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Moraes arquiva investigação contra Zambelli por obstrução e coação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (18) o arquivamento de um inquérito aberto para investigar a ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação.

A investigação foi aberta em junho do ano passado após Zambelli afirmar durante uma entrevista que, após ter fugido do Brasil, pretendia permanecer nos Estados Unidos e pedir asilo político ao governo do presidente Donald Trump...

STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação no caso da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (14), para receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que passa a ser réu na Corte.

O parlamentar é acusado de tentar interferir, no exterior, no julgamento de um processo envolvendo seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Para a PGR, a conduta configura crime de coação no curso do processo, no âmbito das investigações da trama golpista...

PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo. 

A denúncia foi feita no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da atuação do parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros da Corte. ..

PF indicia Jair e Eduardo Bolsonaro por coação na ação penal do golpe e faz buscas contra o pastor Silas Malafaia

A Polícia Federal indiciou nesta quarta-feira (20) o ex-presidente Jair Bolsonaro e um dos filhos dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por coação a autoridades responsáveis pela ação penal do golpe de Estado.

Isso significa que a PF viu elementos de que o ex-presidente e o deputado licenciado buscaram atrapalhar o processo do golpe, em que Jair Bolsonaro é réu (entenda mais abaixo a situação jurídica do ex-presidente)...

Assédio eleitoral se caracteriza como a prática de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associados a um pleito eleitoral, diz MPT

A campanha eleitoral para prefeitos e vereadores registra até esta quinta-feira (19) 319 denúncias de assédio eleitoral. O número supera em mais de quatro vezes o total de 2022, quando 68 acusações foram registradas no primeiro turno das eleições.

Os dados são do Ministério Público do Trabalho (MPT). Das mais de 300 denúncias, 265 são individuais, isto é, não houve repetição da queixa...

Bomba é instalada no Residencial São Francisco para escoação da água, informa Prefeitura de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), segue trabalhando em ritmo acelerado para minimizar os transtornos causados pelas chuvas que atingiram a cidade desde a última segunda-feira (28). Na manhã desta quarta-feira (30), foi instalada uma bomba para escoar a água acumulada no Residencial São Francisco.

A prefeita Suzana Ramos falou sobre a força-tarefa das equipes da gestão municipal que estão trabalhando para minimizar os transtornos causados pela chuva. "Estamos com uma força-tarefa em diversos pontos de Juazeiro, principalmente aqui no Residencial São Francisco, que devido ao grande volume de água que caiu nos últimos dias na cidade se acumulou nas últimas ruas do Residencial, que fica em uma parte mais baixa do conjunto habitacional", disse a prefeita. ..