Foram encontrados 110 registros para a palavra: cooperação

Prefeitura de Sento-Sé assina Termo de Cooperação durante encerramento da Semana Solo Seguro Bahia 2026 em Salvador

A Prefeitura de Sento-Sé participou nesta sexta-feira (29) do encerramento da Semana de Mobilização Solo Seguro – Favela & Comunidades | Bahia 2026, realizado no Auditório Desa. Olny Silva, na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em Salvador, marcando a assinatura do Termo de Cooperação voltado ao fortalecimento das ações de regularização fundiária no município.

Estiveram presentes a prefeita Giselda Carvalho, o procurador municipal Ruam Quirino e o coordenador de Habitação e REURB, Paulo Ricardo...

Fiscalização de combustíveis e bebidas alcoólicas na Bahia será fortalecida com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica e Operacional

A fiscalização de combustíveis e bebidas alcoólicas na Bahia será fortalecida com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica e Operacional entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A iniciativa contou com a intermediação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e marca também a inauguração do novo Laboratório do Procon, ampliando a capacidade do Estado de identificar e coibir irregularidades com mais rapidez e precisão...

Visita técnica apresenta resultados de recuperação ambiental no Semiárido e fortalece cooperação entre estados do Nordeste

Técnicos do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e dos estados de Sergipe, Alagoas e Paraíba participaram, na semana passada, de uma atividade de campo voltada à troca de experiências sobre recuperação ambiental e regularização ambiental no Semiárido. A agenda incluiu visitas a áreas de restauração vinculadas aos Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e Re-Habitar, desenvolvidos pelo Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Nema/Univasf).

A atividade integra as ações do projeto “Apoio à normatização e sistematização da regularização ambiental nos estados do Nordeste”, executado por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), através do Nema. A iniciativa tem como objetivo apoiar tecnicamente as discussões que ocorrerão em uma oficina temática na Paraíba nos dias 25 e 26/03 e, por consequência, embasar as decisões dos estados da PB, SE e AL na implementação e no fortalecimento de seus Programas de Regularização Ambiental (PRA)...

Visita técnica apresenta resultados de recuperação ambiental no Semiárido e fortalece cooperação entre estados do Nordeste

Técnicos do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e dos estados de Sergipe, Alagoas e Paraíba participaram, na semana passada, de uma atividade de campo voltada à troca de experiências sobre recuperação ambiental e regularização ambiental no Semiárido. A agenda incluiu visitas a áreas de restauração vinculadas aos Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e Re-Habitar, desenvolvidos pelo Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental da Universidade Federal do Vale do São Francisco (NEMA/Univasf).

A atividade integra as ações do projeto "Apoio à normatização e sistematização da regularização ambiental nos estados do Nordeste", executado por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), através do NEMA. A iniciativa tem como objetivo apoiar tecnicamente as discussões que ocorrerão em uma oficina temática na Paraíba nos dias 25 e 26/03 e, por consequência, embasar as decisões dos estados da PB, SE e AL na implementação e no fortalecimento de seus Programas de Regularização Ambiental (PRA)...

Brasil e Índia discutem cooperação agrícola e estimam US$ 20 bilhões em comércio até 2030

Em agenda oficial em Nova Délhi, na Índia, ministros da agricultura do Brasil e da Índia avançaram nas negociações para ampliar a cooperação agrícola e o comércio bilateral entre os dois países.

Em 2025, o intercâmbio comercial entre as duas nações foi de US$ 15 bilhões, o que representa uma alta de 25,5% em relação ao ano anterior. Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a meta é elevar o volume para US$ 20 bilhões até 2030...

Seagri e Casa Nova firmam termo de cooperação para construção do Centro de Comercialização de Animais

A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) e a Prefeitura de Casa Nova firmaram, nesta sexta-feira (12), o protocolo de intenções para a construção de um Centro de Comercialização de Animais no município.

O investimento visa estruturar a comercialização no município, que possui o maior rebanho de caprinos e ovinos da Bahia e um dos mais expressivos do Nordeste...

Após manifestações da sociedade civil e do CONDRAF, ministro do Desenvolvimento Agrário suspende acordo de cooperação técnica do MDA com o SENAR

Durante a 9ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF), Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), anunciou a revogação do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 22/2025, com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR).

