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03 de Junho de 2026

Foram encontrados 26 registros para a palavra: mandatos

Guilherme Coelho encerra dois mandatos à frente da Abrafrutas com recordes, novos mercados e protagonismo internacional

Após seis anos de liderança à frente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas), Guilherme Coelho encerrou, nesta quarta-feira (25), dois mandatos marcados por expansão internacional, recordes históricos e fortalecimento institucional da fruticultura brasileira.

Eleito para o triênio 2020/2023 e reeleito para 2023/2026, Guilherme conduziu a entidade em um dos períodos mais desafiadores e, ao mesmo tempo, mais transformadores do comércio internacional...

Cota parlamentar: Gasto de deputados federais baianos com manutenção de mandatos chega a R$ 17,5 mi em 2025. Confira lista e gastos

Destinada a cobrir despesas de interesse do mandato dos deputados federais, a cota parlamentar utilizada pelos baianos ultrapassou R$ 17 milhões em 2025. Segundo dados do Portal da Transparência da Câmara, o montante chega a R$ 17.439.842,11.

A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) cobre despesas como passagens aéreas, aluguel de escritórios, consultorias, divulgação da atividade parlamentar, entre outras. Na Bahia, o valor chega aos R$ 44.804,65 por mês para cada um dos 39 deputados do estado...

Câmara decide cassar mandatos de Eduardo Bolsonaro e Ramagem

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar os mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Os atos que determina a perda dos mandatos foram publicados nesta quinta-feira (18) em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados.

Além do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinam as cassações o primeiro e segundo vice-presidentes, Altineu Côrtes (PL-RJ) e Elmar Nascimento (União-BA); e os primeiro, segundo, terceiro e quarto secretários: Carlos Veras (PT-PE), Lula da Fonte (PP-PE), Delegada Katarina (PSD-SE) e Sergio Souza (MDB-PR)...

MPE dá parecer favorável e vereadores do PSD podem ter mandatos cassados em Pilão Arcado

O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 195ª Zona Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação dos mandatos dos vereadores eleitos pelo Partido Social Democrático (PSD) de Pilão Arcado/BA nas eleições de 2024.

A manifestação, assinada pela promotora eleitoral Heline Esteves Alves, aponta fraude à cota de gênero na composição da chapa proporcional do partido...

Popularidade de Lula cai ao menor nível dentre todos seus mandatos; crise econômica é apontada como fator principal

Uma pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira (14) indica que a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu seu pior índice em todos os seus mandatos. O levantamento revela que a aprovação do governo caiu de 35% para 24% em apenas dois meses, enquanto a reprovação subiu de 34% para 41%.

Outros institutos também apontaram queda na popularidade do presidente, embora em menor escala...

Novos prefeitos: TCU reforça medidas necessárias na transição de mandatos

Com o fim das eleições 2024, boa parte dos municípios do Brasil entram no chamado período de transição. Trata-se do intervalo de tempo em que as principais informações de gestão devem estar alinhadas entre as equipes dos governos que saem e dos que entram. Normalmente, esse repasse de informações é intensificado entre 31 de dezembro e 1° de janeiro. 

Diante disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) contribuiu para a elaboração de uma série de orientações com medidas que os gestores devem adotar para garantir que a sociedade não seja prejudicada com a descontinuidade de serviços e projetos em andamento, essenciais para a população. ..

Novos prefeitos: TCU reforça medidas necessárias na transição de mandatos

Com o fim das eleições 2024, boa parte dos municípios do Brasil entram no chamado período de transição.

Trata-se do intervalo de tempo em que as principais informações de gestão devem estar alinhadas entre as equipes dos governos que saem e dos que entram. Normalmente, esse repasse de informações é intensificado entre 31 de dezembro e 1° de janeiro. ..

UPB prepara ações para orientar prefeitos baianos em transição de mandatos

A União dos Municípios da Bahia (UPB) deve fazer no próximo mês eventos com foco na orientação à transição de mandatos entre prefeitos. Nesta quinta-feira (12), a entidade se reuniu com outras instituições para encaminhar as ações, a exemplo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI-PR), do Ministério Público do Estado (MP-BA), e o Sebrae Bahia. As informações estão no Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

Entre as proposta encaminhadas, um encontro no final de outubro que contará com a participação dos órgãos de controle para orientar os procedimentos administrativos que devem ser adotados no encerramento dos mandatos. O Ministério Público, Tribunal de Contas dos Municípios e do Estado da Bahia são alguns dos órgãos que estarão presentes. Ainda em outubro, a UPB começará uma série de capacitações regionais do Sebrae-BA, com foco na melhoria do ambiente de negócio nos municípios...

