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Prefeitura de Sento-Sé assina Termo de Cooperação durante encerramento da Semana Solo Seguro Bahia 2026 em Salvador

A Prefeitura de Sento-Sé participou nesta sexta-feira (29) do encerramento da Semana de Mobilização Solo Seguro – Favela & Comunidades | Bahia 2026, realizado no Auditório Desa. Olny Silva, na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em Salvador, marcando a assinatura do Termo de Cooperação voltado ao fortalecimento das ações de regularização fundiária no município.

Estiveram presentes a prefeita Giselda Carvalho, o procurador municipal Ruam Quirino e o coordenador de Habitação e REURB, Paulo Ricardo...

Sete de nove deputados baianos retiram assinatura de emenda que adia fim da escala 6x1; dois citam erro de assessoria

Sete dos nove deputados federais baianos que haviam assinado a emenda que propõe adiar em dez anos o fim da escala 6x1 já solicitaram a retirada de suas assinaturas.

O movimento ocorre após a repercussão da proposta apresentada na Câmara dos Deputados durante a tramitação da PEC 221/2019, que trata da redução da jornada de trabalho no país...

Prefeitura de Casa Nova convoca estudantes contemplados para assinatura do termo da Bolsa Universitária

A Secretaria Municipal de Educação convoca os estudantes contemplados no programa Bolsa Universitária para a assinatura do termo de compromisso. O atendimento acontece entre os dias 13 e 14 de maio, das 8h às 12h, na Câmara de Vereadores (localizada na Avenida AABB) e no dia 15, na Secretaria de Educação.

A assinatura do termo é uma etapa importante para garantir o acesso ao benefício, que tem fortalecido o apoio da gestão municipal aos universitários casanovenses que estudam dentro e fora do município. O programa foi criado para auxiliar estudantes com despesas relacionadas ao ensino superior, como transporte, alimentação, conectividade e material didático...

Fiscalização de combustíveis e bebidas alcoólicas na Bahia será fortalecida com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica e Operacional

A fiscalização de combustíveis e bebidas alcoólicas na Bahia será fortalecida com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica e Operacional entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A iniciativa contou com a intermediação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e marca também a inauguração do novo Laboratório do Procon, ampliando a capacidade do Estado de identificar e coibir irregularidades com mais rapidez e precisão...

Deputado Roberto Carlos viabiliza assinatura para construção de encosta em Amoreiras, em Itaparica, informa assessoria


Uma importante ação voltada à segurança e à proteção de famílias foi viabilizada no município de Itaparica. Em parceria com a Prefeitura Municipal e com o apoio do Governo do Estado da Bahia, o deputado estadual Roberto Carlos articulou e garantiu a assinatura que autoriza a construção de uma encosta na localidade de Amoreiras.

A obra é considerada fundamental para reforçar a segurança da área e prevenir riscos para os moradores da comunidade, especialmente em períodos de chuva, além de contribuir para a melhoria da infraestrutura urbana da região...

CPI para investigar Moraes e Toffoli no caso Banco Master atinge número mínimo de assinaturas no Senado

Um requerimento para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF), conseguiu o número de assinaturas suficiente para que o colegiado possa ser instalado.

Até o começo da tarde desta segunda-feira (9), o pedido reuniu o apoio de 29 senadores, dois a mais que o mínimo necessário...

R$ 25 milhões para transformar o hospital: Gestão Anisio Viana conquista maior obra dos últimos 45 anos em Casa Nova

“Um dia para ficar eternizado.” Foi assim que o prefeito de Casa Nova, Anisio Viana, definiu a assinatura do convênio com o Governo da Bahia para a reforma e ampliação do Hospital Municipal de Casa Nova, nesta sexta-feira (6), em Salvador.

O investimento ultrapassa R$ 25 milhões e representa a maior obra no município nos últimos 45 anos. A ampliação e modernização do hospital foi compromisso de campanha e se tornou uma missão para o prefeito...

MEC e Ebserh assinam ordem de serviço para reforma e ampliação do Centro Cirúrgico do HU-Univasf

O Ministério da Educação (MEC) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) assinaram, nesta quinta-feira (dia 5), a ordem de serviço para a reforma e ampliação do Bloco Cirúrgico e da Central de Material e Esterilização (CME) do Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf).

