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19 de Julho de 2026

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Município de Itiúba deverá elaborar e executar plano para controle de cães abandonados

A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça determinou que o Município de Itiúba estabeleça medidas para o manejo de cães abandonados na sede e na zona rural do município. A medida foi concedida, no último dia 14, a pedido do MPBA, por meio do promotor de Justiça Felipe de Mota Pazzola. A ação foi ajuizada após investigações constatarem omissão do poder público na implementação de políticas de controle, recolhimento e manejo desses animais.  

Segundo o promotor de Justiça, o problema vem causando prejuízos significativos a pequenos produtores rurais da região. “Os cães têm atacado rebanhos de galinhas, patos, gansos, ovelhas, cabras e bezerros, comprometendo a subsistência de diversas famílias. As entidades rurais da região apontam prejuízos superiores a R$ 500 mil”, destacou o promotor de Justiça...

Petrolina: Secretaria de Receitas Municipais orienta os empresários do município sobre as novas regras para adesão ao Simples Nacional

A Secretaria de Receitas Municipais orienta os empresários do município sobre as novas regras para adesão ao Simples Nacional referentes ao exercício de 2027.

O período para solicitação de ingresso ou reingresso no regime será de 1º a 30 de setembro de 2026, exclusivamente pelo Portal do Simples Nacional...

Deputado Roberto Carlos homenageia Juazeiro pelos 148 anos e destaca grandes conquistas para o município

Ao celebrar os 148 anos de emancipação política de Juazeiro, nesta terça-feira (15), o deputado estadual Roberto Carlos prestou homenagem ao município e destacou importantes obras e investimentos que ajudou a viabilizar ao longo de sua atuação parlamentar.

Entre as conquistas estão a Travessia Urbana de Juazeiro, a reforma e ampliação do Hospital Regional, a construção do Hospital de Câncer, a implantação de novas escolas, além de diversos investimentos nas áreas de saúde, infraestrutura, mobilidade urbana e desenvolvimento...

Saúde de Juazeiro celebra avanços históricos nos 148 anos do município com ampliação do acesso e fortalecimento da assistência pública

Os 148 anos de Juazeiro também são celebrados pelos avanços construídos diariamente na saúde pública.

Os dados consolidados no Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre de 2026 evidenciam uma rede municipal fortalecida, com ampliação do acesso, qualificação da assistência e iniciativas inéditas que aproximam cada vez mais os serviços da população...

MPBA formaliza acordo com 25 municípios estratégicos para fortalecer a alfabetização na Bahia

O Ministério Público do Estado da Bahia realizará nesta sexta-feira, dia 10, às 9h30, na sede da Instituição, no CAB, um encontro do projeto 'MP Contra o Analfabetismo' para formalizar um acordo de fortalecimento das políticas públicas de alfabetização com 25 municípios baianos estratégicos selecionados por concentrarem o maior número de estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental.

Juntos, esses municípios representam aproximadamente 40% dos alunos avaliados na Bahia e concentram uma margem potencial de crescimento de cerca de 23 pontos percentuais no Índice de Crianças Alfabetizadas (ICA) estadual, evidenciando o impacto que o fortalecimento das políticas públicas nesses territórios pode produzir nos resultados da educação baiana...

Município Seguro: projeto do MPBA alcança 391 cidades e fortalece políticas municipais de segurança pública na Bahia

O Projeto Município Seguro, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado da Bahia, vem promovendo avanços na estruturação das políticas municipais de segurança pública em todo o estado.

Ate o mês de junho, a iniciativa alcançou 391 municípios baianos, fortalecendo mecanismos de governança, planejamento e participação social voltados à prevenção da violência e à promoção da segurança pública.  ..

Prefeitura de Lagoa Grande conquista ambulância de Atendimento pré-hospitalar e logo iniciará as atividades do SAMU no município

A Prefeitura de Lagoa Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), em parceria com os governos federal e estadual, adquiriu uma ambulância modelo pré-hospitalar para o início das atividades do SAMU (Serviço de Atendimento de Urgência e Emergência) no município.

A viatura também chega para reforçar a frota da saúde municipal, ampliando a rede de serviços de saúde para a população lagoa-grandense...

