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Fiscalização de combustíveis e bebidas alcoólicas na Bahia será fortalecida com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica e Operacional

A fiscalização de combustíveis e bebidas alcoólicas na Bahia será fortalecida com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica e Operacional entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A iniciativa contou com a intermediação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e marca também a inauguração do novo Laboratório do Procon, ampliando a capacidade do Estado de identificar e coibir irregularidades com mais rapidez e precisão...

Carnaval: metanol em bebidas liga sinal de alerta nos estados

Alguns estados que tiveram mortes e casos por bebidas contaminadas por metanol estarão em alerta neste carnaval para as bebidas adulteradas. Segundo o Ministério da Saúde, em 2025. o Brasil confirmou 76 casos de intoxicação por metanol associada ao consumo de bebidas alcoólicas.

Outras 29 ocorrências ainda estão em investigação. No mesmo período, houve 25 óbitos confirmados, além de oito em investigação. Este ano, até 3 de fevereiro, foram confirmados sete casos e 13 estão sendo investigados...

Carnaval com segurança: Sesau alerta sobre cuidados no consumo de bebidas destiladas em Juazeiro

Com a chegada do Carnaval de Juazeiro, que acontece entre os dias 29 de janeiro e 1º de fevereiro, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), por meio da Vigilância em Saúde, reforça um alerta importante: a folia deve ser marcada pela diversão, mas também pela atenção aos cuidados com a saúde, especialmente no consumo de bebidas destiladas, diante do risco de contaminação por metanol.

A Vigilância Sanitária do município, vinculada à Sesau, vem intensificando as ações preventivas para evitar casos de intoxicação associados ao consumo de bebidas alcoólicas adulteradas. Durante inspeções de rotina e em atendimento a denúncias, estão sendo realizadas fiscalizações específicas no setor de bebidas alcoólicas, com foco na verificação da procedência dos produtos, das condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos e na identificação de possíveis fraudes ou adulterações.

As ações seguem rigorosamente as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), assegurando a proteção da saúde coletiva durante o período festivo.

Como identificar possíveis bebidas adulteradas

A Vigilância Sanitária orienta consumidores e comerciantes a ficarem atentos a alguns sinais que podem indicar adulteração:

Preço: desconfie de valores muito abaixo do praticado no mercado;

Rótulo: observe se a impressão está nítida, sem erros de ortografia e com todas as informações obrigatórias, como fabricante, CNPJ, endereço e registro no Ministério da Agricultura (MAPA);

Lacre: verifique se está intacto; lacres violados, tortos ou que giram facilmente são sinais de alerta;

Selo: confira a presença do selo fiscal/papel-moeda, no caso dos destilados, ou do registro do MAPA;

Aspecto do líquido: não consuma bebidas com partículas estranhas, impurezas ou alterações na cor, cheiro ou sabor.

Para orientações e denúncias, a Vigilância Sanitária de Juazeiro está disponível pelo telefone (74) 98144-0198.

O que fazer em caso de suspeita de intoxicação por metanol

Não consuma o produto e não realize testes caseiros;

Procure atendimento médico imediato ao apresentar sintomas como visão turva, dor de cabeça intensa, náuseas, tontura ou rebaixamento do nível de consciência.

Os casos suspeitos devem ser encaminhados ao Hospital Regional de Juazeiro, unidade de referência para o atendimento dessas ocorrências.

A Sesau reforça seu compromisso com a proteção da saúde da população, atuando de forma preventiva e integrada com os demais órgãos de fiscalização e segurança do município, para que o Carnaval seja vivido com responsabilidade, segurança e bem-estar.

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Prefeitura de cidade da Bahia suspende venda de bebidas destiladas por 15 dias

A Prefeitura de Cansanção, cidade localizada no norte da Bahia, anunciou, no sábado (10), que determinou a suspensão temporária da comercialização, distribuição e exposição para venda de bebidas destiladas em todo o município pelo prazo de 15 dias.

Segundo a gestão municipal, uma investigação apura a possível circulação de substâncias irregulares, como o metanol, que pode causar intoxicações graves e até a morte...

Operação Poison Drink apreende mais de 500 garrafas de bebidas em Cansanção

A Operação Poison Drink, deflagrada na quinta-feira (8), no município de Cansanção, tem como objetivo fiscalizar a comercialização de bebidas com suspeita de irregularidades, além de combater fraudes tributárias e infrações contra a saúde pública. A ação foi coordenada pela 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Senhor do Bonfim), com atuação da Delegacia Territorial (DT/Cansanção) e do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI/Centro Norte).

Durante a operação, realizada no Centro da cidade e no povoado de Tanque da Gameleira, três estabelecimentos comerciais foram interditados e uma pessoa foi conduzida à unidade policial para prestar esclarecimentos. Ao todo, foram apreendidas 535 garrafas de bebidas destiladas, entre whisky, gin, vodka e conhaque, com suspeita de irregularidades. Todo o material apreendido foi encaminhado para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT)...

