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04 de Junho de 2026

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Petrolina: Confira resultado preliminar dos editais da Política Nacional Aldir Blanc

A Secretaria Executiva de Cultura, publicou no Diário Oficial (https://doem.org.br/pe/Petrolina/diarios/previsualizar/XjvWPeVe), o resultado preliminar das inscrições dos seis editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A divulgação contempla os editais de Fomento à produção cultural, Formação arte ao redor, Fomento a projetos continuados de pontos de cultura, Obras, Reformas e Aquisição de bens culturais, Prêmio Ana das Carrancas de pontos e pontões de cultura e Bolsa cultura viva para Mestras e Mestres, fortalecendo as políticas públicas voltadas ao setor cultural do município.

A partir de agora, fica aberto o prazo de três dias úteis para solicitar recursos. Durante esse período, os inscritos poderão apresentar as contestações ao resultado preliminar, que serão analisadas pela comissão responsável, assegurando transparência em todas as etapas do processo. Após o encerramento do prazo de recursos e a devida análise das solicitações, será divulgado o resultado final, após isso será feira a análise dos documentos e os projetos aprovados seguem a etapa de execução, com o repasse dos recursos, impulsionando iniciativas culturais e promovendo o desenvolvimento artístico e cultural da cidade...

Prefeitura de Juazeiro prioriza segurança jurídica e inclusão territorial para o lançamento do Edital Aldir Blanc – Ciclo 2

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, informa à comunidade artística e à sociedade civil que o Edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2 será lançado no mês de maio. O cronograma foi definido para garantir transparência, equilíbrio na distribuição dos recursos e segurança técnica e jurídica para todos os proponentes.

Antes do lançamento, o município está concluindo um mapeamento cultural amplo, que inclui artistas e fazedores de cultura da sede e dos distritos. A iniciativa busca ampliar o acesso às políticas públicas, valorizando as expressões culturais das zonas rurais e periféricas e assegurando que os recursos cheguem a quem mais precisa...

Lei Aldir Blanc: Candidatos de Petrolina podem solicitar ajuste no projeto

A Secretaria de Cultura de Petrolina estendeu o prazo de inscrições dos projetos da Política Nacional Aldir Blanc 2026. O encerramento, que estava previsto para a última quarta-feira (18), agora segue até o dia 20 de março, ampliando as oportunidades para os realizadores de cultura da região. No entanto, aqueles que já haviam concluído a inscrição até a data anterior não serão prejudicados.

A Secretaria Executiva de Cultura disponibilizou um e-mail para que os candidatos possam solicitar ajustes nos projetos enviados até a primeira data de encerramento...

Petrolina prorroga as inscrições da Política Nacional Aldir Blanc

Por meio de decreto municipal publicado nesta quarta-feira (18), a Prefeitura de Petrolina prorrogou o prazo das inscrições e da atualização do cronograma da Política Nacional Aldir Blanc 2026. As inscrições dos projetos concorrentes passam a ter novo prazo de encerramento e serão realizadas até o dia 20 de março.

Com a mudança, a divulgação do resultado preliminar ocorrerá no dia 27 de março. Em seguida, os candidatos terão o período de 28 de março a 1º de abril para solicitar recursos. Já o resultado final dos projetos contemplados será publicado no dia 3 de abril...

MinC paga mais R$ 1 milhão a estados e ao DF, referente à primeira parcela do segundo ciclo da Aldir Blanc

Todos os estados e o Distrito Federal foram beneficiados neste mês de outubro com recursos do Ministério da Cultura e do governo federal para investir em ações culturais.

No total, o MinC pagou R$ 1.007.244.529,47. O valor é referente à primeira parcela do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura...

MinC começa a repassar aos estados recursos do segundo ciclo da Política Aldir Blanc

O Ministério da Cultura (MinC) deu início ao pagamento aos estados dos recursos do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Os repasses serão feitos em quatro parcelas para cada unidade da federação. 
 
De acordo com calendário definido pela Pasta, a primeira parcela será paga durante este mês de outubro a todos que executaram pelo menos 60% do recurso recebido anteriormente, à medida que tiverem seus Planos de Aplicação dos Recursos habilitados. 
 
Os primeiros a receber foram Paraíba, Goiás, Tocantins, Ceará, Sergipe, Minas Gerais, São Paulo e Distrito Federal. Os oito entes federativos habilitados solicitaram os valores e receberão um total de R$492 milhões. Os próximos serão Amapá, Pernambuco, Paraná, Piauí e Rio Grande do Sul.  
 
