PROCON realiza operação de fiscalização em agências bancárias em parceria com a OAB

Nesta quarta-feira (6), sob orientação da Diretoria de Fiscalização do PROCON/BA, o PROCON Juazeiro e a OAB Subseção de Juazeiro, realizaram uma operação de fiscalização em agências de crédito bancário.  A iniciativa se baseia no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e no Decreto Federal nº 2.181/97, e foi motivada por denúncias recebidas de seccionais da OAB em diferentes municípios baianos.

As denúncias apontam possíveis práticas abusivas no atendimento ao público e na concessão de crédito, com foco especial nos consumidores hipervulneráveis, como idosos, pessoas com deficiência e com baixa escolaridade. Entre os problemas relatados estão formação de longas filas, tempo excessivo de espera, ausência de acessibilidade adequada, insuficiência de assentos e banheiros, além de informações confusas prestadas ao consumidor e possíveis falhas na formalização de contratos e na atuação de correspondentes bancários...