A decisão acontece após protestos da sociedade civil no 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia, realizado em outubro em Juazeiro-BA e também durante a Conferência Temática de Assistência Técnica e Extensão Rural, realizada entre os dias 1 e 3 de dezembro; além da entrega e divulgação de uma carta aberta à sociedade com o posicionamento dos/as Conselheiros/as da Sociedade Civil integrantes do CONDRAF...

Vice-Presidente do CONSEPRE, Cynthia Resende, assina Acordo de Cooperação Técnica para fomentar Medida Protetiva de Urgência Eletrônica, em nível nacional

A Vice-Presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) e Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, participará, nesta segunda-feira (24), da solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o CONSEPRE.

Na cerimônia, realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília, a Desembargadora Cynthia Resende assinará o Acordo em nome do CONSEPRE, conforme indicação oficial registrada no Ofício nº 276/2025 – CONSEPRE...

Univasf integra missão do Grupo de Cooperação Internacional das Universidades Brasileiras (GCUB) à China

Estreitar laços internacionais e aproximar a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) da cultura e do sistema educacional da China.

Com este propósito, o reitor da Univasf, Telio Nobre Leite, integra a missão internacional do Grupo de Cooperação Internacional das Universidades Brasileiras (GCUB) à República Popular da China...

"Oportunidade histórica para o Semiárido brasileiro e a Caatinga", afirma Edson Duarte, convidado do governo brasileiro e Agência de Cooperação alemã na COP30

O ex- deputado Federal e ex-Ministro do Meio Ambiente do Brasil, Edson Duarte (PV),  é um dos convidados do governo brasilieiro e da Agência de Cooperação Internacional do Governo Alemão, para participar da COP30 - Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 30), que está sendo realizada em Belém.

Para Edson Duarte "o convite representa uma oportunidade histórica para o Brasil colocar o Semiárido e a Caatinga no centro da agenda climática global. Nenhuma outra região do país sofre de forma tão intensa e direta os efeitos das mudanças climáticas. A seca se aprofunda, os períodos de estiagem se tornam mais longos, e áreas antes produtivas agora enfrentam seca e o interior do semiárido, região onde está Juazeiro, a desertificação está acelerada", disse...

Jerônimo Rodrigues destaca eficiência da cooperação entre os poderes durante reunião com ministro Edson Fachin

O governador Jerônimo Rodrigues reafirmou, nesta segunda-feira (3), o compromisso da Bahia com a integração entre os poderes e o fortalecimento das ações de Justiça e cidadania, durante reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Edson Fachin.

O encontro, realizado no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, integra a programação do Mês Nacional do Júri e teve como objetivo o compartilhamento de informações sobre as ações desenvolvidas pelo Sistema de Justiça e o fortalecimento do diálogo entre as instituições...

Juazeiro e Curaçá fortalecem cooperação entre Defesas Civis com oficina sobre prevenção a desastres

A Defesa Civil de Juazeiro esteve nesta segunda-feira (6) em Curaçá para ministrar uma oficina voltada ao fortalecimento das ações de prevenção e resposta a desastres no norte da Bahia.

O encontro abordou o Marco de Sendai para Redução do Risco de Desastres (MCR2030) e o Instrumento de Diagnóstico e Avaliação de Preparação (IDAP), dois programas da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil que orientam os municípios na criação de planos de contingência, gabinetes de crise e no uso de ferramentas como o S2ID, sistema que reúne informações estratégicas para atuação em situações de emergência...

Governo do Estado e Governo Federal firmam acordo de cooperação para certificação de produtos baianos com o selo nacional da agricultura familiar

O Governo da Bahia e o Governo Federal se reuniram, nos dias 22 e 23 de setembro, para fortalecer a agricultura familiar baiana, com oficina de apresentação e cooperação entre o Selo Nacional da Agricultura Familiar (SENAF) e o Selo de Identificação da Agricultura Familiar da Bahia (SIPAF).

A iniciativa foi realizada a partir de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF), com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)...

