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18 de Julho de 2026

Foram encontrados 2 registros para a palavra: declarações falsas

Policia Federal faz operação contra suspeita de fraudes no INSS com declarações falsas de indígenas

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quinta-feira (9), a 2ª fase da Operação Monã, que investiga um esquema suspeito de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvendo o uso de falsas declarações de pertencimento a comunidades indígenas.

Os investigadores apuram se o grupo utilizava documentos e declarações falsas para obter irregularmente benefícios previdenciários, como aposentadorias rurais, salários-maternidade e outros pagamentos do INSS...

Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou nesta quinta-feira (30) que a decisão da Corte que permite a responsabilização de veículos de imprensa por declarações falsas de entrevistados não cerceia a liberdade de expressão.

Ontem (29), a Corte aprovou uma tese jurídica reiterando que o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados. Contudo, se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa, a publicação poderá ser responsabilizada judicialmente nos casos de má-fé. ..

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