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, este ciclo é um passo essencial na consolidação de uma política pública contínua para o setor cultural em todo o Brasil. 
 
“Essa lei é revolucionária, uma conquista do setor cultural brasileiro e que vai continuar irrigando nosso sistema, o Sistema Nacional de Cultura, para que todas as cidades e os municípios brasileiros tenham esse aporte, esse suporte para fazer ações de cultura”, diz a ministra. 
 
A partir de agora, os estados já podem começar a publicar seus editais e iniciar a execução do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc.   

Margareth Menezes ressalta que, para ser efetiva, a Aldir Blanc depende de uma articulação entre governo federal, estados e municípios. É o modelo de gestão compartilhada que garante que os recursos cheguem aos fazedores de cultura em todo o país de forma mais justa e eficaz. ..

Estados, municípios e DF terão mais prazo para prestar contas de uso de recursos da Aldir Blanc

O Ministério da Cultura prorrogou o prazo para estados, Distrito Federal e municípios enviarem o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). 

O prazo, que antes se encerrava em 31 de agosto, agora vai até 19 de setembro de 2025. A mudança atende a pedidos de associações de municípios e não altera o cronograma de repasses. ..

MinC atualiza regras para uso dos recursos do Ciclo 1 da Aldir BlancMinC atualiza regras para uso dos recursos do Ciclo 1 da Aldir Blanc

O Ministério da Cultura divulgou Instrução Normativa com novas regras para o uso dos recursos do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc.  A IN nº 25/2025 estabelece regras de transição entre o Ciclo 1 e o Ciclo 2 da política. 

O principal destaque está na aplicação dos recursos do Ciclo 1 pelos estados, municípios e Distrito Federal na execução da Política Nacional Aldir Blanc...

Seculte reúne comunidade artística para planejar aplicação de recursos da Lei Aldir Blanc em Juazeiro

Nesta quinta-feira (28), a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes/Seculte de Juazeiro realizou uma audiência pública para dialogar com a comunidade artística sobre a utilização dos recursos do novo ciclo de repasses da Política Nacional Aldir Blanc/PNAB. O encontro aconteceu no Centro de Cultura João Gilberto e reuniu cerca de 40 pessoas, entre artistas, fazedores de cultura, representantes do Conselho Municipal de Cultura e sociedade civil.

A audiência teve como objetivo ouvir propostas e sugestões da comunidade para a elaboração do Plano de Aplicação de Recursos/PAR da PNAB. Esse documento define como será investido o repasse federal do chamado "Ciclo 2" dessa política de incentivo, que tem aplicação prevista para os anos de 2025 e/ou 2026. O primeiro ciclo ocorreu entre 2023 e 2024...

Seculte abre consulta pública para discutir aplicação de recursos da Política Nacional Aldir Blanc

A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes/Seculte abriu nesta terça-feira (26) uma consulta pública para ouvir artistas, grupos e fazedores de cultura de Juazeiro.

O objetivo principal é reunir propostas e sugestões que vão orientar o Plano de Aplicação de Recursos/PAR do município, documento que define como a cidade deve investir a verba federal do novo ciclo de repasses da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB. Os recursos serão investidos entre 2025 e 2026...

Todos os municípios da Bahia aderem ao segundo ciclo da lei Aldir Blanc

O estado da Bahia e seus 417 municípios aderiram ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (2025-2029). Eles enviaram os Planos de Ação e se somam à maior política pública contínua de fomento cultural já implementada no país.

No primeiro ciclo, entre 2023 e 2024, a Bahia também teve adesão total, e recebeu repasse de R$ 221,75 milhões, sendo R$ 110,82 milhões para o estado e R$ 110,93 milhões para os municípios...

Sobradinho abre inscrições para seleção de 28 projetos culturais com recursos da Lei Aldir Blanc 2

A Prefeitura Municipal de Sobradinho, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes, lançou oficialmente o Edital de Chamamento Público nº 02/2025, que visa a seleção de 28 projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.

Com valor total de R$ 219.795,00, o edital contempla diversas linguagens artísticas, como teatro, música, literatura, audiovisual, artes visuais, cultura popular e manifestações tradicionais locais. Os projetos selecionados receberão apoio financeiro conforme descrito no Anexo I do edital, com valores variados, chegando a até R$ 11.000,00 por proposta aprovada...