Janela partidária fecha sexta (5) e alguns vereadores de Juazeiro tem pouco tempo para viabilizar eleitoralmente a renovação dos mandatos 

Finaliza nesta sexta-feira (5) a janela partidária que permite aos vereadores trocar de partido sem sofrer as sanções de fidelidade previstas na lei.

Uma inquietude vem sendo observada diante do prazo curto para  viabilizar acordos que favorecam os dois lados, o do vereador, que precisa de uma legenda "boa" do ponto de vista da eleição proporcional,  e do partido, que tem pré-candidatos fazendo contas e não quer novos concorrentes no grupo...

“Nem ela, votou nela”, diz ministro do TSE durante sessão que cassou chapa de vereadores em Sobradinho (BA). Confira o vídeo

Em decisão desta última quinta-feira, dia 4 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento pela anulação dos votos da chapa de vereadores construída pelo PT, para as eleições de 2020 em Sobradinho. A decisão implica na perda dos mandatos de dois vereadores na terra da barragem: Adilson Ribeiro e Geovan.

Durante a votação o ministro relator citou que a ação de anulação não tinha sido acatada nas instâncias inferiores, mais considerou que havia fatos graves para tomar uma decisão pela procedência do pedido de anulação: “A ação, ela foi julgada sem procedência na instância regional, subiu para o Superior Tribunal da Bahia, que manteve a decisão, no entanto o TER-BA citou no acordão regional que a candidata tivera um único voto, fora da sua sessão e que a candidata não  efetuou gastos de campanha, a candidata fez campanha para outro candidato a vereança, não havendo aqui qualquer óbice nesta corte, apresento configurado o elemento  caracterizador da fraude da cota de gênero”, declarou...

Jose Dirceu defende reeleição de Lula e três mandatos seguidos para o PT na Presidência

O ex-ministro José Dirceu disse considerar que quatro anos “é pouco” para um governo e defendeu que o projeto do PT deve ser executado ao longo de três mandatos consecutivos na Presidência, com a reeleição de Lula em 2026.

Em entrevista à RedeTV!, o ex-chefe da Casa Civil disse que sua ideia não significa concentrar o poder no PT, mas acrescentou que Lula é o único em “condições de liderar” o país...

Ações no STF põem mandatos de ao menos sete deputados federais em xeque

Um conjunto de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) tem o potencial de impactar a composição da Câmara dos Deputados e o tamanho das bancadas na Casa.

A depender de como os ministros decidirem o caso, ao menos sete deputados poderão deixar seus mandatos para que outras pessoas entrem no lugar...

Vereador Dr. Salvador comemora renovação dos mandatos de Zó e Daniel Almeida e agradece apoios

O vereador Dr. Salvador (PCdoB) celebrou com muita alegria a vitória dos seus candidatos a deputado estadual e Federal, Zó e Daniel Almeida, ambos eleitos para mais um mandato legislativo.

“Estou muito feliz com a renovação dos dois nomes, que tem sido um forte pilar de apoio ao nosso mandato e às nossas reinvindicações a nível estadual e federal” disse...

Zó e Daniel Almeida realizam grande plenária com militância e movimentos sociais em Salvador e confirmam a necessidade de renovação dos mandatos

O auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Água, Esgoto e Meio Ambiente, em Salvador, nesta terça-feira, 13, ficou pequeno para a militância e representantes dos movimentos sociais que foram confirmar o apoio para a renovação dos mandatos dos parlamentares Zó, para deputado estadual, e Daniel Almeida, a deputado federal. A plenária organizada por Marcelo Gavião foi bastante concorrida e muito representativa, mostrando a força das atuações dos parlamentares. O vereador de Salvador, Augusto Vasconcelos, também participou do ato.