Procon-BA intensifica ações preventivas e notifica distribuidoras após detecção de bebidas adulteradas com metanol

Como parte da estratégia contínua de prevenção a riscos e proteção dos direitos dos consumidores, o Procon Bahia, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realizou notificações a distribuidoras de bebidas.

Dois estabelecimentos foram notificados após laudos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) confirmarem a presença de metanol em lotes de vodka comercializados em Ribeira do Pombal, no interior do estado.  ..

Comissão aprova projeto para combater sonegação e tornar adulteração de bebidas crime hediondo

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei complementar que define mecanismos de combate à sonegação e prevê que União, estados e municípios fiquem autorizados a adotar medidas contra empresas que repetidamente não pagam impostos.

No mesmo texto, os senadores caracterizam a adulteração de bebidas com potencial para gerar lesão grave ou morte como crime hediondo, na esteira dos recentes episódios de intoxicação por metanol. O projeto segue para votação no plenário...

Metanol: crise completa um mês com alerta para falsificação de bebidas

Após 30 dias desde que os primeiros nove casos de suspeita de intoxicação por presença de metanol em bebidas foram divulgados, em 26 de setembro, várias medidas foram tomadas pelos órgãos públicos. A testagem ficou mais rápida, confirmando ou descartando casos suspeitos em ritmo intenso.

Hospitais pólo foram organizados, mesmo fora das áreas com confirmação de contaminação, como em estados das regiões Norte e Centro-Oeste. Os Centros de Informação e Assitência Toxicológica (Ciatox), primeira rede de alerta, assumiram a frente na detecção, enquanto a vigilância sanitária e as polícias atuaram nos locais de venda e consumo. ..

Vigilância Sanitária de Petrolina reforça alerta para risco de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) de Petrolina, emitiu no início desse mês um alerta à população sobre o risco no consumo de bebidas alcoólicas destiladas que possam estar adulteradas com metanol, substância altamente tóxica utilizada como solvente industrial e combustível. O aviso ocorre após casos recentes de intoxicação registrados em São Paulo e Pernambuco.

Embora nenhum caso tenha sido registrado em Petrolina até o momento, a Vigilância Sanitária informa que ações preventivas estão em andamento, com a fiscalização de estabelecimentos comerciais que vendem bebidas alcoólicas. No município, há mais de 800 comércios que atuam nessa área.

A ingestão de bebidas contaminadas com metanol pode causar desde sintomas leves e inespecíficos até quadros clínicos graves, como cegueira, falência de órgãos e até a morte, dependendo da quantidade consumida e do tempo de exposição...

TCU vai fiscalizar ações do governo voltadas para comércio de bebidas

 

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, determinou a realização de fiscalização sobre a atuação e a coordenação dos órgãos públicos responsáveis pelo controle da produção e do comércio de bebidas no país. A medida foi anunciada em razão dos recentes casos de adulteração de bebidas com metanol, que tem causado mortes e internações em diferentes regiões do Brasil. O presidente reforçou que o controle estatal da produção de bebidas é fundamental para proteger a saúde da população e também garantir a arrecadação tributária.

“Temos acompanhado no noticiário nacional, com grande angústia, os casos de adulteração de bebidas com metanol, que já acumulam várias vítimas e outras centenas de pessoas com suspeita de intoxicação grave”, o que exige a “pronta ação do TCU”, afirmou o ministro...

Governo orienta Procons municipais e fornecedores sobre o combate à venda de bebidas adulteradas

O Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH), realizou duas reuniões com o objetivo de fortalecer as ações de conscientização e combate à adulteração e falsificação de bebidas alcoólicas no Estado.

Na sede do Procon-BA, foi realizado um encontro com associações de bares, restaurantes, hotéis, supermercados e distribuidores de bebidas. A reunião busca o engajamento dos representantes do setor privado na conscientização sobre os riscos das bebidas adulteradas e na colaboração com o Estado no enfrentamento às redes criminosas envolvidas nessas práticas...

Polícia Federal apura se metanol abandonado é usado para adulterar bebidas

A Polícia Federal investiga se metanol abandonado por criminosos após operação policial contra infiltração do crime organizado no setor de combustíveis tem sido usado para adulterar bebidas alcoólicas, informou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, nesta terça-feira (7) em entrevista à imprensa.

"Muitos caminhões e muitos tanques de metanol foram abandonados depois desta operação. E esta é uma hipótese que está sendo estudada, trilhada e acalentada pela Polícia Federal", afirmou o ministro. ..

Especialistas cobram mais rigor contra falsificadores de bebidas

A combinação entre punições brandas e lentidão judicial tem criado um terreno fértil para a adulteração e falsificação de bebidas no Brasil. Mesmo com leis que preveem penas de até oito anos de prisão, o baixo risco de punição estimula o crime e coloca em risco a saúde da população. Os recentes casos de intoxicação por metanol evidenciam o problema: são 16 confirmações e mais de 200 suspeitas no país.