Cooperação entre polícias da Bahia e Pernambuco resulta em prisão de homem de alta periculosidade em Petrolina

A operação conjunta das Polícias Civil e Militar da Bahia e de Pernambuco resultou na prisão de um homem de 21 anos considerado de alta periculosidade.

O indivíduo, que tinha três mandados de prisão preventiva em aberto por diferentes crimes, foi localizado e detido na quarta-feira (17) em Petrolina, Pernambuco...

Prefeitura de Juazeiro e Instituto Água Viva ampliam cooperação para beneficiar comunidades rurais

A Defesa Civil de Juazeiro, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), realizou, na última semana, duas reuniões com representantes do Instituto Água Viva. Os encontros tiveram como objetivo apresentar as estruturas das pastas municipais e fortalecer a integração de ações em comunidades da zona rural. As agendas aconteceram na localidade de Marroá, no Salitre, e marcaram o início de uma cooperação estratégica.

Durante as reuniões, o Instituto compartilhou detalhes das atividades já desenvolvidas, que incluem projetos voltados para crianças, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade. Entre as iniciativas estão ações de dança, esporte, educação, atendimento odontológico e outros serviços sociais...

Guarda Civil Municipal de Sento Sé busca cooperação técnica para fortalecer ações de segurança

A Prefeitura de Sento Sé, por meio da Guarda Civil Municipal (GCM), deu mais um passo para o fortalecimento da segurança no município.

Esta semana, a inspetora-chefe Josilene Lins esteve em Petrolina para uma visita institucional à Secretaria Municipal de Segurança Pública, com o objetivo de firmar um Acordo de Cooperação Técnica entre as duas guardas civis...

Reunião discute cooperação interinstitucional para fortalecer combate à violência doméstica na Bahia

O Ministério Público da Bahia, por meio do promotor de Justiça Adalto Araújo, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), participou na segunda-feira, 4, de uma reunião no gabinete da desembargadora Nágila Brito, presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), no Tribunal de Justiça, para discutir a construção de cooperação técnica entre o MPBA, TJBA, Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a Secretaria de Segurança Pública e as polícias Militar e Civil baianas.

A cooperação visa fortalecer mecanismos de proteção às vítimas, para garantir o cumprimento das medidas protetivas de urgência destinadas às mulheres que sofrem violência doméstica no estado...

Univasf firma Acordo de Cooperação com Receita Federal para ações de reaproveitamento de mercadorias apreendidas

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal (PE, PB, RN e AL) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com foco na execução de ações de descaracterização, reciclagem e reutilização de mercadorias apreendidas pela Receita Federal. O objetivo da parceria é transformar itens ilícitos ou em desacordo com as normas legais em produtos e subprodutos com finalidade social, por meio de atividades de pesquisa, inovação, ensino e extensão universitária.

Na última quarta-feira (16), representantes do Programa de Cidadania Fiscal da Receita Federal das 4ª e 3ª Regiões Fiscais estiveram na Reitoria da Univasf para tratar sobre a implementação da parceria...

SSP-BA e TRT-5 assinam Termo de Cooperação para fortalecer o enfrentamento ao crime organizado

A Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) firmaram, nesta quarta-feira (28), um Termo de Cooperação Técnica (TCT), para reforçar a integração entre as organizações em meio ao combate ao crime organizado, especialmente no que diz respeito ao compartilhamento de informações. 
 
O acordo foi assinado entre o secretário da SSP-BA, Marcelo Werner, e o presidente do TRT-5, desembargador Jéferson Muricy, durante solenidade na sede do Tribunal, no bairro de Nazaré, em Salvador.

O termo delimita o teor das ações de inteligência no combate ao crime organizado e é fundamental na desarticulação de organizações criminosas envolvidas com lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio, entre outros delitos...

Anatel e Ancine anunciam cooperação para combater pirataria de filmes e séries

As agências nacionais de Telecomunicações (Anatel) e do Cinema (Ancine) formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica para impedir a distribuição ilegal de conteúdo audiovisual como filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos audiovisuais no ambiente digital.

Segundo informações da Agência Brasil, as duas agências deverão intensificar a fiscalização e o bloqueio de plataformas piratas...