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18 de Julho de 2026

Foram encontrados 79 registros para a palavra: defensoria

Juazeiro recebe mutirão “Mães em Ação” da Defensoria Pública

Com foco na garantia de direitos e no fortalecimento da cidadania de mães solo e filhos, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realiza em Juazeiro, no dia 19 de maio, o mutirão "Mães em Ação". A iniciativa oferece atendimento jurídico gratuito para demandas relacionadas à pensão alimentícia, assegurando o direito de crianças e adolescentes ao recebimento dos alimentos. 

O atendimento acontecerá das 9h às 17h, na sede da Defensoria, localizada no bairro Santo Antônio. O projeto está percorrendo mais de 30 cidades baianas ao longo do mês de maio, levando assistência jurídica gratuita a mães solo e famílias em situação de vulnerabilidade. ..

Defensoria Pública supera expectativa, alcança 31 mil pessoas  e realiza 454 itinerâncias no Carnaval

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) encerrou o Plantão do Carnaval 2026 com um alcance de 31 mil pessoas atendidas ou impactadas pelas ações institucionais.

O balanço oficial registra 454 itinerâncias realizadas ao longo dos dias de festa. O número supera em mais de dez vezes a previsão inicial de 44. Também foram realizados 357 atendimentos nas áreas penal e não penal...

Defensoria mantém atendimento em regime de plantão na capital e no interior durante o recesso forense

Com o objetivo de assegurar a defesa dos direitos fundamentais mesmo durante o recesso forense, que vai até 6 de janeiro de 2026, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) está funcionando em regime de plantão para atender aos casos que demandem medidas judiciais urgentes, tanto na capital quanto no interior do estado.

Em Salvador, o plantão contará com três postos de atendimento, contemplando as áreas não-penal, penal e de enfrentamento à violência contra a mulher. Já no interior, as sedes das 15 Regionais da Defensoria e mais oito unidades em diversas cidades estarão abertas nos dias úteis deste período (confira a lista abaixo)...

Estudantes da UNEB unem Academia, Arte e Defensoria Pública em evento nesta quinta-feira (11)

Estudantes do 7º período do curso de Direito, da Uneb em Juazeiro, realizam nesta quinta-feira (11), a partir das 14h, no Auditório Antônio Carlos Magalhães, o evento "Corpo d'Água, Corpo em Movimento: Insurgências às margens do Velho Chico".

O evento é dedicado a diálogos sobre o corpo, território e resistência sob o olhar do direito.   ..

Prefeitura de Casa Nova doa terreno para construção da sede da Defensoria Pública da Bahia

Casa Nova ganhará uma sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). Na última sexta-feira (31), foi publicado o aviso de licitação que abrirá, no dia 18 de novembro, o processo para contratação da empresa responsável pela obra.

A Prefeitura de Casa Nova realizou a doação, autorizada pela Lei nº 503/2025, de 27 de junho, do terreno, localizado na rua da Agrotécnica, Centro, onde será construída a nova unidade da Defensoria...

Meu Pai Tem Nome: Defensoria promove mutirão para reconhecimento de paternidade Juazeiro e Senhor do Bonfim na sexta (22)

Mais de 4,5 mil crianças foram registradas sem o nome do pai no primeiro semestre deste ano na Bahia. Em 2024, o número chegou a 12.436. Para combater esse cenário de ausência paterna, apontado pela Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Brasil (Arpen Brasil), a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) vai realizar um mutirão em Juazeiro e em Senhor do Bonfim, oferecendo exames de DNA gratuitos na próxima sexta-feira (22).

Em Juazeiro, a ação acontece na sede da DPE/BA, situada na Rua do Paraíso, nº 306, no Santo Antônio,  das 9h às 15h, onde serão oferecidos ainda serviços de reconhecimento de paternidade (espontâneo e socioafetivo), formalização de acordos extrajudiciais de guarda, alimentos e regulamentação de visitas. Já em Senhor do Bonfim, o mutirão ocorre também na unidade da Defensoria, localizada na Avenida Roberto Santos, nº 735, no bairro Marista, das 8h às 15h...