Para o advogado criminalista Arthur Richardisson, especialista em Direito Penal Econômico e Empresarial, o problema está na ineficácia da responsabilização e no baixo custo jurídico do crime. "A lei é suficiente, falta aplicá-la com rigor. O artigo 272 do Código Penal prevê a punição da falsificação de alimentos e bebidas com prisão de quatro a oito anos e multa, atingindo toda a cadeia de produção, distribuição e venda", explica...

Operação integrada do Governo do Estado contra bebidas adulteradas recolhe primeiras amostras para análise

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), em parceria com a Polícia Civil, o Departamento de Polícia Técnica (DPT), e a Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa) deu início, nesta segunda-feira (6), em Salvador, às fiscalizações da Operação "Bebidas Etílicas", que tem o objetivo de coibir a comercialização irregular de bebidas alcoólicas adulteradas ou falsificadas na capital baiana.

O primeiro ponto inspecionado foi um estabelecimento que fabrica e envasa bebidas alcoólicas, localizado no bairro de Ilha Amarela, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Foram coletadas amostras de produtos e vasilhames para análises e o local foi autuado pelo Procon por conter produto com prazo de validade vencido e por manter em estoque produtos fabricados em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação...

Governo do Estado deflagra operação para coibir venda de bebidas adulteradas em Salvador

A Operação "Bebidas Etílicas", força-tarefa do Governo do Estado de fiscalização rigorosa do comércio de bebidas alcoólicas em Salvador, foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (6), após reunião de alinhamento na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), no Centro da capital baiana. A ação mobiliza as equipes na inspeção de bares, depósitos e distribuidores de bebidas em diferentes regiões da cidade. A depender dos resultados da primeira etapa, a operação deverá ser estendida ao interior do estado.

Fazem parte do grupo institucional formado para executar a tarefa a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Procon-BA; a Secretaria de Segurança Pública (SSP), através da Polícia Civil (PC), do Departamento de Polícia Técnica (DPT), da Delegacia do Consumidor (Decon), e da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC); e a Secretaria de Saúde (Sesab), através da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA)...

Procon Juazeiro orienta sobre riscos com bebidas alcoólicas adulteradas

O Procon Juazeiro, consciente dos recentes casos de intoxicação e morte por metanol em bebidas alcoólicas em diversos estados do país, principalmente em São Paulo, alerta a população sobre os riscos do consumo desse tipo de bebida.

De acordo com o órgão, a adulteração dessas bebidas representa grave ameaça à saúde, já que algumas delas contêm substâncias tóxicas, como o metanol, composto altamente perigoso, que pode provocar sintomas como náuseas, dores abdominais, tontura, confusão mental, visão turva, cegueira, falência renal e até à morte...

Bahia instala sala de situação para discutir cenário de alerta para o consumo de bebidas adulteradas

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) realiza neste domingo (5), uma reunião emergencial para tratar dos casos suspeitos de intoxicação por metanol.

encontro ocorrerá na sede da pasta, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, em formato híbrido. A iniciativa foi solicitada pela secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, diante do cenário nacional e estadual de alerta para o consumo de bebidas adulteradas...

Procon-PE fiscaliza estabelecimentos e apreende produtos vencidos e bebidas destiladas com suspeitas de irregularidade

Dos 30 estabelecimentos fiscalizados neste sábado (04), 23 foram notificados. 

No ato da ação, os fiscais do Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, encontraram 24 unidades de produtos vencidos, que foram descartados de imediato, apreenderam 30 garrafas de bebidas destiladas com suspeita de irregularidades, além de lacres que, também, estavam com indícios de irregularidades...

Vigilância Sanitária de Petrolina alerta para risco de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) de Petrolina, emitiu um alerta à população sobre o risco no consumo de bebidas alcoólicas destiladas que possam estar adulteradas com metanol, substância altamente tóxica utilizada como solvente industrial e combustível. O aviso ocorre após casos recentes de intoxicação registrados em São Paulo e Pernambuco.

Embora nenhum caso tenha sido registrado em Petrolina até o momento, a Vigilância Sanitária informa que ações preventivas estão em andamento, com a fiscalização de estabelecimentos comerciais que vendem bebidas alcoólicas. No município, há mais de 800 comércios que atuam nessa área...

Polícia prende suspeito de adulterar bebidas alcoólicas em São Paulo

A Polícia Civil de São Paulo prendeu nesta sexta-feira (3) um dos principais fornecedores de insumos usados na falsificação de bebidas alcoólicas. O suspeito foi detido no Jardim Carumbé, na zona norte, no âmbito de uma operação de combate à comercialização de bebidas falsificadas.

Investigadores da 1ª Delegacia de Investigações sobre Roubo e Furto de Veículos (Divecar) descobriram que o suspeito usava dois imóveis para armazenar e distribuir os produtos. O homem comercializava garrafas, tampas, rótulos, caixas para embalagem e também selos falsificados de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que eram colados nos recipientes, para que parecessem legítimos.

Os rótulos eram feitos em gráficas, que agora serão também investigadas, juntamente com fabricantes das tampas falsas. O suspeito localizado hoje foi autuado por crimes contra a propriedade industrial e contra as relações de consumo...