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04 de Junho de 2026

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Estudante da rede municipal de Juazeiro recebe premiação da etapa nacional do MPT Na Escola

Em uma manhã de muita emoção, a aluna Yasmim Alves Ventura da Escola Municipal Eliseu Santos, em Itamotinga, recebeu hoje (20) a premiação pelo terceiro lugar na etapa nacional do concurso MPT Na Escola. A estudante já havia sido anunciada como vencedora do prêmio em dezembro de 2025, quando concorreu com estudantes de todo o Brasil com o conto "A menina que não teve infância". 

O evento de comemoração, que contou com a participação de representantes da Secretaria de Educação, entregou à estudante um tablet, uma garrafa térmica e itens de papelaria, e à instituição e a alguns integrantes da equipe escolar envolvidos no programa foram entregues o troféu, medalhas e uma assistente virtual (Alexa)...

Pernambuco tem média de 11 denúncias de trabalho escravo por mês em 2025

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania registrou 141 denúncias de trabalho análogo à escravidão em Pernambuco em 2025. O dado, ainda não consolidado, significa que Pernambuco teve o equivalente a 11 denúncias de trabalho escravo por mês no último ano.

O Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registra 4.516 denúncias de trabalho escravo em todo o país. O número representa um aumento de 14% em comparação a 2024, quando houve 3.959 notificações...

Estudante da rede municipal de ensino de Juazeiro é premiada na etapa nacional do MPT na Escola

Aluna da Escola Municipal Elizeu Santos, em Itamotinga, a estudante Yasmim Alves Ventura é a terceira colocada na etapa nacional do Prêmio MPT na Escola, na categoria conto.

Autora do conto "A menina que não teve infância", Yasmim concorreu com estudantes do Brasil inteiro...

Estudantes da rede municipal de Juazeiro são destaque no Prêmio MPT na Escola

A estudante Yasmim Alves Ventura, da aluna da Escola Municipal Elizeu Santos está entre os três primeiros colocados da etapa nacional do Prêmio MPT na Escola, na categoria conto. Estudante do 5º ano do Ensino Fundamental, Yasmim escreveu o conto "A menina que não teve infância". A ordem de classificação dos vencedores será divulgada na primeira semana de dezembro durante a cerimônia de premiação do projeto.

Após se classificar na etapa estadual, a estudante se credenciou para a competição nacional do prêmio. "Eu estou muito grata por essa conquista, valeu muito à pena participar. Eu quero muito agradecer à escola pelo incentivo e o apoio da Secretaria de Educação", disse Yasmin...

Trabalhador morre soterrado em mina de ouro no interior da Bahia

Um grave acidente em uma mina de ouro subterrânea em Jacobina, no norte da Bahia, terminou com a morte de um trabalhador na quarta-feira, 17. Fábio Ribeiro de Jesus, de 29 anos, morador da cidade e pai de dois filhos, estava realizando atividades de desmonte no subsolo quando acabou ficando soterrado.

O Corpo de Bombeiros de Jacobina foi acionado para tentar resgatar Fábio. Quatro militares participaram da operação, que durou cerca de duas horas...

Juazeirense Antônio Bernardo é eleito novo procurador-chefe do MPT-RS

Pela primeira vez na história do Rio Grande do Sul, um baiano assume a chefia do Ministério Público do Trabalho do estado (MPT) Trata-se do juazeirense, Antônio Bernardo Santos Pereira. 

O MPT-RS o elegeu para o biênio 2025-2027, em votação realizada ontem (3), com 52 votos (de um colegiado de 64 votantes). Antônio Bernardo será o 20º integrante do MPT a assumir a função de procurador-chefe. O procurador do trabalho Anderson Reichow foi eleito vice-procurador-chefe e ambos sucederão Martha Diverio Kruse, atual procuradora-chefe, e Victor Hugo Laitano, atual vice. A posse será realizada em Brasília, no próximo mês, com a presença do procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira. ..

Prefeitura de Juazeiro entrega material pedagógico do projeto MPT na Escola 2025

Ao longo de toda a semana, a Secretaria de Educação de Juazeiro/Seduc recebeu gestores escolares e coordenadores pedagógicos para entregar o material pedagógico do projeto "MPT na Escola" 2025.

A ação é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho e visa prevenir e combater o trabalho infantil, envolvendo a comunidade escolar e levando a temática para as salas de aula...

Ex-secretário-geral de sindicato na Bahia é investigado após denúncia de assédio sexual e humilhações contra funcionária

O Ministério Público do Trabalho (MPT) investiga o ex-secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Pesada e Montagem Industrial da Bahia (Sintepav-BA) após denúncia de assédio sexual, perseguições e humilhações contra uma funcionária.

Segundo informações divulgadas pelo MPT nesta segunda-feira (2), após o caso chegar ao conhecimento da entidade, o suspeito foi afastado do trabalho. A mulher relatou ao órgão ter sido vítima dos crimes durante o vínculo com o sindicato...

MPT-BA, em Juazeiro, instaura inquérito para investigar morte de trabalhador em garimpo irregular na cidade de Cansanção

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) abriu um inquérito para apurar a morte de Raimundo Santos de Matos, 44 anos, vítima de um acidente de trabalho em um garimpo irregular na zona rural de Cansanção, no norte do estado.

O acidente ocorreu quando o cabo de aço que sustentava Raimundo se rompeu, fazendo com que ele caísse de uma altura superior a seis metros.O garimpeiro foi levado ao Hospital Municipal Senhora de Santana, mas não resistiu aos ferimentos...

MPT abre inquérito para investigar morte de garimpeiro soterrado no norte da Bahia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inquérito para investigar o acidente que causou a morte do garimpeiro Ivo Pereira Miranda, de 32 anos, no último domingo (10), na zona rural de Gentio do Ouro, no norte da Bahia.