Casa Nova recebe Unidade Móvel da Defensoria Pública da Bahia com serviços gratuitos nos dias 17 e 18 de julho

A Prefeitura de Casa Nova informa à população que, nos dias 17 e 18 de julho, a Unidade Móvel da Defensoria Pública do Estado da Bahia estará no município, oferecendo atendimento gratuito à população. A estrutura será montada na Praça Dr. Gilson Castro, ao lado da Câmara de Vereadores, com funcionamento das 9h às 16h. 

  Serão disponibilizados diversos serviços jurídicos, como retificação de registro civil e documentos, divórcio, partilha de bens, regulamentação de guarda dos filhos, exames de DNA para reconhecimento de paternidade, além de orientações e atendimentos em questões relacionadas à saúde, direito do consumidor e outras demandas jurídicas. Para ser atendido, é necessário apresentar documentos pessoais. ..

Defensoria Pública alcança mais de 51 mil pessoas durante festejos juninos na Bahia

As ações da Defensoria Pública da Bahia atingiram mais de 51 mil pessoas durante os festejos de São João em sete municípios do interior da Bahia.

A organização voltou a atuar nas festas juninas neste ano...

Com foco no cuidado e na escuta, Defensoria Pública atende mulheres em situação de vulnerabilidade em mutirão realizado no CIAM

Nesta sexta-feira (23), mães atendidas pelo Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM), pela Pastoral da Mulher e pelo Centro de Equoterapia do Vale do São Francisco (Cevasf), participaram do mutirão "Mães em Ação", uma iniciativa da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), realizada na sede do CIAM em Juazeiro.

A ação ofereceu, de forma gratuita, atendimentos focados na fixação de pensão alimentícia, com ênfase no público de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar...

Prefeitura de Casa Nova doa terreno para instalação da Defensoria Pública no município    

Na manhã deste domingo (04), o prefeito Anisio Viana recebeu a defensora pública geral da Bahia, Camila Canário, e a deputada federal Rogéria Santos, para tratar da implantação de um núcleo da Defensoria Pública do Estado da Bahia no município.

Após a reunião na sede da Prefeitura, as autoridades visitaram o terreno, que será doado pelo município, onde deve ser construída a sede da Defensoria em Casa Nova...

CAMPO FORMOSO – Bebê quilombola internado por asfixia perinatal ganha direito a home care 24h após atuação da Defensoria

A unidade da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) em Campo Formoso garantiu o direito de um bebê quilombola de apenas 10 meses a receber tratamento em sua residência, após quadro de asfixia perinatal – quando o nascido não recebe oxigênio suficiente durante ou após o parto.

A condição causou complicações no cérebro do menino, que desde o nascimento respirava por ventilação mecânica e precisava se alimentar por sonda...

Secretaria da Mulher de Garanhuns e Defensoria Pública realizam ações gratuitas para garanhuenses

A Secretaria da Mulher de Garanhuns e a Defensoria Pública de Pernambuco realizam nesta semana uma ação para promover acesso a diversos serviços.

Uma unidade móvel foi instalada ao lado do Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti e recebeu os garanhuenses para emissão de documentos e orientações. O atendimento e serviços foram prestados de forma gratuita...

DP-BA recomenda que forças policiais do estado protejam imagem de autores e vítimas envolvidos em atos infracionais

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) encaminhou recomendação à Secretaria da Segurança Pública e à Delegacia-Geral da Polícia Civil para garantir o total sigilo das partes envolvidas em inquéritos policiais, proibindo, inclusive, exposição midiática de vítimas e supostos autores, e investigados.

O documento enviado pela DP-BA sugere que as forças de segurança recomendem aos servidores da carreira o cumprimento dos direitos de imagem das pessoas envolvidas em ações policiais, do momento do registro do boletim de ocorrência até os trâmites e diligências necessárias ao desenrolar da investigação, protegendo-as, inclusive, da atividade dos meios de comunicação de massa...

Interioriza Defensoria: mutirão de atendimento leva serviços jurídicos a comunidades com dificuldade de acesso à instituição em Juazeiro

O mutirão de atendimentos acontece no dia 3 maio, conforme programação da 5ª Regional com sede em Juazeiro

Exames de DNA, acordo de divórcios, pensão alimentícia, retificação de registros, consulta processual e orientações jurídicas diversas. Esses são alguns dos serviços prestados pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) que estarão mais próximos das comunidades longínquas na quinta edição do Interioriza Defensoria...

