintes que não estão adimplentes e/ou que quitaram os débitos após 31/12/2022 e também a opção do parcelamento em até seis vezes", informou Vitor Vinicius, superintendente da Sefaz...

Febre Aftosa: Prefeitura de Sento-Sé faz alerta para prazo final da campanha de vacinação

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca, está encampando no município, uma campanha informativa sobre a vacinação contra a febre aftosa do rebanho e aproveita para chamar a atenção dos produtores para o prazo final que é o dia 31 de maio.

A campanha de 2023 é diferente da do ano passado pois, nesta etapa, bovinos e bubalinos de todas as faixas etárias deverão ser vacinados...

TRE-BA alerta: prazo final para entrega das contas de campanha termina no próximo dia (15)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) destaca que todos os candidatos, eleitos e não eleitos, e todos os órgãos dos partidos políticos, municipais e estaduais, deverão encaminhar suas prestações de contas de campanha à Justiça Eleitoral, por meio da Internet, até o próximo dia (15/12), utilizando-se do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais - Eleições 2020 (SPCE 2020).

O não encaminhamento das prestações de contas de campanha pela Internet sujeita o candidato e o partido político ao julgamento das contas como não prestadas e à devolução de eventuais recursos arrecadados, e também, gera óbice à diplomação dos eleitos...

Prazo final para a declaração de IR está próximo, mas ainda dá tempo de fazer sua doação para a APA com o imposto a pagar

A Associação Petrolinense de Atletismo está apta a receber essa doação que é simples de fazer onde Pessoa Física pode destinar 3% e Pessoa Jurídica 1% do valor do imposto a pagar

Com a proximidade do fim do prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda, dia 30 de abril, algumas instituições, como a Confederação Nacional de Indústrias (CNI), se movimentam para que seja feita uma prorrogação desta data devido à Pandemia do Coronavírus que dificulta reunir os documentos necessários para essa declaração...

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