Prefeitura de Sento Sé realiza pagamento de projetos contemplados pela Política Nacional Aldir Blanc

A Prefeitura de Sento Sé, por meio da Gerência Municipal de Cultura, realizou esta semana o pagamento dos projetos selecionados nos editais 003/2025 e 004/2025 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que totalizam R$ 45.080,00 em recursos destinados ao fomento da cultura local.

Os editais têm como objetivo fortalecer quadrilhas juninas, nas categorias tradicional e estilizada, e outras manifestações culturais que mantêm viva a identidade do município. Entre as quadrilhas estilizadas contempladas estão Junina Custódio, Junina Tombador e Explosão Junina. Já no estilo tradicional, foram selecionadas Jurubeba, Dona Matuta Pé de Serra e Junina Peltier...

Prefeitura de Sento Sé realiza pagamento de projetos contemplados pela Política Nacional Aldir Blanc

A Prefeitura de Sento Sé, por meio da Gerência Municipal de Cultura, realizou esta semana o pagamento dos projetos selecionados nos editais 003/2025 e 004/2025 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que totalizam R$ 45.080,00 em recursos destinados ao fomento da cultura local.

Os editais têm como objetivo fortalecer quadrilhas juninas, nas categorias tradicional e estilizada, e outras manifestações culturais que mantêm viva a identidade do município...

Seculte/Juazeiro divulga inscrições homologadas nos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

A Secretaria da Cultura, Turismo e Esportes (Seculte) de Juazeiro publicou na noite desta segunda-feira, 19, a homologação das inscrições nos editais para fomento e premiação de coletivos culturais de Juazeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Para conferir a lista com os nomes homologados basta acessar o Diário Oficial do Município 2025.

Nesta etapa, foi realizada a análise documental, sendo aprovados os projetos que apresentaram toda a documentação exigida para a inscrição. Agora, os candidatos têm até o dia 23 de maio para interpor recursos...

Encerram nesta terça-feira, 6, as inscrições para os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura em Juazeiro

O prazo de inscrições para os dois editais de incentivo financeiro a projetos culturais, lançados pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes/Seculte de Juazeiro, encerra nesta terça-feira (6). Poderão participar organizações sem fins lucrativos e pontos de cultura que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades. Ao todo, serão selecionadas 15 propostas que somam R$ 480 mil para o fomento às expressões culturais locais.

O edital "Fomento" (007/2025) visa selecionar projetos para receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB. Serão escolhidas propostas que promovam formação e educação cultural, mostra artística/cultural ou registro e divulgação de cultura. Já o edital "Premiação" (008/2025) vai dar reconhecimento, por meio de um prêmio em dinheiro, aos grupos e entidades de promoção de cultura já existentes nas comunidades...

Lula sanciona lei que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (2), o projeto de lei 363/2025, que torna a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) permanente.

O texto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, permite um tempo maior para a aplicação dos repasses de R$ 15 bilhões previstos a estados e municípios em projetos culturais e prorroga até 2029 o prazo para uso de benefícios fiscais do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine)...

Prefeitura de Sento-Sé concede novo prazo para inscrições dos editais da Política Nacional Aldir Blanc

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Administração e da Gerência de Cultura, concedeu um novo prazo para as inscrições nos Editais 03/2025 e 04/2025, referentes ao subsídio para quadrilhas juninas e grupos e coletivos de manifestações culturais tradicionais, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

O anúncio do novo prazo foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (28). Às inscrições poderão ser realizadas até o dia 4 de maio de 2025. Os editais foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM), disponível no site http://doem.org.br/ba/sentose, edição de 16 de abril de 2025...

Prefeitura de Lagoa Grande lança edital Projetos de Cultura - chamamento público da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Lagoa Grande, através da Diretoria de Cultura, Turismo e Esportes, lança o edital de chamamento público para a seleção de projetos de cultura dentro da execução com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultural (PNAB) – Lei Municipal nº 14399/2022.

As inscrições poderão ser feitas de 8h desta sexta-feira, 25, às 18h do dia 5 de maio. ..

Governo da Bahia investe R$ 71 milhões em fomento à cultura por da Aldir Blanc

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), irá destinar até o final de maio R$ 65,3 milhões para 956 projetos culturais selecionados em 29 editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). 

Os recursos contemplam iniciativas em sete áreas, entre elas: audiovisual, teatro, economia criativa, literatura, preservação de espaços culturais e apoio a manifestações de matriz africana...

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