Deputado Roberto Carlos garante apoio irrestrito às reivindicações da Defensoria Pública da Bahia

Em um encontro com representantes dos defensores da Defensoria Pública da Bahia, o deputado Estadual Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo da Bahia, reiterou seu total apoio às demandas da categoria, destacando a importância de suas reivindicações para a justiça no Estado.


O deputado Roberto Carlos enfatizou a necessidade premente da aprovação do projeto que visa reestruturar a instituição e equiparar os rendimentos dos defensores aos dos integrantes do Ministério Público e do Judiciário...

Câmara de Conciliação de Saúde é pauta de reunião entre Prefeitura de Juazeiro e Defensoria Pública da Bahia

A Prefeitura Municipal, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), participou de uma reunião com a Defensoria Pública da Bahia sobre a implantação da Câmara de Conciliação de Saúde.

O encontro foi realizado nesta semana na sede da Defensoria Pública da Bahia em Juazeiro...

Social Até Você: Prefeitura de Juazeiro em parceria com a Defensoria Pública da Bahia leva diversos serviços ao distrito Junco na sexta-feira (29)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), vai levar diversos serviços sociais para mais uma edição do programa Social Até Você. O evento será na zona rural, no distrito do Junco (Salitre), nesta sexta-feira (29) e contará com a parceria da Defensoria Pública da Bahia. O evento será na Escola Municipal Manoel Nunes Amorim, a partir das 8h30.

No Social Até Você, a população do Junco e de comunidades circunvizinhas terão acesso aos serviços do CadÚnico como atualização do Programa Bolsa Família, ID Jovem e Carteirinha do Idoso, serviços de beleza para homem e mulher como corte de cabelo e maquiagem, atendimento psicossocial, informações a respeito da Casa da Mulher Rural e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), distribuição de mudas, entre outros...

Prefeitura de Juazeiro em parceria com a Defensoria Pública da Bahia leva serviços ao distrito Junco, na sexta (29)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), vai levar diversos serviços sociais para mais uma edição do programa Social Até Você. O evento será na zona rural, no distrito do Junco (Salitre), nesta sexta-feira (29) e contará com a parceria da Defensoria Pública da Bahia. O evento será na Escola Municipal Manoel Nunes Amorim, a partir das 8h30.

No Social Até Você, a população do Junco e de comunidades circunvizinhas terão acesso aos serviços do CadÚnico como atualização do Programa Bolsa Família, ID Jovem e Carteirinha do Idoso, serviços de beleza para homem e mulher como corte de cabelo e maquiagem, atendimento psicossocial, informações a respeito da Casa da Mulher Rural e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), distribuição de mudas, entre outros...

Mutirão com testes de DNA gratuitos acontece em Juazeiro na ação Sou Pai Responsável neste sábado (19)

Agosto pode ser o mês dos pais, mas, para muitas famílias, a paternidade não é uma experiência vivenciada dentro de casa – nem fora. Para mudar essa realidade, reforçar laços de parentesco e implementar o direito constitucional ao reconhecimento da filiação, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) coordena mais uma edição da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, sob o lema ‘Registre, cuide e ame’.

A campanha inclui atendimentos com oferta gratuita de testes de DNA, além da possibilidade de alteração registral e demais encaminhamentos extrajudiciais. Agosto também é o mês em que as Defensorias de todo o país estão articuladas em torno do tema com a campanha Meu Pai Tem Nome, apoiada pela DPE/BA...

MPBA, Defensoria Pública e OAB recomendam melhorias nas condições da custódia de presos em Senhor do Bonfim

O Ministério Público estadual, em atuação conjunta com a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (Subseções de Senhor do Bonfim e de Campo Formoso), recomendou à Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) que apresente cronograma das ações necessárias para que os custodiados no Município de Senhor do Bonfim sejam mantidos em outro local que atenda à legislação.

Segundo os promotores de Justiça Felipe Pazzola e Leonardo Rodrigues, após o fechamento da cadeia pública de Senhor do Bonfim por decisão judicial, a custódia provisória de presos passou a ser realizada no bairro Bonfim III, em local que não observa os padrões mínimos de qualidade e segurança para os presos e agentes públicos e que não foi autorizado oficialmente...

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