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CPI para investigar Moraes e Toffoli no caso Banco Master atinge número mínimo de assinaturas no Senado

Um requerimento para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF), conseguiu o número de assinaturas suficiente para que o colegiado possa ser instalado.

Até o começo da tarde desta segunda-feira (9), o pedido reuniu o apoio de 29 senadores, dois a mais que o mínimo necessário...

Nikolas convoca ato para pedir impeachment de Lula, Toffoli e Moraes; Alden anuncia manifestação em Salvador

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que em janeiro promoveu uma caminhada de 240 km entre as cidades de Paracatu (MG) e Brasília, anunciou em suas redes sociais a realização de uma nova manifestação da oposição. O ato acontecerá no dia 1º de março, na Avenida Paulista, em São Paulo, desta vez para defender o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, do STF.

No vídeo, que até o final da manhã desta sexta-feira (13) já tinha ultrapassado 13 milhões de visualizações, Nikolas questiona a tolerância da população brasileira diante de casos de corrupção envolvendo autoridades dos três poderes...

Ministro Toffoli admite ser sócio de empresa que fez negócio com cunhado de Vorcaro, mas nega amizade

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli admitiu, por meio de nota divulgada na manhã desta quinta-feira (12), que é sócio da Maridt, empresa que vendeu uma participação no resort Tayayá, no interior do Paraná, para um fundo do cunhado do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. O magistrado afirmou que todos os valores foram declarados à Receita Federal e garantiu que nunca "recebeu qualquer valor” do banqueiro ou de seu cunhado Fabiano Zettel, também citado nas investigações.

No comunicado, Toffoli diz que a Maridt é uma empresa familiar organizada como sociedade anônima de capital fechado, registrada na Junta Comercial...

STF dá dez dias para Câmara se manifestar sobre PEC da Blindagem

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe a abertura de investigações contra deputados e senadores.

O despacho do ministro foi proferido no mandado de segurança protocolado pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) para suspender a tramitação da PEC, que foi aprovada pela Casa na terça-feira (16)...

Toffoli lê voto que pode responsabilizar redes por conteúdo de usuário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli retomou há pouco a leitura do voto que pode responsabilizar as redes sociais pelo conteúdo ilegal postado pelos usuários.

A manifestação do ministro sobre a questão ocorre no julgamento dos processos que tratam da responsabilidade civil das empresas que operam as redes sociais. Toffoli é relator de uma das ações julgadas...

Ministro Toffoli vota por fim da tese de defesa da honra em caso de feminicídio

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou, na quinta-feira (29), pela inconstitucionalidade do uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio.

O Supremo julga uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres com base no argumento de que o crime teria sido cometido por razões emocionais, como uma traição conjugal, por exemplo. ..

Ministro Dias Toffoli é internado em UTI semi-intensiva com Covid-19, em São Paulo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi internado em uma unidade de terapia semi-intensiva devido a complicações da Covid-19. O magistrado deu entrada no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. A situação de Dias Toffoli pode ter sido agravada por causa de um problema pregresso nos pulmões. Recentemente, o ministro passou por um quadro de bronquite alérgica.

 O membro do Supremo passa bem, porém ainda não tem previsão de alta...

Toffoli manda governo se manifestar, em 5 dias, sobre alta de 15,5% em planos de saúde

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, mandou o governo se manifestar sobre a autorização para o reajuste de 15,5% nos planos de saúde individuais e familiares, o maior aumento anual desde 2000.

“Solicitem-se informações ao(s) requerido(s) e abra-se vista ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, no prazo comum de 5 dias (art. 5º, § 2º, da Lei nº 9.882/99)”, disse...

Bolsonaro recorre de decisão de Toffoli e pede que notícia-crime contra Moraes vá à PGR

O presidente Jair Bolsonaro apresentou, nesta terça-feira (24), um recurso contra decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que negou uma notícia-crime apresentada pelo presidente contra o ministro Alexandre de Moraes.

Bolsonaro acusa Moraes de abuso de autoridade...

Bolsonaro pede que PGR investigue Alexandre de Moraes; Toffoli nega prosseguimento de ação

Em uma rápida resposta do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli negou, no início da tarde desta quarta-feira (18), o prosseguimento da ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, também do STF.

Bolsonaro ingressou com a notícia-crime contra Moraes na noite da segunda (16), alegando suposto abuso de autoridade por parte do ministro...

Dias Toffoli pede vista, e STF suspende julgamento de decreto sobre cavernas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli pediu vista e adiou o julgamento que discutia um decreto sobre exploração de cavernas nesta segunda-feira (21).

A ação é da Rede Sustentabilidade e questiona dispositivos que foram impugnados em um decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que trata sobre exploração de cavernas...