A iniciativa marca um novo ciclo de qualificação da infraestrutura da unidade, que é referência em média e alta complexidade para 53 municípios da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)...

Energia por assinatura cresce entre pequenos negócios e se consolida como alternativa no Vale do São Francisco

A adoção da energia por assinatura tem se tornado uma tendência cada vez mais presente entre pequenos negócios, especialmente em setores como restaurantes, panificadoras, farmácias, mercadinhos, distribuidoras de bebidas, dentre outros.

Em Juazeiro e região, esse movimento vem sendo impulsionado pela atuação da FVC – Fazenda Vale do Curaçá, empresa que oferece acesso à energia solar de forma simples, sem necessidade de investimento em placas, obras ou alterações na estrutura dos estabelecimentos...

Energia por assinatura: a tendência global que já chegou ao Vale do São Francisco

A ideia de “assinar” energia limpa — sem instalar placas no telhado e sem obra — vem ganhando força em vários países, impulsionada por modelos como community solar (usinas compartilhadas), que permitem ao consumidor aderir a uma cota de geração renovável e receber créditos na conta de luz. 

Estudos e relatórios recentes mostram que esse formato cresce porque amplia o acesso à energia solar para quem mora em apartamento, aluga imóvel ou não pode investir em sistema próprio, além de ajudar a reduzir emissões e dar previsibilidade de economia ao mês. ..

Prefeitura de Juazeiro realiza ato público com anúncios e assinaturas de parcerias no combate à fome

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes) e do programa Juazeiro Sem Fome, realiza nesta sexta-feira (26) um ato público para anúncios e assinaturas de importantes parcerias voltadas ao combate à fome no município.

A iniciativa marca a parceria entre o Governo da Bahia, por meio do Bahiagás e Bahia Sem Fome e a Prefeitura de Juazeiro, com foco no fortalecimento das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional...

Direção da APLB Sindicato em Juazeiro comemora assinatura de acordo com o governo que garante atualização do piso para aposentados da educação baiana

Mais uma grande vitória pode ser comemorada pelos servidores baianos da educação que já estão aposentados. Após uma longa luta construída com diálogo, responsabilidade e atuação sindical, a APLB Sindicato na Bahia fechou acordo com o governo do Estado e o governador Jerônimo Rodrigues assinou o documento nesta quinta-feira (18). 

O próximo passo agora é o recebimento dos valores atualizados que começarão a ser pagos a partir de maio de 2026. O acordo assegura que todos os professores e professoras aposentados(as) e pensionistas recebam o piso, inclusive os que ainda não possuíam toda a documentação legal regularizada. ..

Deputado Roberto Carlos participa de assinatura de convênios e ordens de serviço que somam mais de R$ 1 bilhão em investimentos para a Bahia

O deputado estadual Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo da Bahia na Assembleia Legislativa, participou da solenidade de assinatura de convênios e ordens de serviço que totalizam mais de R$ 1 bilhão em investimentos destinados a diversos setores em todo o estado.

Os recursos contemplam áreas estratégicas como infraestrutura, desenvolvimento urbano, serviços públicos e ações estruturantes, com impacto direto na melhoria da qualidade de vida da população...

Governo da Bahia assina acordo relativo ao piso do magistério

O Governo do Estado assinou, na manhã desta quinta-feira (18), o acordo que define as regras para o pagamento do piso salarial para aposentados, pensionistas, e ativos da Rede Estadual da Educação, licenciados e não licenciados,  que não recebem o vencimento ou subsídio equivalente ao Piso Nacional do Magistério. A Ação é fruto de mediação, após decisão judicial, com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE). 

Cerca de 22 mil aposentados e pensionistas e outros mil ativos da Rede Estadual poderão aderir ao acordo, que vai destinar, a partir de maio de 2026, R$ 75 milhões por ano para rateio ao salário destes servidores. O montante será distribuído, por ano, aos aderentes, até o atingimento do piso salarial nacional vigente...