Segundo o órgão, ele teria sido atingido pelo desabamento de pedras quando trabalhava no garimpo Algodão, na localidade de Porção, zona rural da cidade...

MPT apura morte de trabalhadores que caíram em tanque de caminhão-pipa durante limpeza de sangue de boi na Bahia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um inquérito civil para apurar a morte dos dois trabalhadores que caírem no tanque de um caminhão-pipa que havia transportado sangue bovino, na cidade de Teodoro Sampaio, no Recôncavo da Bahia.

A informação foi divulgada nesta segunda-feira (20), um dia após o acidente. Ednaldo de Jesus Xavier, de 46 anos, e José Ginaldo da Cruz, de 45, estavam na área de uma fábrica, quando passaram mal com o odor do veículo. Eles chegaram a ser socorridos por uma ambulância da cidade, mas não resistiram...

Carnaval 2025: MPT promove audiência pública para discutir a contratação de catadores nos camarotes

O Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia promove uma audiência pública para debater a contratação de cooperativas e associações de catadores, nesta sexta-feira (17), às 9h. A condução será realizada pela procuradora Adriana Holanda.

O encontro é aberto a representantes dos setores público, privado, da sociedade civil organizada e da comunidade, bem como quaisquer outras pessoas interessadas. Representantes das empresas responsáveis pelos camarotes também foram convidados...

Juazeiro: Estudantes da rede municipal de ensino são selecionados na etapa local do Prêmio MPT na Escola 2024

Alunos da rede municipal de ensino garantiram classificação na etapa local do 'Prêmio MPT na Escola'.

Uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho, em parceria com estados e municípios, que busca conscientizar sobre os direitos das crianças e adolescentes, com foco no combate ao trabalho infantil, por meio de atividades artístico-culturais desenvolvidas no espaço escolar...

MPT terá plantão para atuar em casos de assédio eleitoral neste fim de semana

As oito unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia vão funcionar em sistema de plantão especial para as eleições com o objetivo de garantir uma atuação rápida em casos de assédio eleitoral no trabalho.

O serviço será entre 8h e 17h, para atuar em caso de denúncias que envolvam o poder do empregador sobre os empregados para interferir no livre direito ao voto e à expressão política...

Assédio eleitoral se caracteriza como a prática de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associados a um pleito eleitoral, diz MPT

A campanha eleitoral para prefeitos e vereadores registra até esta quinta-feira (19) 319 denúncias de assédio eleitoral. O número supera em mais de quatro vezes o total de 2022, quando 68 acusações foram registradas no primeiro turno das eleições.

Os dados são do Ministério Público do Trabalho (MPT). Das mais de 300 denúncias, 265 são individuais, isto é, não houve repetição da queixa...

Bahia é o estado com maior número de casos de assédio eleitoral investigados pelo Ministério Público do Trabalho

A Bahia é o estado com mais denúncias de assédio eleitoral no trabalho em 2024, segundo informações do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Segundo o órgão, o estado lidera o ranking com 36 casos, seguido de São Paulo, com 31, além de Minas Gerais e Paraíba, com 14 cada...

MPT multa em 20 milhões de reais o maior produtor de fogos de artifício de Santo Antônio Jesus

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou uma ação nesta segunda-feira (26), aplicando uma multa de 20 milhões de reais ao maior produtor de fogos de artifício de Santo Antônio de Jesus. A decisão vem após a investigação de um grave acidente ocorrido em 1988, que resultou na morte de 64 pessoas. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da RedeGN.

Gilson Fróes Prazeres Bastos, filho do dono da fábrica de fogos palco do maior acidente de trabalho da história da Bahia, responde a uma ação da 24ª Vara do Trabalho de Salvador. O empresário está envolvido em um processo judicial relacionado à tragédia de 1998, quando uma explosão em uma fábrica de fogos na cidade causou dezenas de mortes e feridos...

Falso procurador usa modelo de documento do MPT para aplicar golpe

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) identificou uma tentativa de golpe com o uso do nome do órgão. Segundo o MPT, uma pessoa se passou por procuradora e chegou a produzir um ofício com o timbre do MPT, modelo de documento com formatação padrão do órgão.

O golpe foi descoberto na quarta-feira, 31, após um advogado entrar em contato com o órgão para checar a veracidade de um pedido. O suposto golpista havia procurado o defensor, que representa um sindicato de trabalhadores, solicitando custeio de alimentação e transporte de profissionais...

Diretor técnico do Sebrae Bahia é alvo de investigação do MPT; acusação seria de assédio moral

Reeleito para a diretoria técnica do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas na Bahia (Sebrae-BA), Franklin Santos virou alvo de uma investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT) após algumas acusações de assédio moral durante a execução de suas atividades. As informações estão no Bahia Notícias, parceiro da Rede GN.

De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, o MPT já teria iniciado a oitiva de algumas vítimas dos eventuais assédios. As acusações teriam começado a "emergir" após uma auditoria periódica realizada pela tradicional empresa KPMG, que realizou o levantamento interno no Sebrae do estado. Após a conclusão da auditoria, as denúncias teriam sido repassadas ao órgão competente. ..

Artigo - Contribuição assistencial: o acórdão do STF e os embargos do MPT

Os sindicatos de trabalhadores, historicamente, no mundo inteiro, desempenharam papel relevante na construção dos direitos trabalhistas. Entre nós não foi diferente.

Todavia, na atualidade, os sindicatos passam por um processo de transformação em que o modelo de unicidade sindical serviu para fortalecer economicamente os sindicatos, mas, de outro lado, enfraqueceu a representatividade das organizações...

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