Toffoli dá 10 dias para Bolsonaro explicar agressões a jornalistas na Itália

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 10 dias para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) explicar as agressões sofridas por jornalistas na Itália durante a cobertura da participação do presidente brasileiro no G20.

Toffoli é o relator da ação que foi protocolada no Supremo pelo partido Rede Sustentabilidade nesta segunda-feira (1º)...

Fachin nega pedido da PF de abertura de inquérito contra Toffoli

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (14) o pedido feito pela Polícia Federal (PF) para abertura de inquérito contra o também ministro da Corte Dias Toffoli, por suposta venda de decisões judiciais a dois prefeitos do Rio de Janeiro. 

"Pelo exposto, acolho a manifestação ministerial e indefiro a representação formulada pela autoridade policial às fls. 1.328-1.335", afirmou Fachin na decisão. "Determino, com fundamento nos incisos I e V do art. 21 do RISTF, ‘ad referendum’ do Plenário, que a autoridade policial se abstenha de tomar qualquer providência ou promover qualquer diligência direta ou indiretamente inserida ou em conexão ao âmbito da colaboração premiada em tela até que se ultime o julgamento antes mencionado", completou. ..

Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal e o ex ministro Ciro Gomes anunciam que estão infectados pelo Covid-19

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi infectado pelo novo coronavírus. Ele está em sua casa, em Brasília, de quarentena. Nesta terça, o político Ciro Gomes também anunciou estar infectado.

O magistrado começou a sentir sintomas respiratórios leves, com um pouco de tosse e cansaço, e decidiu fazer exames, sob supervisão da cardiologista intensivista Ludhmila Hajjar, do hospital Vila Nova Star...

Em encontro na casa de Toffoli, Bolsonaro reclama de distanciamento de Fux

Durante encontro na casa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na noite de sábado (3), o presidente da República, Jair Bolsonaro, reclamou aos presentes do comportamento do ministro Luiz Fux, atual presidente do STF.

Segundo fontes ouvidas pela CNN, Bolsonaro comentou, assim que Kassio Nunes chegou ao local, o fato de Fux ter reclamado que o presidente da República indicou o desembargador para a Corte sem consultá-lo. No entanto, segundo o chefe do Executivo, é o ministro do STF quem não dá espaço para conversas institucionais entre eles. ..

Toffoli decreta 3 dias de luto no STF em memória aos 100 mil mortos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decretou luto oficial de três dias na Corte em homenagem aos 100 mil mortos pela covid-19 no Brasil. O País contabilizou sábado, 8, um total de 100.240 óbitos pelo novo coronavírus, segundo dados do levantamento realizado pelo Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL com as secretarias estaduais de Saúde.

Com o luto oficial, o Supremo não vai realizar "celebrações, comemorações ou festividades", de acordo com a decisão de Toffoli. O presidente do STF divulgou uma mensagem de solidariedade às famílias daqueles que perderam a vida por causa do novo coronavírus...

Toffoli coloca Geddel em prisão domiciliar

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na noite desta terça-feira, 14, "à luz do princípio do poder geral de cautela", colocando o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) em prisão domiciliar humanitária com monitoração eletrônica.

Toffoli acolheu um pedido da defesa e considerou que o agravamento do estado geral de saúde de Geddel, "com risco real de morte reconhecido", justificava "a adoção de medida de urgência para preservar a sua integridade física e psíquica, frente à dignidade da pessoa humana"...

STF jamais se sujeitará a nenhum tipo de ameaça, diz presidente do Supremo em nota

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, repudiou neste domingo (14), em nota oficial, o grupo de manifestantes que lançou fogos de artifícios em direção ao prédio da Corte na noite de sábado (13) em Brasília.

Na noite deste sábado (13), manifestantes bolsonaristas retirados de um acampamento montado na Esplanada dos Ministérios causou tumulto e aglomeração, desrespeitando as orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde), enquanto efetuavam disparos de fogos de artifício em direção ao prédio do STF, na praça dos Três Poderes...

Presidente do STF, Dias Toffoli é hospitalizado com sintomas de Covid-19

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado neste sábado (23) com sintomas do novo cornavírus. O ministro Luiz Fux assume a presidência da Corte por sete dias.

Segundo nota enviada pelo STF, Toffoli foi hospitalizado para drenagem de um pequeno abscesso. "A cirurgia transcorreu bem e na noite do mesmo dia, o ministro apresentou sinais respiratórios que sugeriram infecção pelo novo coronavírus, devendo permanecer internado para monitorização"...

Decisão inédita de Toffoli gera impasse sobre cassação de Juíza Selma

Provocou um impasse a decisão inédita do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, de determinar a posse do terceiro colocado na disputa pelo Senado em 2018 em Mato Grosso até que se defina quem irá ocupar a cadeira da senadora Juíza Selma (Podemos).

Conhecida como "Moro de saia", ela foi cassada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no fim do ano passado por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos durante a campanha...