Deputado Zó do Sertão participa de assinatura de convênios e entrega de títulos de regularização fundiária a empreendimentos do Distrito Industrial de Juazeiro

O deputado estadual Zó do Sertão participou na manhã desta terça-feira, 9, em Salvador, de reunião com o Governador Jerônimo Rodrigues, o prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, além de diversas lideranças políticas, onde foram assinados convênios para ampliação do sistema de abastecimento de água municipal e também a recuperação e manutenção de vias do Distrito Industrial do São Francisco (DISF), bem como a entrega de mais de 120 títulos de regularização fundiária do local.

Os vereadores Aníbal, Dionísio Gomes e Mitu do Sindicato e a vereadora Ana Laura acompanharam o deputado Zó na audiência. ..

Mais de 490 mil assinaturas: saiba como registrar novo partido no TSE

Atualmente, o Brasil contra com 30 partidos políticos registrados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — o último deles foi o Missão, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL). Isso sem contar com as mais de 20 legendas que buscam reconhecimento na Corte.

O processo em sua extensão não é tão simples e exige que algumas regras sejam seguidas para que o objetivo seja atingido. Com as eleições de 2026 cada mais próximas, o prazo máximo para a obtenção de registro junto ao TSE, por exemplo, vai até abril do próximo ano, já que o pleito ocorre em outubro...

Univasf participa do ato de assinatura da Ordem de Serviço para construção do Hospital Universitário de Paulo Afonso

A Ordem de Serviço para a construção do novo Hospital e Maternidade Regional Universitário de Paulo Afonso foi assinada pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e pela secretária de Saúde do Estado, Roberta Santana, na última sexta-feira (7). O reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Telio Nobre Leite, esteve presente, acompanhado do superintendente do HU-Univasf, Julianeli Tolentino, que representou o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro; do pró-reitor de Gestão e Orçamento da Univasf, Francisco Pinheiro. O ato foi realizado no local onde será construído o novo hospital.

A solenidade também contou com a presença do prefeito de Paulo Afonso, Mário César Barreto Azevedo; dos deputados Federais Daniel Almeida, Jorge Solla e Mário Negromonte Junior; do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Carlos Pires Brandão; e do juiz federal João Paulo Pirôpo, entre outras autoridades. Com investimento de cerca de R$ 149 milhões, a unidade será o novo Hospital Universitário da Univasf e sua gestão será executada pela Ebserh...

Jerônimo Rodrigues assina ordem de serviço para construção do Hospital Universitário de Paulo Afonso

O governador Jerônimo Rodrigues assina, nesta sexta-feira (7), às 15h, em Paulo Afonso, ordem de serviço para construção do Hospital Universitário do município. O novo equipamento será construído através de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e o Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab) e da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder). Na ocasião, Jerônimo também entrega equipamentos para a rede municipal de saúde.

Em seguida, o governador participa, às 18h, da inauguração da nova sede da Subseção Judiciária de Paulo Afonso, com a presença de autoridades da Justiça Federal. A agenda inclui ainda o Seminário de Direito Energético, realizado até esta sexta-feira (7), por meio de parceria entre a Eletrobras, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Ministério de Minas e Energia e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)...

Lula assina projeto de lei Antifacção e envia ao Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (31), o projeto de lei Antifacção para ser encaminhado ao Congresso Nacional ainda hoje em regime de urgência.

A Secretaria de Comunicação do governo confirmou a informação nesta tarde à imprensa, havendo apenas “pequenos ajustes de redação” ao texto que foi elaborado pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública...

Prefeitura de Juazeiro realiza nesta quinta (30) cerimônia de assinatura da ordem de serviço que autoriza reforma da Casa de Acolhimento para Crianças e Adolescentes

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome/Sedes, realiza nesta quinta-feira (30), às 9h, a cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço que autoriza o início das obras de reforma da Casa de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.

O evento contará com a presença do Prefeito Andrei Gonçalves, que assinará a autorização oficial para o início dos trabalhos de melhoria da unidade. A cerimônia será realizada na Rua do Cajueiro, Bairro Cajueiro (em frente ao Condomínio Braúna)...