Indicativo de Greve: Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Município de Juazeiro fará assembleia geral nesta quarta-feira (08)

Os representantes do Sindicato dos Servidores Publicos Municipais da Saúde da Rede da Atenção convocam os profissionais específicos Médicos, enfermeiros, odontólogos, técnicos de enfermagem, Auxiliares de enfermagem, ASB´s, ACS´s e Equipe de Emultisprofissionais para participarem da Assembleia Geral Extraordinaria, que ocorrera no dia 08 de Julho de 2026, quarta-feira (08), no clube do SINSERP, localizado na Rua Adão Pereira, S/N, Bairro Jardim Vitoria, Juazeiro-Bahia.

A primeira convocação às 09 horas da manhã com 1/5 dos presentes e em segunda e última convocação às 9h30, com qualquer número dos presentes. A assembleia é unificada Sinserp/Sintase/Apacsce...

Municípios turísticos podem arrecadar mais com mudanças da Reforma Tributária

A Reforma Tributária deve ampliar a arrecadação de cidades que têm no turismo uma de suas principais atividades econômicas. Com a adoção do modelo de tributação no destino, os impostos passarão a ser recolhidos no local onde bens e serviços são consumidos, o que tende a beneficiar municípios que recebem grande fluxo de visitantes.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a mudança reforça a importância econômica dos destinos turísticos dentro do novo sistema tributário...

Enem 2026: Inep ampliou a rede de municípios onde as provas serão realizadas, com a inclusão de 95 novos municípios

O Exame Nacional do Ensino Médio de 2026 tem 5.055.818 inscritos confirmados, de acordo com o balanço preliminar divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), na última sexta-feira (3), após o fim dos prazos de pagamento da taxa de inscrição e de recursos.

O número de inscritos para a edição deste ano representa alta de 5,08% na comparação com a edição de 2025, quando o MEC contabilizou 4.811.338 participantes...

Governo da Bahia entrega novas estruturas de segurança, proteção às mulheres e trânsito em municípios do interior

O Governo do Estado realizou, nesta sexta-feira (3), mais uma rodada de entregas no interior da Bahia, com novas estruturas nas áreas de segurança pública, proteção às mulheres e trânsito.

As ações contemplaram Licínio de Almeida, Banzaê e Bom Jesus da Lapa, ampliando a oferta de serviços estaduais nos municípios e em suas regiões...

Municípios da região norte mantém redução CLVIs no primeiro semestre de 2026

Os 12 municípios que integram a área de atuação da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Senhor do Bonfim), da Polícia Civil da Bahia, registraram redução de 4% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no primeiro semestre de 2026, em comparação com o mesmo período de 2025.

Segundo o levantamento, a cidade de Senhor do Bonfim se destaca entre as demais onde os dados oficiais da série histórica de homicídios apresentam a maior redução de CVLIs, considerando os dados do Anuário de Segurança Publica da Bahia, a partir do ano de 2012...

"Municípios baianos economizaram mais de R$ 60 milhões e bateram recorde de arrecadação durante os festejos juninos", comemora presidente da UPB

Os festejos juninos de 2026 marcaram um novo capítulo na gestão dos recursos públicos na Bahia. A atuação conjunta entre a União dos Municípios da Bahia (UPB), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) permitiu aos municípios baianos alcançar uma economia superior a R$ 60 milhões em relação aos gastos registrados no São João de 2025, segundo dados do Portal da Transparência dos Festejos Juninos. Desse total, mais de R$ 25 milhões foram economizados por meio de acordos firmados entre o Ministério Público do Estado da Bahia e alguns artistas.

Para o presidente da UPB, Wilson Cardoso, o diferencial da iniciativa foi justamente a construção de um ambiente de diálogo que permitiu aos municípios negociar em condições mais equilibradas. "A economia alcançada mostra que o diálogo institucional produziu resultados concretos. A mesa de negociação aberta com o Ministério Público deu segurança aos prefeitos para renegociar contratos, reduzindo cachês sem prejudicar a qualidade dos festejos. Conseguimos preservar a cultura do nosso povo, manter o São João como um importante impulsionador da economia local e, ao mesmo tempo, garantir uma utilização mais responsável dos recursos públicos desta festa que é a mais democrática do Brasil", destacou...