Para dona Ivonete, que é presidenta do Conselho de Habitação do Centro de Salvador, Zó já tem se mostrado um parceiro. "As bandeiras de Zó são as nossas bandeiras. Ele vem do sertão, mas a luta é igual. Além de ser um deputado comprometido, simples e muito gente boa", declarou a veterana militante. Maria Tereza também destacou a militância do candidato. "Quando Marcelo nos procurou para que apoiássemos Zó, e logo fomos apresentados, a identificação foi imediata, e acabei reconhecendo as ações do mandato como minhas. E tanto Zó, quanto Daniel Almeida, são mandatos necessários que precisam ser renovados", declarou a presidenta do PCdoB de Alagoinhas...

Deputados Zó e Daniel Almeida se reúnem para alinhamento de ações dos mandatos para 2022

Os deputados estadual e federal, Zó e Daniel Almeida, respectivamente, se reuniram nesta semana, em Salvador, para debater o alinhamento de ações dos mandatos para o ano de 2022.

Dentre os encontros, reuniram-se com o secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, para tratar das emendas conjuntas que estão sendo viabilizadas na construção de equipamentos esportivos, ofertas de cursos de qualificação profissional e fornecimento de materiais para trabalhadores e trabalhadoras da economia...

Prefeitura de Juazeiro acata recomendação do MP que pede desligamento de funcionários por contratação irregular em mandatos de ex-gestores

A Prefeitura de Juazeiro, em cumprimento ao disposto na Recomendação nº 003/2021, expedida nos autos do Inquérito Civil nº 003.9.110777/2017 do Ministério Público (MP), informa a necessidade de desligar todos os servidores temporários admitidos em gestões anteriores que estejam em situação irregular e não se adequem aos requisitos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A determinação de desligamento dos funcionários em situação irregular atinge os contratados em gestões anteriores dos ex-prefeitos, Isaac Cavalcante de Carvalho e Marcus Paulo Alcântara Bomfim, mediante Processo Seletivo Simplificado, cujos contratos estão vencidos e seus titulares mantidos no quadro de servidores temporários do Município...

Ministros Onyx Lorenzoni e Tereza Cristina reassumem mandatos para eleger presidente da Câmara

O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (29) a exoneração dos ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Agricultura, Pecuária e Pesca, Tereza Cristina. A exoneração ocorreu a pedido dos titulares das pastas. Com isso, os dois reassumem os mandatos de deputados federais para votar na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, marcada para a próxima segunda-feira (1°).

Até o momento, nove deputados concorrem ao cargo, dois concorrendo por blocos partidários, dois candidatos de partidos e cinco candidaturas avulsas. Novas candidaturas podem ser apresentadas até o dia da eleição...

Pós Eleições: Novas administrações, velhos desafios para os prefeitos entre o ano 2021 a 2024

"Cada prefeita e prefeito vitorioso na corrida eleitoral deverá colocar em segundo plano os projetos pessoais, priorizar a reconstrução das cidades e dar à população condições mais dignas e humanitárias de vida". Este pode ser um dos "segredos da boa conduta administrativa".

A partir de 1º de janeiro de 2021, os prefeitos eleitos nos pleitos do dia 15 de novembro e 29 enfrentarão desafios bem maiores na administração de 5.568 cidades...

Maia anuncia grupo para discutir adiamento das eleições, sem prorrogação de mandatos

Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia, concede entrevista coletiva sobre a atividade legislativa durante a crise causada pelo coronavírus

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta terça-feira (19) a criação de uma comissão mista composta de deputados e senadores para debater o adiamento da data das eleições municipais previstas para outubro, sem a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

A proposta partiu do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Segundo Maia, o grupo deve propor um texto para ser analisado também pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), antes de ir a voto nas duas Casas. “A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento da data, mas não a prorrogação dos mandatos”, disse o presidente...

"Abra a caixa preta do Ecad, presidente", propõe cantor Alcymar Monteiro

O cantor-forrozeiro Alcymar Monteiro propôs ao presidente Bolsonaro e à secretária Especial da Cultura, Regina Duarte, uma verdadeira devassa nas contas do Ecad, organismo responsável pela arrecadação dos direitos autorais no País.

Segundo ele, os artistas em geral não sabem para onde se destina a dinheirama recolhida em nome dos seus direitos autorais. "Abra a caixa preta do Ecad, presidente", propôs ele...

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