Equipe de Juazeiro estreia na Copa 2 de Julho e leva o nome do município para uma das maiores competições do futebol sub-15 do país

A equipe sub-15 de Juazeiro chega para mais um importante desafio no futebol de base. A partir desta quinta-feira (2), o município estará representado na fase nacional da 16ª Copa 2 de Julho de Futebol Sub-15, em Salvador. 

A competição é considerada uma das maiores da categoria no Brasil. A participação da equipe conta com o apoio da Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), que incentiva o desenvolvimento do esporte e a formação de novos talentos...

Prefeitura de Petrolina inicia revalidação das autorizações para taxistas cadastrados no município

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), informa que, inicia nesta segunda-feira (29), o processo de revalidação das autorizações dos taxistas cadastrados no município.

A medida é obrigatória para todos os permissionários e tem como objetivo garantir a regularidade da documentação e as condições de segurança dos veículos que prestam o serviço à população. O prazo segue até dia 10 de julho...

Pernambuco: municípios da Zona da Mata Norte são atingidos por fortes chuvas registradas neste final de semana (27 e 28 de junho)

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil do Estado (SEPDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), mantém atuação integrada nos municípios da Zona da Mata Norte atingidos pelas fortes chuvas registradas neste final de semana (27 e 28 de junho). O trabalho envolve assistência às famílias afetadas, apoio às Defesas Civis municipais, distribuição de ajuda humanitária e ações de resgate em áreas alagadas.

Como parte da resposta emergencial, o Governo de Pernambuco já encaminhou ajuda humanitária ao município de Timbaúba, com a entrega de 100 colchões, 50 kits de higiene, 200 lençóis, 75 garrafões de água mineral de cinco litros e 20 cestas básicas. Paralelamente, equipes da Defesa Civil Estadual permanecem em campo realizando levantamentos de danos e prejuízos, prestando apoio técnico às Defesas Civis municipais e monitorando a necessidade de envio de novos materiais e assistência às populações atingidas...

Estados, municípios têm até 31 de outubro para atualizar regras do ensino integral

O Conselho Nacional de Educação (CNE) alterou diretrizes do ensino integral na educação básica e definiu prazo até 31 de outubro para que cada rede atualize suas normas. 

A medida está publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União...

Juazeiro recebe reconhecimento do Tesouro Nacional como município de maior evolução do Nordeste em qualidade da informação fiscal

Juazeiro foi reconhecida pelo Tesouro Nacional como o município de maior evolução do Nordeste na qualidade das informações contábeis e fiscais enviadas ao Siconfi.

O reconhecimento ocorreu no Prêmio Qualidade da Informação 2026, anunciado nesta segunda-feira, 22 de junho, durante cerimônia realizada no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília...

Junho da Igualdade leva ações de combate ao racismo e promoção de direitos a 25 municípios baianos durante os festejos juninos

Ao longo do mês de junho, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) realiza uma ampla agenda de atividades do Junho da Igualdade 2026. As ações acontecem em 25 municípios baianos e também nos circuitos do São João nos Bairros, em Salvador, alcançando milhares de pessoas por meio de atividades de sensibilização, orientação, acolhimento e garantia de direitos.

A iniciativa, que integra a estratégia estadual de fortalecimento das políticas de promoção da igualdade racial em um dos maiores eventos populares do Nordeste, promove ações de enfrentamento ao racismo, à intolerância religiosa e às diversas formas de violação de direitos durante os festejos juninos. A ação conta com a atuação do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela (CRNM) e de suas unidades móveis, que oferecem orientação e encaminhamento para denúncias, além de apoio à população...

Sancionado piso salarial para professores da educação básica; mudança terá impacto de R$ 8 bi para os municípios em 2026

A lei (Lei n° 15.437/2026) que atualiza o piso salarial nacional dos professores da educação básica foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na sexta-feira (19).

A medida fixa o valor mínimo da categoria em R$ 5.130,63 para 2026, com reajuste de 5,4% em relação ao valor anterior...

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